A Psicologia patrimonial.

Este artigo foi publicado no dia 16 de junho de 2005. Republiquei-o, com algumas atualizações e modificações, porque o cerne da questão ainda continua atual.

Muito já se falou que a política reflete o pensamento dos indivíduos que compõem uma nação. De fato, para os irônicos, diriam, todo povo tem o governo que merece. Tal argumento pode passar por generalizações perigosas. A política nem sempre reflete totalmente os anseios do povo. Todavia, se observarmos certas práticas costumeiras da política, certos discursos, certas ideologias, percebemos como isso demonstra peculiaridades comuns a certos povos. Refiro-me, em particular, aos preconceitos e práticas de nossa população que se revelam em nosso imaginário político. Mas isto não se limita ao plano político. A intelectualidade não está fora deste contexto de preconceitos e valores. Em muitos aspectos, ela se mostra tão ou mais obscurantista do que a própria população, no que concerne a determinados valores e fins.

A peculiaridade mais comum do povo, como das elites de nosso país em geral, é uma psicologia patrimonial e autoritária, em que os interesses particulares se confundem com os interesses públicos, numa promiscuidade entre o poder estatal e grupos privilegiados da sociedade civil. O ideal alimentado por muitos intelectuais e disseminado entre a gente do povo e as elites, é o culto do poder político paternal e onipotente, superprotetor e voluntarioso como um pai, embora leviano, despótico e prepotente como uma mimada criança. O impressionante é a semelhança que esquerdas e direitas possuem, no que diz respeito a gerência da coisa pública. É um ethos que transcende legendas políticas.

Leio que militantes de esquerda, em particular os petistas radicais, além do PSTU e PSOL, esbravejam que o Estado não deve pagar os credores internos e externos do país. E, pra variar, querem reestatizar a Vale do Rio Doce, na velha confusão mental entre Estado e sociedade civil. Aliás, nos anos 80, o Brasil, nas mãos da direita, decretou dois calotes da divida externa, em nome de uma “moratória soberana”, desonrando o crédito e difamando gratuitamente o país. Vejo um livro de um jurista, que chega a afirmar que o “velho” Código Civil de 1916 privilegiava a propriedade sobre a “vida” das pessoas, demonizando o credor individual e santificando o devedor irresponsável. Para ele, o credor é um “agiota”, e o devedor, o verdadeiro expropriador, um santinho coitadinho que pede apenas por inocência. O pior é que tais idéias têm larga aceitação em muitos políticos ditos “conservadores” ou de direita. Nada mais oportunista, até porque também eles são notórios caloteiros.

Vários intelectuais nacionais defendem modelos de governo acima dos direitos da propriedade privada, exaltando a onipotência do Estado contra o particular, numa mórbida desconfiança contra a iniciativa individual. Muita gente esnobe e idiota da classe média exorta o MST a roubar a produção agrícola de quem produz, em nome da “fome” e da “miséria” do povo. Ou exaltando as depredações dos prédios públicos, como se tais ordens de orgias fossem algo próximos da “democracia”. Tudo em nome do bem comum.

O que descrevo aqui, é que todo esse discurso bonitinho e demagogo reflete um obscurantismo intelectual de nossa sociedade, eivada de preconceitos autoritários e patrimoniais historicamente arraigados. As novas elites “progressistas” ascendentes não são em nada diferentes às velhas elites políticas patrimoniais. Na verdade, a psicologia patrimonial renova o discurso para velhos males culturais.

Quando um deputado do tipo Babá ou uma senadora do naipe de Heloisa Helena, do PSOL, criticam os “banqueiros” e se negam a pagar credores, mal percebemos o quanto há de venal, déspota, desonesto e grosseiro neste argumento. O mesmo se pode dizer de certos juristas que criticam o crédito, em nome de combater o capitalismo. Ou seja, o credor que confia, cede, empresta a sua riqueza, sob o risco de nunca ver a cor de seu dinheiro, é o “explorador”, enquanto o devedor, que se apropria parasitariamente do bem alheio, é a “vítima”. Esquecem eles, talvez, que muitos trabalhadores assalariados, quando não são pagos pelos seus patrões, também são de certa forma “credores”.

O mesmo se pode dizer do MST que saqueia bens às custas do trabalho dos outros. A inversão de valores é clara. O produtor roubado, saqueado, espoliado é “ladrão”, e o verdadeiro ladrão é santo. Autoritário não é o manifestante sem-terra que quebra prédios públicos, onerando o contribuinte com sua sandice e vandalismo e ameaçando a ordem pública. É o policial que impõe na força o julgo da lei. A medida do MST não é nada diferente do antigo grande dono de terras ou do coronel, que extorquia o pequeno proprietário com ameaças de morte. A diferença é que o MST tem o total apoio do Estado para fazer seus saques.

Direitas e esquerdas entram num consenso, quando o assunto é empreguismo público de parentes e amigados. Mas o que diferencia um e outro é simples: enquanto o empreguismo da direita é familiar e clientelista, o enpreguismo da esquerda é corporativista dos níveis comunistas de governo. Não é por acaso que o PT criou uma forma inédita de Estado- Partido em nosso país. O contraponto disso é um presidente do Senado, do tipo Renan Calheiros, ou mesmo o ex-presidente da camara dos deputados, Severino Cavalcanti, que empregam apaniguados sua família ou de seu circulo de amizades.

Mais gritante é quando vemos que tipo de aspiração política mobiliza nossos intelectuais, como padrão geral. O Estado, que nada produz, quer ser o detentor de tudo, pela crença de que a mística totalitária do poder pode resolver os problemas de uma sociedade que não consegue confiar em si mesma. A psicologia dos “progressistas” não é diferente da direita autoritária ou mesmo de um coronel nordestino, porque ambos, em nome de aspirações pretensamente “sociais” bastante particulares, acham-se no direito de violar interesses particulares alheios. A psicologia patrimonial e autoritária é isso, a idéia famigerada de que devemos ser servidos como senhores, sem se dar ao trabalho de respeitar o direito alheio, acreditando piamente que todos devem estar ao nosso bel prazer. Uma ética distorcida, em que o convívio social é seriamente prejudicado pelo arbítrio. A nossa sociedade, em suma, é uma sociedade da desconfiança.

Se a psicologia de um jurista ou deputado reflete um autoritarismo irresponsável e gritante, não menos autoritários são os valores de uma parte da população, que é incapaz de confiar em si e nos outros. A ladainha “progressista” de uns, não é diferente das práticas corriqueiras comuns em nossa sociedade. Quando um indivíduo empresta rendas a outro, é comum em nossos costumes alguém se ofender quando se cobra um contrato escrito. A recusa de certas pessoas de assinarem acordos limpos reflete uma incapacidade de assumir compromissos com seus concidadãos. No final, quem passa por antipático e até desonesto é o credor que cobra garantias. Nas questões de governo, a situação não é diferente. O culpado não é um Estado perdulário, corrupto e gastador, que arruína a economia e o crédito do país. A culpa é do imperialismo do FMI, que exige condições para que seu dinheiro seja devolvido. E tal ladainha é consenso tanto em direitas como esquerdas.

O mesmo se diz das relações promíscuas da sociedade civil com o Estado. Quando se critica que empresários, banqueiros e outros grupos são privilegiados pelo governo, o cidadão comum médio não se questiona quando troca favores ilícitos ou corrompe um guarda ou mesmo um juiz. Na pior das hipóteses, sindicatos, agremiações e vários outros grupos adoram criticar as mazelas dos “poderosos”, sem revelarem o fato de que também querem esse cadinho de poder, através de conchavos corporativos.

A corrupção, criticada entre as elites, é tacitamente aceita entre os pequenos com a maior naturalidade. Desde o policial até o oficial de justiça, passando pelo funcionário público, a propina é uma instituição costumeira inquestionável. A pérola do latino americano que mais se usa como sinônimo deste poder patrimonial é “saber com quem está falando?”. Isto significa que certas pessoas de nossa sociedade, dependendo de sua situação e de que com quem está falando, acham-se no direito de estar acima das leis. Tal refrão se pauta na idéia de maior ou menor proximidade aos poderosos. Este argumento é comum ao mais pobre protegido até o mais rico privilegiado. É mais importante sobrepor de maneira desonesta, interesses pessoais, corporativistas e familiares dentro de nossa sociedade, do que realmente a validade de leis públicas e imparciais na democracia. Como dizem os irônicos, aos amigos tudo, aos inimigos, a lei.
Esta tendência de privilegiar os próximos, ainda que acima do interesse alheio, demonstra uma terrível desunião social, gerada por uma ética de autoritarismo. Quem não tiver protegido nas searas do poder, está fora dele. De fato, numa sociedade desunida e cuja ética social carece de confiança, é compreensível que as pessoas intercedam por regras pessoais e familiares mais do que o Estado, porque muitas ações do Estado são frutos também de conchavos pessoais. Num Estado que cobra tributos injustos e cria leis malucas e obscuras, burlar o poder público, que também é ladrão, às vezes é uma questão de sobrevivência.

Ademais, um dos maiores corruptores de nossa sociedade é a formação patrimonial do Estado encharcado de poder. Criamos uma horda de leis belas e inúteis, uma burocracia parasitária e detentora do bem comum, porque não passamos ainda de genuínos autocratas lusitanos e mercantilistas, tal como uma monarquia absolutista. A crença da onipotência do poder do Estado nos faz acreditar que bastam decretos bem escritos para platéias esnobes, que assim poderemos garantir certos direitos individuais aos cidadãos. Se a sociedade brasileira possui uma crise de confiança nas suas relações interpessoais, a ponto de prejudicar o próprio processo democrático, nossa desunião social faz crer para certos intelectuais, que uma sociedade bem organizada só seria possível dentro de métodos totalitários. É por isso que os ideais corporativistas e despóticos do fascismo, como atualmente do socialismo, tiveram e têm larga aceitação entre os intelectuais. Na verdade, grande parte da formação intelectual brasileira está ligada ao poder e a legitimação autoritária (e totalitária) do poder. E muitos de nossos intelectuais fazem parte da formação política de nossa cultura, nas suas relações também promíscuas com o Estado, sejam eles conservadores e progressistas.

As inclinações totalitárias do nazismo, fascismo e do comunismo surgiram em nações com uma enorme tradição política autoritária e patrimonial e uma escassa idéia do respeito aos direitos individuais. E não fugimos a regra. Não é por acaso que muitas de nossos preconceitos políticos e econômicos, disseminados por intelectuais e compartilhados entre o povo e as elites, nos impedem de tornarmos um país democrático e capitalista moderno e rico.

As sociedades liberais e capitalistas modernas, em especifico, as sociedades anglo-saxônicas, desenvolveram sua ética social pautada na confiança e no respeito ao direito alheio. A sociedade da fé pública da palavra dos indivíduos pelo cumprimento dos pactos contratuais e das leis, além do largo desenvolvimento da democracia, da transparência, dos direitos civis e de propriedade, foram fatores que transformaram tais países ricos, prósperos e estáveis. Se os latinos possuem o culto do poder, os americanos e ingleses desenvolveram uma saudável desconfiança do poder.

Se para o brasileiro médio, calotear dívidas e descumprir contratos é algo próximo da sabedoria, na cultura anglo-saxônica é algo que causa escândalo, vergonha e sinônimo de desonestidade, passível de cadeia. Não pagar pelo serviço de uma empresa ou de um assalariado em países de língua inglesa é caso de prisão. Saquear propriedades privadas e prédios públicos em países democráticos, a polícia simplesmente baixa a peia e pergunta depois. Pois é inconcebível na ótica dos cidadãos destes países, o desrespeito ao direito alheio. Misto de ética comercial e rigorosa cultura puritana e calvinista, a má fé pública e privada é particularmente odiosa em tais nações anglo-saxônicas.Enquanto o intelectual brasileiro médio possui fascinação servil por ditaduras e mais intervenção estatal, o anglo-saxônico médio têm uma ojeriza libertária pelo governo. Não é por outra coisa a má fama que países como o nosso têm em relação aos países onde o crédito, as leis e a boa fé pública e privada, por regra, são respeitadas. A política nacional possui uma tradição de venalidade, desonestidade e falta de credibilidade, já que grande parte dos políticos, como uma boa parte da população em geral, não confia nem em si mesma, e as leis e contratos são letra morta em nosso imaginário. A ética de um país democrático e liberal, tal como ocorre na tradição política de países de língua inglesa é: uma ética em que todos ganham. E em nosso país, carregado de velhos vícios da tradição patrimonial ibérica, é uma ética em que todos perdem. Ou melhor, alguns ganham, e todos perdem.