Resposta a um leitor
Um comentarista que se identificou por David fez algumas observações sobre meu artigo “O ´sonho` do funcionalismo público”, reiterando algumas questões que considero incongruentes. Há uma certa ingenuidade em seus argumentos e comentários, que vou comentar agora:
“Muito interessante e respeitável sua análise sobre o "sonho do serviço público". Digno de aplausos.
Mas, se me permite, tenho de discordar de alguns pontos.
1º Intitular os programas de governo como assistencialistas soa no mínimo como algo de extremo preconceito. Uma bolsa-família não faz rico ninguém. Nenhuma pessoa sobrevive dignamente somente com o valor oferecido por esse programa”.
Conde- Não há preconceito algum em afirmar uma verdade clara. O bolsa-família é um programa assistencialista e eleitoreiro, cuja intenção mesma é comprar votos dos pobres. O problema é que isso cria uma cultura de dependência onde as pessoas acabam se acomodando e não buscam trabalho. Em algumas cidades do nordeste, o bolsa-família simplesmente tirou muita gente do mercado de trabalho, justamente porque essas pessoas preferiram viver às custas do governo do que procurar um emprego. Inclusive, 40% dos beneficiários do bolsa-família continuam miseráveis como antes. A tendência é aumentar as despesas do Estado, enquanto reduz o número de pessoas disponíveis ao trabalho.
Trata-se de um simples incentivo, um pequeno empurrão para a pessoa começar a caminhar com as próprias pernas.
Conde- Que empurrão é esse em que as pessoas são desestimuladas a trabalhar? Desde quando transferir rendas é criar riqueza para elas?
Famílias que antes não tinham a menor condição de obter o mínimo para sobrevivência, que é a alimentação, e que eram obrigadas e expor suas crianças a duras atividades laborais, hoje podem fazer com que o estudo seja a única atividade de seus filhos.
Conde-Isso não é verdade. Os pais estão usando os filhos para receberem o beneficio, seja para gastar com bebida e outros elementos supérfluos, que nada têm a ver com gastos alimentares. As crianças continuam trabalhando como dantes. A diferença é que agora estão sendo usadas para tirar dinheiro do governo. Você deveria ter vergonha de falar um nonsense desses.
Percebe a sutileza e a astúcia do governo?
Conde- Percebo. O governo quer criar um curral eleitoral e uma cultura de dependência dos pobres pelo Estado. Antigamente, era o coronel nordestino que comprava votos com cestas básicas. Agora é o governo federal que faz isso.
Com uma quantia ínfima, o Estado promove a educação, o bem estar familiar
Conde- Vamos ver se entendi a lógica bisonha: tirar pessoas ou desestimulá-las do mercado de trabalho oferece o bem estar a elas? E desde quando dar dinheiro aos pobres beneficia a educação? Onde está a correlação disso? Com uma quantia ínfima, o governo promove um projeto eleitoreiro e compra facilmente votos para que o PT se perpetue no poder.
e consequentemente expande o mercado de trabalho, expande a economia, reduz a criminalidade.
Conde- Acho que você precisa estudar economia. Como o mercado de trabalho e o consumo podem se expandir, se o aumento dos benefícios sociais gera aumento de impostos e, consequentemente, diminuição do mercado? E quem disse que o beneficio estatal diminui a criminalidade? Quando o governo financia mães solteiras, por exemplo, financia a criminalidade, justamente porque muitas mulheres irresponsáveis vão gerar mais filhos para ter o benefício e, ainda, vão abandonar essas crianças, do mesmo jeito. E por acaso, a criminalidade diminuiu onde? Salvo em São Paulo, onde a repressão À criminalidade foi maciça, uma boa parte do país só tem sentido o aumento dela.
Em suma, o que é chamado de assistencialismo pode estar beneficiando você.
Conde- Vamos ver se entendi a lógica esquisita: quer dizer que sustentar pessoas desocupadas diminui a criminalidade e aumenta o poder aquisitivo? Quer dizer que se o Estado cria uma casta de pessoas sustentadas através do trabalho de outras, é porque o país enriqueceu mais? Quer dizer que o bolsa-família impede que as pessoas roubem ou matem nas ruas? Onde está a correlação entre bolsa-família e diminuição da criminalidade que não vi?
2º O Estado brasileiro não está inchado. Isso é papo de uma mídia elitista que vê o Estado como um estorvo para suas atividades.
Conde- Já percebi que você tem uma mania incrível pra falar nonsenses. A mídia, substancialmente, não parece ver mal algum no aumento do Estado, já que uma boa parte do nosso jornalismo está na folha de pagamento do governo. Por outro lado, você parte de uma falácia patética: a de que o Estado é uma espécie de representante dos pobres, enquanto a “elite”, que exige menores tributos, é uma espécie de inimiga do povo e do governo. Você acredita mesmo nessa lorota de achar que a carga tributária altíssima que sustenta políticos, burocratas e ministérios inúteis é algo da malvada mídia elitista? Ou, pelo contrário, sua tendência a defender o Estado é tão somente a defesa de uma elite estatal, que parasita todas as classes sociais, através dos tributos altos? Não é a elite que vê o Estado como um estorvo. Ele de fato é, quando um bobo como você precisa pagar para a existência de hospitais falidos, escolas públicas caindo aos pedaços e serviços públicos de péssima qualidade e caros. E você acha que isso é “papo de mídia elitista”? Quer dizer que a burocracia estatal que ganha altos salários com péssimos serviços não é uma elite? Ah sim, a “mídia elitista” só considera o Estado um estorvo porque não quer sustentar os pobres funcionários públicos, coitados!
O Brasil é um dos países que menos tem servidores públicos em relação à quantidade de habitantes. Existe inumeras pesquisas que provam isso.
Conde- Menos servidores em relação a que? Em relação À Europa ou aos Eua? E desde quando esse suposta correlação, que é falsa, necessariamente obriga a termos mais burocratas e funcionários públicos? Quer dizer que devemos ter padrões soviéticos de funcionários públicos para chegar a ter uma burocracia eficiente?
O "Sr. Lula" buscou profissionalizar e moralizar a máquina pública.
Conde- Criar mais de 30 ministérios para colocar a companheirada petista, apenas para arrecadar os dez por cento do partido é “profissionalizar” e “moralizar” a máquina pública pra você? Infestar o Estado de milhares de cargos comissionados em Brasília, cujo critério é a carteira do Partido, é “moralizar” a coisa pública pra você? Claro que não falei de mensalão, das falcatruas dos correios, da Petrobrás, da Caixa Econômica, do Banco do Brasil, verdadeiras fábricas de caixa dois petista. E convém dizer: quem moralizou as escolhas do funcionalismo não foi o Sr. Lula, que transformou o Estado num antro de dependência clientelista e corrupção endêmica, e sim a Constituição de 1988, que exigiu a inserção do concurso público, justamente para evitar os vícios que o Sr. Lula apenas faz em larga escala no governo federal.
Acabou com milhares de postos terceirizados (mazela advinda do governo FHC, após uma frustrada tentativa de desinchar um estado que não era inchado).
Conde- Na sua lógica tosca, o Estado deve pagar mais funcionários públicos, porque você tem algum tipo de ódio patológico à terceirização? Quer dizer que o contribuinte deve pagar mais caro por serviços que poderiam ser feitos, de forma mais barata, com atividades terceirizadas? Das duas uma, ou você é o típico contribuinte alienado da realidade ou então você tem muito a ganhar com a expansão desse Estado patrimonialista e corrupto.
Hoje temos verdadeiras ilhas de excelência no serviço público.
Conde- Bem que eu queria ver isso, porque você não parece ser o sujeito que viva de SUS ou de escola pública, pra falar tantas essas questões bobas num post de blog. Como você mesmo disse: ilhas. . .o que denota que a ineficiência é regra!
Quem entra, atualmente, no serviço público, veste sua camisa e põe a mão na massa.
Conde- Claro que veste a camisa: a camisa do corporativismo, do privilégio, da burocratização do Estado e da sociedade civil, expandindo os controles governamentais sobre a sociedade e os próprios subsídios. Tente diminuir os gastos públicos e veja o que ocorre?
Mas a sociedade insiste em ter uma visão ultrapassada do funcionalismo.
Conde- Eu não sei que ideia você faz da tal “visão ultrapassada” do funcionalismo, já que sua resposta é cheia de frases genéricas e sem substancia. Mas estou percebendo que você é, literalmente, desinformado. Primeiro, porque a visão da sociedade é bastante favorável ao funcionalismo público, principalmente quando a questão é concurso e mamata governamental. Segundo, porque a sua visão é completamente irreal do governo Lula e mesmo da burocracia estatal brasileira. Você fala chavões, lugares comuns, nada que acrescente ao debate. A sociedade tem uma visão dúbia do funcionalismo: não gosta de pagar impostos altos para sustentar essa burocracia inútil; porém, “sonha” em ser burocrata.
O servidor de hoje não é o mesmo de 20 anos atrás. Um excelente exemplo dessa renovação é o Poder Judiciário. Com a criação do CNJ e a integração dos tribunais, o serviço de prestação jurisdicional nunca esteve tão efetivo.
Conde- Eu acompanho os casos dos tribunais e, a despeito da informatização do judiciário, temos o acúmulo grotesco de processos e a irresolução dos conflitos. Sem contar, claro, o corporativismo estatal, que é fortíssimo. Você já viu juiz de direito ir pra cadeia no Brasil? Não, eles são punidos com “aposentadoria compulsória”! Eles são “punidos” sendo pagos com dinheiro público!
Um determinado trâmite processual que, há poucos anos, levava pelo menos 6 meses, hoje leva minutos.
Conde- Eu bem queria saber onde ocorre esse milagre, já que cheguei a esperar até três anos para receber uma sentença judicial. Sem contar uma audiência de instrução e julgamento, que dura no mínimo um ano. Mas estou vendo que você vive no mundinho da Rainha de Copas!
Graças à política dos processos eletrônicos. Hoje se um ministro do STJ concede um habeas corpus, em segundos o juizo de execução em qualquer lugar do país já estará ciente do feito e dará cumprimento à decisão.
Conde- De fato, a Constituição de 1988 (e não o governo Lula) é que moralizou um pouquinho mais a coisa pública, já que os concursos públicos conseguiram aumentar os níveis de excelência. Nem por isso o processo deixa de ser burocrático e ineficiente, uma vez que se cria leis onde os governados cada vez mais ignoram e onde se exige cada vez mais burocracias inúteis para resolver problemas que seriam mais simples, se houvesse leis e regras processuais mais enxutas. Por outro lado, o instituto do habeas corpus tem preferencia sobre outros processos. Não existe milagre algum no que você diz. Enquanto isso, milhares de pessoas estão mofando nas cadeias, ainda que tenham cumprido integralmente sua pena, pela ineficiência do judiciário em soltá-las.
Toda essa modernização foi concretizada por servidores públicos empenhados e comprometidos com suas atribuições. Pode-se chamar isso de atuação parasitária?
Conde- A modernização foi fruto de exigências legais do Congresso Nacional, vide as modificações exigidas no Código de Processo Civil, em 2006, relacionadas à informatização. Não houve nenhum milagre da burocracia estatal para isso. Os processos continuam se perdendo e a burocracia continua livre e solta.
É claro que ainda estão apagando o fogo de anos de má gestão, mas a qualidade do serviço público está aumentando substancialmente.
Conde- De fato, está. Porém, nem por isso o sistema deixa de ser ineficiente, burocrático, caro e pesado. Nenhuma informatização vai resolver os problemas da tributação alta e da eficiência do funcionalismo, justamente porque o servidor público não tem ganho nisso.
E o Judiciário é o maior exemplo dessa evolução. Esta com certeza irá chegar em pontos críticos do serviço público, tais como saúde, educação e segurança.
Conde- “Evolução” onde? O judiciário, com todas as reformas da informática, continua abarrotado de processos, cheio do mais rançoso corporativismo e cuja legalidade demonstra uma ineficiência caríssima para os cofres públicos.
Mas não adianta. Está arraigado na cultura brasileira o ato de combater o Estado.
Conde- Combater o Estado onde? Cadê essa cultura? Onde estão os autores que dizem isso? Pelo contrário, a história diz justamente o contrário: na cultura brasileira impregna o ato de idolatrar o Estado como uma autoridade moral, ao mesmo tempo em que se vê o empresariado como uma figura hostil, corrompida por dinheiro. E isso é desde o tempo do Brasil colonial.
O país paga praticamente metade do pib nacional em impostos; a cultura de ódio a livre empresa é impregnada nas leis, na mentalidade de uma boa parte da sociedade, dos intelectuais e mesmo da classe política e da burocracia; e uma boa parte da classe média ainda acha que é “sonho” ser funcionário público. Onde está a cultura brasileira de “combate” ao Estado, se as tradições deste país sempre foram estatizantes e patrimonialistas? Eu fico perplexo com seu desconhecimento de história, de sociologia e de economia, já que gente como Meira Penna, Raimundo Faoro e muitos outros, diz justamente o contrário dessa notória incoerência que você acabou de dizer.
Vai demorar muito ainda para a sociedade perceber que os tempos parasitários se foram.
Conde- Vamos ver se entendi a lógica estranha: os impostos aumentam, a burocracia estatal aumenta e incha e você vem me dizer que os parasitas se foram? Você acha que criar mais de 30 ministérios e milhares de cargos comissionados é prova de que os tempos parasitários se foram? Usar empresas estatais como a Petrobrás, para arrecadar dinheiro pra companheirada petista é prova de que os tempos parasitários se foram? Ou estou discutindo com alguém que vive num verdadeiro mundinho da bolha, ainda que o Estado parasite o contribuinte com mais de 50 tipos de impostos que mal conhece e, ainda, sustenta uma burocracia que suga quase metade da renda nacional, enquanto o cidadão não vê serviço algum que preste?
Com certeza o país falha em colocar tanto óbice na expansão da atividade empresarial.
Conde- Isso porque você dizer que existe uma cultura de “combater o Estado”! Ainda estou esperando você comprovar essa bobagem!
Porém, ainda assim, estamos vivendo uma época de pujança econômica, recordes na geração de empregos e substancial melhora na qualidade de vida da população.
Conde- A pujança econômica não nega os fatores de subdesenvolvimento e atraso do país: o excesso de burocracia para abrir uma livre empresa; as reservas de mercado em vários setores da economia; os impostos altos, que dificultam novos investimentos, dentro outros males. A pujança econômica se deveu justamente ao empresariado hostilizado pelo governo, embora o Estado tenha ganho muito mais com isso, já que arrecadou mais, enquanto a sociedade continua empobrecida. Sem contar que isso se deveu, em parte, ao crescimento mundial da economia.
Oras, isso não era pra acontecer. Afinal temos um Estado parasita e inchado que impede o país de andar, crescer e respirar. Ou será que isso sim é um mito?
Conde- Na sua lógica estranha, devemos inchar a burocracia, porque ela não é causa de subdesenvolvimento. Já passou pela sua cabecinha de que o mercado poderia ter crescido bem mais se não fosse tirado da sociedade impostos para sustentar burocratas inúteis e serviços públicos ruins? Ou você acha que pagando mais impostos você consome bem mais? Vamos aos fatos óbvios: 40% dessa riqueza que é produzida pela sociedade vai para a mão do Estado, ou seja, do funcionalismo público e da classe política. Isso porque uma boa parte desse dinheiro, senão a maior parte, é para pagar tanto a folha de pagamento do funcionalismo, como para sustentar o déficit da previdência. Ah, claro, a alta carga tributária é um “mito”, ainda que a classe média gaste bem mais por conta de impostos escorchantes!
Caro Conde, sua análise foi fantástica. Como eu disse anteriormente, não concorco dom muitos argumentos suscitados por você. Mas houve argumentação coerente, algo raro, reconheço. Hoje o que vemos são críticas vazias, infundadas e pessoas agindo como papagaios, repetindo ideias que muitos não sabem nem de onde vieram.
Conde- Agradeço o elogio, embora talvez você esteja papagueando coisas sem ao menos pensar. Medite melhor sobre seus conceitos. Eles estão substancialmente errados.
Pelo que percebi, vejo que você é um pensador e profundo analista da sociedade brasileira. Por isso, com humildade, peço que reflita se essa sua análise de serviço público não está defasada. E era dos burgueses do funcionalismo já é coisa do passado. Hoje a realidade é bem diferente.
Conde- Lamento dizer, mas você está por fora do assunto. A era dos burgueses do funcionalismo é agora. Na verdade, se o país não tomar cuidado, a única burguesia que vai sobrar é a burguesia estatal, tal como ocorre na França, na Suécia e em outros países de mal estar social. E os empreendedores e empresários vão cair fora daqui. E aí quero ver quem é que vai sustentar esse povo todo?!