A revolta contra os crucifixos pelos ateus governamentais.

O Conde Loppeux de la Villanueva comenta a respeito do que está por trás da revolta da militância atéia e materialista contra os símbolos religiosos nas repartições públicas brasileiras. Imperdível! Clique aqui!

O grande jurista Ives Gandra Martins comenta sobre decreto dos "direitos" dos manos petistas.

O jurista Ives Gandra Martins analisa, em uma reportagem, alguns tópicos do projeto totalitário petista, em nome dos "direitos humanos". Como sempre, o jurista é lúcido e coerente e orgulha o direito brasileiro.

Arnaldo Jabor, um fiel colaborador do governo Lula.

Em meu podcast, comento sobre a farsa que está por trás do discurso supostamente de "oposição" do jornalista Arnaldo Jabor. Na prática, o jornalista da Rede Globo apenas reproduz o imaginário de mentiras do governo petista. Imperdível. Cliquem aqui!

Eufemismo de uma ditadura dos Manos. . .

A história do Programa Nacional de Direitos Humanos, um calhamaço cheio de obscuridades ideológicas esquerdistas de quase cem páginas, assinado na calada da noite no dia 21 de dezembro de 2009, pelo Presidente Lula, é um convite ao totalitarismo. Rasga todos os direitos constitucionais elementares e, se for aprovado, é possível afirmar que a democracia brasileira terá seus dias contados. Os pais do decreto totalitário foram os comunistas e ex-terroristas Franklin Martins, ministro da Comunicação Social, Paulo Vanucci, ministro da Secretaria Nacional dos Direitos humanos e nada mais, nada menos do que a Ministra da Casa Civil e candidata a Presidência da República Dilma Roussef. Claro que teve também o dedo do trotskista Tarso Genro, Ministro da Justiça (ou será da KGB petista?). O mais grotesco do cinismo é o presidente ter afirmado que assinou o decreto sem lê-lo. Lula, a eterna criancinha irresponsável, como sempre, não sabia de nada. . .

O primeiro dado espantoso do decreto é o revanchismo contra as forças armadas, na idéia mirabolante de revogar a Lei de Anistia de 1979, assinada pelo então ex-presidente João Figueiredo, que absolveu tanto o lado da repressão política militar, como do movimento comunista. A esquerda revolucionária rancorosa não se esquece da derrota. A perversidade jurídica aí tem duas faces: uma, porque a medida é unilateral, só prejudicaria os militares envolvidos supostamente com as práticas de tortura do regime militar e manteria a absolvição dos terroristas, seqüestradores e demais criminosos da luta armada esquerdista; e outra, porque tal medida atenta contra um dos princípios básicos da Constituição Brasileira, que é a irretroatividade da lei penal, salvo para beneficiar o réu. Mas a ação petista quer abrir um precedente curioso: se o Estado criar uma nova lei penal, pode punir retroativamente fatos anteriores considerados lícitos ou com penalidade menor. A insegurança jurídica seria assombrosa! Tal inspiração tem suas origens obscuras: o governo soviético usava largamente esse expediente. Até a ditadura chinesa usa a retroatividade da lei penal para punir detratores. Se um indivíduo for condenado à prisão, basta que o governo comunista modifique retroativamente a lei para tipificar a pena de morte e fuzilar o pobre sujeito!

O decreto não se limita a isso: revoga também os direitos de propriedade e invade a esfera dos poderes. Deseja criar “audiências” patrocinadas pelo poder executivo como “medida preliminar” para intervir nas sentenças judiciais e boicotar as reivindicações dos proprietários de imóveis, caso sejam exigidas a reintegração de posse e outros mecanismos de defesa judicial da propriedade. Em outras palavras, o executivo usurpa a esfera do judiciário e cria empecilhos protelatórios aos proprietários de exigirem o que é seu, dando pleno direito aos invasores de terras o poder de palavra contra os donos de seus bens! Claro que isso seria o paraíso que o MST pediu ao diabo! O texto petista é claro: o alvo de ódio é o agronegócio, pronto a ser saqueado e destruído pelos psicopatas e bandidos saqueadores vermelhos!

A medida viola frontalmente o código de processo civil, que determina a reintegração de posse, sem escutar o réu esbulhador. E viola o direito de propriedade, garantido pela Carta Magna. Com tais empecilhos burocráticos criados pelo governo, os proprietários jamais veriam suas terras, casas ou demais propriedades. Os pobres donos seriam vítimas de tais “audiências” controladas pela esquerda e pelo MST. Um jogo de cartas marcadas disfarçado de legitimidade, bem ao gosto das tiranias totalitárias. O Estado do Pará está num completo caos porque a governadora Ana Júlia Carepa boicota as medidas judiciais de reintegração de posse, permitindo a orgia dos “movimentos sociais” invasores de terra.

Se não bastasse a destruição da segurança jurídica no âmbito penal e dos direitos de propriedade, o decreto também invade a esfera da liberdade de imprensa e da memória histórica. O governo, na pessoa do Sr. Vanucci e demais celerados petistas, terá plenos poderes de intervir e punir quaisquer opiniões que ache “contrárias” aos direitos humanos. Em outras palavras, a liberdade de imprensa será revogada de forma sutil. E o que dizer então da tal “comissão da verdade”? O governo se achará no direito de modificar a história ao seu bel prazer, adulterando nomes de ruas, praças e até cidades contra pessoas notáveis que participaram do regime militar, apagando a memória histórica de vez. Ou pior, como o próprio termo do texto revela, a intenção é a “construção pública da verdade”. Algo assim se viu na tirania stalinista, quando os livros de história russos eram reescritos, banindo figuras consideradas proscritas pelo Partido Comunista. Ou mesmo na Alemanha Nazista, quando se queria forjar uma fictícia história da raça ariana. A verdade não se “constrói”, se revela. O governo petista, em nome da verdade, está construindo a mentira histórica! Só a mentira se inventa!

A demência totalitária não tem limites: o projeto planeja também maior regulamentação das armas, inclusive, ampliando as restrições de armas de fogo às empresas e agências de segurança privadas. Se o cidadão comum já é desarmado pelo Estado, agora qualquer serviço privado para defendê-lo também será desarmado, só restando ao governo controlar a posse das armas. Em miúdos, o governo Lula está incentivando a expansão do crime, uma vez que insufla invasões de terras e propriedades e desarma unilateralmente a população civil.

“Plano Nacional de Direitos humanos” é pura novilíngua orwelliana, extraída da novela “1984”, no puro linguajar da ditadura do Grande Irmão. Nunca a vida imitou tanto a arte como neste episódio. Como diria o slogan do Partido, o Ingsoc, no famoso romance: guerra é paz, liberdade é escravidão, ignorância é força! O Estado, em nome de um “plano”, perverte o sentido da semântica e implanta um regime ditatorial. Em nome dos “direitos humanos”, revoga quaisquer direitos elementares numa democracia séria. Na prática, revoga todos os elementos necessários à garantia dos Direitos Humanos. Foi assim que Hitler destruiu a República de Weimar. Ele não precisou revogar a Constituição. Expurgou as suas garantias constitucionais, esvaziando de sentido as estruturas jurídicas dos direitos individuais no Estado alemão. Lula quer fazer o mesmo, ainda que não consiga. “Direitos humanos” são apenas os direitos dos “manos”, um eufemismo para a ditadura dos “manos” do PT!

Elas estão mais gordinhas.

Quando me deparo com qualquer debate a respeito da violência nas ruas, seja no Brasil ou no mundo, sempre sou abordado com as respostas clichês de sempre: a miséria, a desigualdade social, o capitalismo, a má distribuição de renda, dentre outras bobagens. A pseudo-intelectualidade universitária não foge à regra: na verdade, foi ela que alimentou esses mitos. E as pessoas comuns apenas repetem e papagueiam naquilo que foram ensinadas em escolas, universidades e mídia.

De fato, uma coisa que me chama atenção é quando passo pelas periferias de Belém: as pessoas estão cada vez mais saudáveis, cada vez mais robustas! Em particular, as mulheres das baixadas estão mais vistosas: esbeltas, atraentes, dentes quase perfeitos e corpo escultural. Por outro lado, bens de consumo como celulares, computadores, telefones, Dvds, são cada vez mais acessíveis. As pessoas pobres parecem achar que esses benefícios do consumo sempre foram comuns, sempre existiram. Mesmo a nossa geração nunca teve uma idéia real do passado, de como certas coisas foram difíceis e como, atualmente, as coisas são bem mais fáceis.

Tal fenômeno segue uma tendência nacional. O IBGE fez uma pesquisa a respeito do nível de consumo dos brasileiros e surpreendeu a muita gente: o povo brasileiro está engordando. O mito dos cinqüentas milhões de miseráveis esfomeados no país, alardeado pela inteligentsia de esquerda, foi por água abaixo. Tamanho impacto causou na opinião pública que o governo tentou censurar as estatísticas. Isso colocava em dúvida a credibilidade da propaganda do governo Lula e do programa “Fome Zero” e revelava que o governo não tinha a menor noção da realidade dos pobres. Na pior das hipóteses, mentia. E como mentia. . .

Para quem viveu os anos 80 do século XX, na época de inflação exorbitante e aumento mais absurdo de preços, a pobreza da minha infância era bem pior. Ainda me lembro das mulheres pobres de vinte anos atrás: raquíticas, doentias, pernas finas, corpos cadavéricos, além dos dentes podres, escurecidos, cheios de buracos. As crianças eram mais feias ainda: barrigudas, cópias melhores dos etíopes esfomeados. Certos bens de consumos atuais eram luxos da classe média ou dos ricos. Não havia DVD: um vídeo cassete era caríssimo. Não havia telefones convencionais, eram regalias de gente endinheirada. Inclusive, era moda alugar telefones. Computador, nem pensar! Além de o preço ser extorsivo, era de péssima qualidade, já que era nacional. Num clima quente de rachar, era chique à classe média e aos ricaços de Belém possuir ar condicionado nos seus veículos. Como foram chiques os primeiros celulares, verdadeiras armas brancas rudimentares, que pareceriam ridículos e primitivos demais para os práticos celulares de última geração, com câmera fotográfica digital e até internet. E por falar em internet, as contas eram discadas: gastava-se horrores nas contas telefônicas. Seria desnecessário dizer que os pobres da minha infância jamais teriam a idéia de um cybercafé. Para quem reclama da “exclusão digital” e, contraditoriamente, do capitalismo, o cybercafé é bênção dos pobres.

A Belém dos anos 80 não havia muitas diversões. Era uma cidade muito provinciana. Seria desproporcional comparar os passatempos de hoje com os de vinte anos atrás. A maior pizzaria da época pareceria hoje uma lanchonete de periferia. E, no entanto, a pizzaria de periferia de hoje era a sensação dos endinheirados de antes. Atualmente somos bombardeados por Shoppings, pizzarias Hut, restaurantes chineses, italianos, japoneses e de outras vastíssimas culinárias, que fariam um paraense rico dos anos 80 assemelhado a um bárbaro, um atrasado, um homem fora da civilização.

Todavia, a despeito das melhoras visíveis de qualidade de vida da população, a ladainha da miséria e da violência ainda persiste. As pessoas comem mais, estão mais saudáveis e até gordas. Compram celulares, DVDs e computadores como água. Vestem-se melhor e se divertem mais.

Contraditória é a indústria de ódio ao capitalismo manter-se, perseverante na mentira existencial, com viés ideológico charmoso para as platéias raivosas. Alardeia-se contra a chamada “desigualdade”. Fala-se da tal “distribuição de renda”. Qualquer pessoa séria e estudada em economia perceberá que a desigualdade, antes de ser algo ruim, pode também ser algo positivo, uma vez que ela pode refletir as melhorias de vida da própria população. A desigualdade entre ricos e pobres pode aumentar, como as classes sociais se diversificarem. Contudo, isso implica também dizer que as pessoas, em geral, do rico ao pobre, melhoraram de vida, ainda que desigualmente. Neste caso, a desigualdade é natural e não viola a justiça, porque cada pessoa terá ganhos diferenciados, de acordo com as suas tendências e qualificações no mercado. O sonho do intelectual esquerdista é que todos sejam reduzidos a um plano de igualdade, ainda que seja uma igualdade de miséria. Só que a igualdade socialista é enganosa e perversa: ela apregoa a nivelação por baixo de toda a sociedade, subjugada pelo gigantismo do Estado onipotente. Os socialistas defendem a mais perversa das desigualdades, o mais monstruoso despotismo, em nome da igualdade. No final das contas, alguns serão mais iguais do que outros!

Cabe fazer uma seguinte observação: uma boa parte da miséria que o Brasil passou se deveu ao simples fato de que o Estado empobreceu a população miúda. A inflação destruía todas as rendas salariais das classes baixas; os empecilhos burocráticos, como a Lei de Informática, criada para impor reservas de mercado contra computadores estrangeiros, nos deixaram num atraso tecnológico de uns vinte anos em relação ao mundo. Os telefones e celulares eram caros porque a telefonia era estatal. As filas para compras de telefones lembravam muito um estado calamitoso de racionamento de país comunista, já que o sistema Telebrás estava falido e servia, basicamente, como cabide de empregos. Às vezes não escondo minha perplexidade quando vejo estudantes analfabetos da UNE ou da UJS, que mal saíram das fraldas, alardearem contra as privatizações, com seus celulares novíssimos. Também pudera: tão analfabetos quanto os alunos são os professores, que inoculam idéias espúrias na cabeça dos garotos.

Muitos dos meus colegas universitários são pessoas humildes. Já vi muitos discursarem contra o sistema pelo qual são beneficiados. Pateticamente, com suas câmeras, celulares, computadores e comida farta, reclamam de barriga cheia. Fui testemunha de uma aula em que o professor deu um parecer esquisito, achando que a tecnologia era algo que caía do céu, era produto natural da história, não um engenho que demandasse capital, investimentos, empreendedores, competição, em suma, livre empresa.

Apesar do crescimento econômico e apesar dos luxos dos pobres, o Estado gigantesco continua sendo o grande mal da sociedade. Nos anos 80, ele destruiu a renda dos pobres e transformou a moeda num papel seu valor. Agora, ele começa a empobrecer a classe média empreendedora, através de impostos altíssimos e da expansão agressiva de uma burocracia estatal. O Estado, curiosamente, está estatizando a classe média, com a lista inominável de concursos públicos. A pergunta solta no ar é: o Estado será economicamente sustentável?

Alguém poderia objetar, dizendo que foram os serviços sociais do governo que fizeram com que os pobres chegassem a ter acesso a bens de consumo. Isso é uma grotesca falácia. O governo beneficiou os pobres, às custas da classe média e também de outros pobres. Quantos empregos não foram deixados de ser gerados com os tributos pesados do Estado? Quantas pessoas não foram desempregadas por conta dos gastos públicos? Quantos tributos não encarecem o consumo de milhões de brasileiros? Se o governo dá, ele também tira. Qualquer contribuinte, ao menos, deveria saber disso. Mas no imaginário do brasileiro médio, o Estado se auto-gera, deve ter algum princípio divino alheio à economia, a ponto de criar riqueza pra todo mundo, tal como a multiplicação dos peixes. Na prática, porém, alguém vai pagar a conta no final. E esse alguém é o próprio povo.

O governo não contribuiu para a queda dos preços dos bens de consumo; não fez absolutamente nada para baratear os alimentos. Pelo contrário, a política de reforma agrária é um dos maiores desastres agrícolas da nossa história. Foram gastos bilhões de reais para sustentar verdadeiros favelões rurais, e uma boa parte do dinheiro foi usada para financiar a indústria de invasão de terras pelo MST, saqueando plantações e destruindo fazendas. Se dependesse da política governamental atual, passaríamos fome, porque o Estado segue uma política totalmente contrária ao agronegócio. A hostilidade gritante à livre empresa agrícola é uma ameaça que revira o bolso dos pobres. Eles é que são as piores vítimas, se a agricultura brasileira entrar em colapso.

Se o governo contribuiu com alguma coisa foi o de estabilizar a moeda e deixar o mercado funcionar, ainda que com distorções, uma vez que a intervenção governamental, sob muitos aspectos, tenha mais atrapalhado do que ajudado nesse processo. É espantoso que, apesar de tudo, o Estado detenha os louros da glória e o grosso da população exija mais intervenção estatal em suas vidas. Essa indigência intelectual, essa incapacidade de compreender os processos econômicos que engendram nosso cotidiano, tem uma parcela de culpa nos formadores de opinião, uma boa parte composta de funcionários públicos prepotentes e iletrados ou de jornalistas e professores universitários ligados a qualquer tipo de corporativismo governamental. Ao esquematizarem as complexidades da economia pelo reduzido mundinho da burocracia, muitas dessas criaturas idealizam a realidade dentro de esquemas ideológicos simplórios de raciocínio. A adesão do funcionalismo público ao marxismo, ainda que rasteiro e de orelhas de livros, não é mera coincidência. Muitos são socialistas por interesse privados, porque querem que o Estado se agigante sobre toda a vida civil, controlando tudo, agindo conforme às conveniências da burocracia.

Talvez não seja tão paradoxal essa exigência onipresente do Estado. O apego exagerado aos fatores econômicos, em detrimento das questões morais e éticas, é o que faz difundir a crença do governo todo-poderoso e protetor. Milhares de pessoas podem morrer nas ruas, vítimas da violência. O Brasil pode se deparar com um dos governos mais corruptos e infames da sua história. O governo pode ameaçar o sistema democrático, a liberdade de imprensa, a Constituição, aparelhar o Estado, aliar-se a tiranias totalitárias e apoiar o crime organizado das Farc no país. Pode, inclusive, em nome dessas alianças ideológicas desprezíveis, relegar os interesses nacionais abaixo de tais conchavos políticos. Porém, se o povo estiver comendo e consumindo, ainda que roubando e matando mais, tudo estará bem. A democracia sofre uma síndrome de materialismo histórico, já que as pessoas, em geral, não conseguem pensar senão em esquemas mentais deterministas e economicistas (ainda que a grande maioria não entenda nada de economia). Não é de se espantar que esses indivíduos, cada vez mais prósperos, acreditem que a miséria gere violência. Quanto mais fartas, cada vez mais insatisfeitas. E espantosamente mais ignorantes. . .

As mulheres pobres de Belém estão mais gordinhas e mais bonitas. Nada lembram aqueles anos de penúria nos quais fui testemunha há mais de vinte anos atrás. Entretanto, as ruas da cidade estão mais violentas, as crianças crescem abandonadas nas sarjetas, a prostituição aumenta e rouba-se e mata-se bem mais. A Belém dos anos 80 do século XX era mais pobre e mais segura. A Belém urbanizada dos dias de hoje é mais rica e mais criminosa. Alguém será tão idiota ou malicioso para perceber que a pobreza não gera violência? Que o problema é ético, moral e familiar? Saudades de uma época em que havia o mínimo de valores morais. . .