segunda-feira, janeiro 31, 2011

Insensato coração e insensata falta de cérebro. . .


Eu não costumo ver novelas na TV. Na verdade, não costumo nem mesmo ver a TV. O nível da programação é tão baixo e a desinformação dos jornais televisivos é tão assustadora, que me contento em ler os jornais locais impressos ou a internet (e olha que os jornais locais não são melhores). As pessoas falam dos personagens estúpidos do Big Brother Brasil? Ignoro totalmente. Quando me deparo com a figura do “Grande Irmão”, sempre penso e tão somente em George Orwell e “1984”. Convém afirmar, uma verdadeira novela política, um clássico do século XX, que denuncia a destruição da privacidade e individualidade humana pelo totalitarismo, agora é usado justamente para promover a destruição da privacidade e da individualidade. O povo transforma as bisbilhotices da vida privada de alguém em cotidiano. Faz daquelas criaturas idiotas como cobaias do bizarro no falatório comum. Fulano fez sexo com outro, fulano é homossexual, sicrana é prostituta. O grotesco fascina. E as revistas de fofocas ganham horrores com os personagens criados pela cultura do bizarro. A privacidade, como um valor supremo da individualidade, deixa de existir.

Se não bastasse o festival de inutilidades para idiotizar a cabeça do povo, o Jornal Nacional é um show de mistificações deprimentes. A última falsificação do mês foi a tentativa de colocar a culpa nos conservadores americanos do grupo “Tea Party”, pelo atentado causado por um lunático no Arizona, que feriu uma deputada democrata e matou mais seis pessoas. A histeria recaiu sobre os republicanos da ativista “conservative” Sarah Palin, já que nos mapas apresentados para suas atividades políticas na internet, havia “alvos” desenhados nos estados americanos, dentre os quais, o do estado do Arizona, palco da tragédia. Os democratas e a esquerda americana estão ficando cada vez mais petistas na mentira. Exploram a tragédia de sua própria deputada em causa própria, sem o menor escrúpulo. No entanto, quando a polícia detectou um vídeo do youtube gravado pelo atirador, descobriu que além do sujeito ser maluco, o mesmo declarava ter como livros de cabeceira algo evidentemente “conservador" , como o Manifesto Comunista de Karl Marx e Friedrich Engels e o Mein Kampf de Hitler. Alguém poderia revidar: - Mas Hitler não era direitista? Só no Brasil é que nacional-socialismo é considerado de direita, no sentido conservador do termo. Naturalmente pouca gente sabe que Hitler foi leitor entusiasta de Karl Marx e admirava os métodos de dominação de massa dos socialistas e bolchevistas, além de ter sido um apologeta do Estado total, dentro da cartilha marxista. Hitler nunca foi da direita conservadora, tal como Sarah Palin e os membros do “Tea Party”, defensores do livre mercado, do Estado mínimo, do individualismo político jamais foram nazistas. Óbvio que a Rede globo e muitos articulistas de esquerda escamotearam o “Manifesto Comunista” nas leituras do assassino. Mas quem disse que o Jornal Nacional serve pra esclarecer ao público? O noticiário da Rede Globo é o Pravda em escala tupiniquim. . .a voz oficial do governo, que é de esquerda!

Se a agendinha esquerdista e politicamente correta ficasse apenas nos jornais, já seria grave por si só. Porém, a TV não se contenta com noticiários. Quer é moldar comportamentos, gostos e crenças do público, de forma sutil, através das novelas e demais programações. Ao que parece, o PNDH-3 (Plano Nacional de Direitos Humanos), aquele calhamaço totalitário do PT assinado pelo ex-presidente Lula está sendo aplicado nelas.

A Rede Globo, no cúmulo da promoção da agendinha politicamente correta, apresenta a novela “Insensato Coração”, com um número recorde de personagens gays. De fato, o autor do folhetim, o Sr. Gilberto Braga, já nos previne, em reportagem na Revista Veja, que "não haverá beijo gay. As telespectadoras não estão preparadas". Essa opinião reflete uma característica básica de degeneração moral, ética e psicológica da democracia. Os ativistas sociais não se prestam mais a discutir publicamente as idéias. Eles simplesmente impõem, através de sutilezas imperceptíveis e inconscientes, modos, crenças e costumes estranhos à própria população, através da educação, da mídia e do entretenimento. O povo não deve opinar ou refletir antes: primeiro, deve passar pela sabatina ideológica, para ser “doutrinado” a aceitar as idéias pernósticas das ongs ou movimentos sociais, sem perceber que está sendo manipulado. Mesmo os chamados "debates" públicos sobre tais assuntos são jogos de cartas marcadas, cheios dos mais escandaloso unanimismo. Da campanha pró-aborto ao desarmamento até chegar à agenda cultural homossexual, o povo é entorpecido a aderir a concepções e modos que não acredita, através de uma insistência insidiosa de propaganda em massa. Na democracia entendida por eles, não vale a discordância, só a aceitação bovina. Enquanto isso, o outro lado que diverge é boicotado, perseguido e até criminalizado, sendo tal prática cópia fiel das velhas práticas stalinistas da União Soviética. “Preparação psicológica”, na cabeça de Gilberto Braga, significa entorpecimento moral, indiferença ou aceitação tácita da homossexualidade como algo “natural”, através da imposição lenta e indolor das cenas de uma novela. É claro que gente como ele teme a reação do público. Outras novelas já tiveram rejeição parecida ou até pior, quando outro folhetim teve que matar duas lésbicas, porque o telespectador médio respondeu profundamente mal à história.

Mas Gilberto Braga e a Rede Globo têm um assunto pronto para neutralizar sem debates, sem aporrinhações, a consciência do público: a história novelesca vai abordar a tão alardeada “homofobia”. Criará personagens que supostamente vão ser agredidos ou hostilizados por homofóbicos imaginários e a novela será uma encenação de um mundo gay kitsch, onde há homossexuais felizes e homofóbicos malvados. Tudo, claro, para favorecer uma legislação nascente que criminaliza a aversão à homossexualidade. Eu digo, “imaginários”, porque a histeria anti-homofóbica não sobrevive a uma análise séria da realidade. Os homossexuais no Brasil são muito respeitados. Há atores, músicos, poetas, estilistas, apresentadores, pintores, que jamais foram hostilizados por conta de sua homossexualidade. Pelo contrário, são até idolatrados, objetos de admiração e referência. E não pensemos que isso acomete aos famosos.

Já vi cidades inteiras do interior admiradoras de indivíduos homossexuais assumidos e que, inclusive, participavam de comemorações religiosas na Igreja Católica. Quando as famílias assistiam à passeata dos travestis no chamado Orgulho Gay, em São Paulo, carregavam o mesmo tipo de pensamento de velhinhas conservadoras que contemplavam os homossexuais no carnaval. O brasileiro médio, em geral, ama o pecador, mas odeia o pecado. Aceita os homossexuais, sem aceitar a homossexualidade. Constitui uma minoria bem insignificante as pessoas que odeiam realmente os homossexuais. E mesmo a maioria dessas pessoas odientas jamais agrediu ou matou um homossexual na vida. Grande parte dos assassinatos envolvendo gays é praticada pelos próprios, vide as brigas violentas com garotos de programa ou então a vida do submundo da prostituição. Isto porque há homicídios sem quaisquer motivações de ódio à vítima homossexual. Com todo esse histórico, a média de homossexuais perde, de longe, dos cálculos de mortos envolvendo heterossexuais em assassinatos.

Contudo, a militância homossexual não aceita tal rejeição. Quer a imposição compulsória de seus gostos e projetos políticos sobre a população, seja através da manipulação ou da intimidação. Quer leis especiais, privilégios, regalias, em nome da homossexualidade. Em nome da igualdade de direitos, os homossexuais fazem de si indivíduos distintos do resto, como se a sexualidade deles, em si mesma, demandasse direitos particulares. Os gays militantes podem reclamar da “discriminação sexual”, ao mesmo tempo em que exigem tal discriminação, seja no tratamento especial, nos direitos, nas atribuições. No Rio de Janeiro, os militantes que elogiavam a criação de uma delegacia exclusiva pra gays são os mesmos que reclamaram quando se criou um banheiro específico para eles. Lógica absurda e infantil de criancinhas mimadas.

O movimento homossexual é intelectualmente desonesto e fraudulento: o sentido da palavra “homofobia” é generalizado e dilatado para criminalizar a aversão à homossexualidade, quase do mesmo nível que o ódio violento contra gays. E em nome disso, eles exigem uma legislação que viola frontalmente a liberdade de expressão e de consciência, através de uma confusão propositada de termos e práticas. De fato, já criaram precedentes para isso, através da ação de juízes, promotores e advogados, que forjam jurisprudências e falsas analogias para uma tipificação penal que ainda não existe. E criminalizam quaisquer discordâncias ao seu modo virulento de ação política, seja na mídia, como na educação.

Um exemplo disso foi o que ocorreu no Piauí, no ano passado, quando um professor foi demitido de uma faculdade, acusado de homofobia. Fundamentalmente, seu texto não pregava ódio aos homossexuais e sim as incongruências da homossexualidade no direito de família. O mero fato de opinar algo que vai de encontro à agendinha politicamente correta gay fez com que o sujeito fosse criminalizado e difamado, sem ao menos existir lei para isso. Perdeu o emprego e foi estigmatizado. Não será espantoso quando a população cristã for criminalizada por ler a Bíblia. O livro sagrado também será acusado de “homofóbico”, tal como as opiniões do pobre professor.

A novelinha da Rede Globo quer nos convencer de que a crítica homofóbica deve ser censurada e os seus opinadores devem ir pra cadeia, ora porque são caretas, ora porque odeiam gays. Os militantes GLS querem inventar uma polícia política do pensamento sexual, vigiando idéias ou expressões contrárias. Como típicos puritanos fanáticos, querem policiar até ofensas e insultos jocosos aos homossexuais. Opinar contra eles é como matá-los.

As mulheres idiotas que assistem novelas estão dando ibope para um folhetim vagabundo cujo recado é censurar as crenças de seu próprio público. E não sou eu quem diz que esse público é idiota. O autor compartilha da minha mesmíssima opinião, quando afirma que “a telespectadora” (sic) não está preparada para suas idiossincrasias. Ele a trata como gado para declarar isso.

Gilberto Braga, o autor da novela, fez jus ao nome do folhetim que escreve: Insensato Coração. E por que não dizer, insensata cabeça? Pena que não é só a cabeça dele. A de seus telespectadores também. Opinião de sensato coração e sensata cabeça: desligue a TV, coloque os filhos pra dormir e mande a agendinha politicamente correta dos gays para o inferno!

quinta-feira, janeiro 27, 2011

Resposta a um chato. . .

Um comentarista sentiu-se ultrajado com o meu artigo a respeito do fechamento do Cinema Belas Artes, na Rua da Consolação, em São Paulo. No entanto, o que me espantou foi o viés oportunista do discurso, daqueles esquerdismos bem rançosos, típicos dessa intelectuária festiva que adora dinheiro público em causa própria. Esse pessoal deve se achar muito especial por gostar de filmes cults chatos. Vejamos:

como pode em um texto haver tantos anacronismos? não há valor histórico PALPAVEL? o que um valor historico precisa ter pra ser paupavel? mercado privado de cultura?

Conde- Não sei que tipo de “anacronismos” o autor se refere. Mas “valor histórico” significa a relevância de um prédio, de um documento, de uma arquitetura, de uma pintura ou de qualquer outro tipo de registro, que marque a trajetória e a memória de uma cidade, de um país ou do mundo, influenciando os destinos do nosso presente. O prédio em questão não tem valor algum que o distinga historicamente como algo a ser tombado, justamente porque é um prédio comum, como há muitos em São Paulo. E o cinema lá é apenas um serviço como outro qualquer, que visa o lucro, já que você não gosta dessa palavra maldita. . .o problema é que o empresário de lá é incompetente demais para chamar ao lucro. E aí precisa dessa esquerda festiva para agitar o Estado, no intuito de bancar sua incompetência, visando naturalmente ao lucro, só que pago pelo Estado. . .

existe de fato cultura dentro da lógica de mercado? ou existe só o lucro?

Conde- Curioso argumento, que demonstra uma completa indigência moral. Quando um artista ganha seus dividendos por intermédio direto de seu público pagante, o sujeitinho é acusado de ser um capitalista malvado explorador e vendilhão das artes. Agora, quando o artista é puxa-saco do governo e obriga a um público inexistente a pagar seu produto, ele acaba sendo elevado a criatura cult, ainda que ninguém dê um reles tostão à sua obra.

Quer dizer então que você acha que o Estado é que detém o poder da cultura? Esse mesmo Estado que bestializa, prostitui e oprime a cultura, em nome de dividendos políticos espúrios? Ao menos, camarada, o lucro provém do pagamento de um público que quer ver um show, uma peça ou um filme. Ainda que sejam ruins, eles não são obrigados a pagar por algo que não gostam. E convém dizer, a lógica do Estado é a do lucro, só que às custas de um público que é obrigado a pagar, mas não vê, porque o artista e o empresário são demasiado incompetentes para ter um público pagante.

pagamos CARO no cinema hoje exatamente porque o lucro tomou o espaço da cultura.

Conde- Vamos provar o quanto esse sujeito é um bobalhão. O cinema ficou caro, justamente porque os custos de sustenta-lo ficaram cada vez mais proibitivos e os ganhos compensam cada vez menos. A tendência de fechamento dos cinemas é mundial. O cinema ficou caro, justamente por falta de lucro. E convém dizer: Pagamos muito mais caro quando o Estado subsidia milhões de reais em filminhos ruins que ninguém quer assistir. Claro, só você, com a ajuda de 10 milhões de paulistanos que não dão a mínima para seus gostos. Ou você acha que filmes como o do “Lula, Filho do Brasil” saíram baratos ao contribuinte, seu jumento? O cinema brasileiro, além de dar só prejuízo, a qualidade é ainda ruim. Só que paga pelo Estado. E você acha mesmo que o cinema Belas Artes, sustentado pelo Estado, não vai ficar caríssimo aos bolsos do contribuinte, justamente porque é uma empresa falida e que não gera lucros? Por que o contribuinte vai colocar seu dinheiro num espetáculo que só tem prejuízo?

e é só uma meia duzi de gatos pingados que vai no belas artes porque desde muito cedo o dinheiro (ou a falta dele) impede que as pessoas tenham acesso a todo e qualquer tipo de cultura.

Conde- Estranha contradição. Uma hora, o público não tem dinheiro para pagar espetáculos. Outra hora, os malvados empresários ganham horrores com a cultura, já que há um público pagante. Decida cara, ou existe um público atuante, que enche os bolsos dos empresários ou não existe público algum e os empresários estão pobres e falidos. Como alguém pode lucrar se, nas suas palavras, ninguém pode pagar? Isso se aplica ao cinema que vai fechar, justamente porque, ao contrário de sua ladainha imbecil, ele não tem lucro. Sua resposta é pura incoerência!

e pior seria se não houvesse subsidio do estado porque esta cultura "chata" a que você se refere é o pouco da cultura não-tecnocrata que você, pelo jeito, não teve.

Conde-Ué? Você se diz contra a “tecnocracia” pedindo ajuda aos tecnocratas do Estado para sustentarem sua cultura? Pelo jeito, você nem sabe o que é “tecnocracia”, que é a cultura dos técnicos, entre os quais, os funcionários públicos que liberam verbas pra sustentar gostos enfadonhos como os seus. Claro, quem paga é justamente quem não quer ver.

um salve para o utilitarismo! queimemos os livros de machado de assis! eles são chatos!

Conde- Onde está utilitarismo em afirmar que não sou obrigado a pagar por filmes chatos? Só penso que ninguém é obrigado a pagar por livros de Machado de Assis, se não quiser ler. Que dirá de filmes e do resto? Obrigar as pessoas a financiarem ao seu tipo de cultura demonstra o autoritarismo de sua mentalidade. Por que ao invés de impor gostos às pessoas, você, ao menos, não tenta convence-los de que seus gostos chatos são bons?

não é em defesa dos interesses pessoais que critico seus argumentos; é pensando como todos aqueles que manifestaram contra o fechado do cinema, que há uma saída que não seja o fechamento do cinema e a perda dos lucros pelo proprietário,

Conde- A saída que você propõe é a mais mesquinha, hipócrita e vigarista possível: o contribuinte deve pagar por algo que não dá diretamente. Ou seja, você quer que os cidadãos, que não deram crédito ao cinema, sustentem a empresa falida que há lá?

mas algo que contribua para, esperamos, acesso à cultura de cinema e o valor histórico sim de preservas espaços na cidade onde há algo além de PRODUTOS. obrigado.

Conde- Vamos ver se entendi: quase ninguém vai ao cinema lá. O empresário do cinema não soube chamar público, nem administrar os recursos da empresa com propriedade. E agora você eleva a “valor histórico” um cinema falido, só porque convém aos seus gostos? E quem disse que o que você vê não é um produto? Acaso você ia de graça pra assistir filmes lá? Se você quiser preservar esse espaço, convença as pessoas a tirarem de seus bolsos, não as force a fazer isso, através da coerção estatal.

quarta-feira, janeiro 26, 2011

A cultura dos chatos com o dinheiro do outros. . .

Certo dia passeava por uma avenida conhecida, próxima de minha casa, quando notei algo estranho em sua esquina: a pizzaria, que até então existia ali, foi substituída por um salão de beleza. De fato, entendi a razão de sumir daquela lanchonete. Na última vez que comprei pizza por lá, o preço era tão caro e a comida tão ruim, que provavelmente as pessoas se recusaram a pagar por aquele serviço. E o dono do lugar, percebendo que não sabia fazer ou vender pizzas, acabou por fechá-lo, dando espaço para outros que sabiam vender o seu produto. O livre mercado cumpre o seu papel, depurando e eliminando os maus serviços, através do julgamento e do voto do consumidor.

No entanto, tal regra não conta no caso muito específico que ocorreu em São Paulo. O dono de um imóvel recusou-se a renovar o contrato de aluguel e ameaçou fechar as portas de um cinema antigo, velho, cuja bilheteria não rendia (salvo para alguns gatos pingados metidos a cults) e onde o público era ínfimo. Ou na melhor das hipóteses, resolveu alugar o seu imóvel para alguém que oferecesse uma proposta mais rentável. Nada mais lógico, dentro dos direitos de propriedade, que alguém disponha de seu bem ao bel prazer. E tenha lucros e dividendos com isso. Por outro lado, criar uma loja no imóvel pode ser a perspectiva mais inteligente de um empresário, que capta a necessidade dos consumidores. Até o dado momento, ninguém dava a mínima para o cinema ali, cujo prédio estava envelhecido e o grosso do público não desembolsava um tostão pelos filmes passados ali. Na verdade, o Cinema Belas Artes, localizado na Rua da Consolação e criado em 1943, já andava mal das pernas e vivia às custas do patrocínio do Banco HSBC, uma vez que os rendimentos de bilheteria não compensavam os custos do recinto. Em março do ano passado, os patrocinadores retiraram suas verbas sobre o elefante branco e o cinema começou a sentir o abalo da falta de financiamento.

A ameaça do encerramento do cinema atingiu algumas figuras da esquerda festiva, que contrariadas, fizeram áridas objeções, junto com o coro dos funcionários, que não queriam perder o emprego. E a quem eles foram apelar para “salvar” o cinema? Aos novos patrocinadores privados? Não, ao papai Estado! Embora o imóvel não tenha nenhum valor histórico palpável, a pedidos dos manifestantes, o pomposo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) interditou o cinema com vistas de tombá-lo e impediu que o seu proprietário alugasse o imóvel para uma outra loja. Pior, o dono foi impedido de tocar no seu prédio, reformá-lo , derrubá-lo ou alugá-lo para outro por três meses. No final das contas, o dono acabou por virar refém dos ativistas e do Estado. A propriedade privada não é mais sua, salvo, é claro, no prejuízo de não alugar novamente a casa por um preço maior e um inquilino mais generoso.

O assunto desencadeou afirmações apaixonadas. O cineasta Fernando Meirelles entrou na história, dando seus pitacos: "Infelizmente não há nada parecido com o Belas na cidade. O pior de tudo foi saber que o cinema vai sair dali para dar lugar a mais uma lojinha. Caramba, São Paulo já tem tanta lojinha. Não entendo esta compulsão por compras. Acho que nasci na época errada!". Outro funcionário, o projetista do cinema, declara: "Isso é mais do que perder o emprego. É perder um pouco da minha história". O mais grotesco é que o Estado foi chamado, justamente como um possível patrocinador das sessões cinematográficas dos intelectuais de botequim. Um sociólogo simpático ao cinema cult, Carlos Dória, não escondeu o viés estatizante: “Por que os governos não se propuseram a ajudar no pagamento de um aluguel mais alto?”. Não vão tombar o prédio, mas o próprio cartaz do cinema! Neste interim, houve até conjecturas de desapropriar o imóvel. Claro que isso vai custar dinheiro público. Tudo para preservar os gostos particulares de alguns poucos frequentadores, numa cidade de 10 milhões de habitantes! Em miúdos, 10 milhões de paulistanos vão pagar do seu bolso o cinema que alguns poucos iluminados cinéfilos são incapazes de desembolsar. . .

É no mínimo estranho que o sociólogo, o cineasta e demais outros admiradores dos espaços cults de cinema defendam a permanência do Belas Artes sem dar um mínimo de patrocínio de seus respectivos bolsos. Claro, quem deve pagar é o Estado, é o contribuinte, é o dono do imóvel, tudo para o belíssimo e sacrossanto gosto deles. O funcionário do cinema tem lá suas razões para defender o seu emprego e o seu bolso. Ele pode se desesperar na extinção de seu oficio de projetista, tal como o cocheiro do começo do século XX ficaria desesperado com os automóveis movidos a combustível. Mas por que o direito de resguardar o dinheiro não é garantido aos milhões de paulistanos que não desembolsam um tostão para o cinema? Por que esse privilégio só diz respeito aos cinéfilos do Belas Artes? Os gostos particulares cults e a nostalgia dos cinéfilos custam muito caro ao contribuinte.

Por outro lado, há um lado perverso revelado nessa história. No Brasil, a cultura intelectual não vive sem o Estado. Desde que surgiram Embrafilme, Ministério da Cultura ou secretarias estaduais para o mesmo fim e meia dúzia de políticos e burocratas rasteiros, o artista, o intelectual, o cineasta, não consegue viver mais sem verbas estatais. O governo subsidia tudo e enfraquece o mercado privado de cultura. Em nome de justificativas das mais espúrias, como a “defesa da cultura nacional” ou o “combate a cultura de massa”, meia dúzia de intelectuais, artistas e cineastas amigos do rei Estado recebem gordos subsídios governamentais para fazer filmes que só eles mesmos e sua turma cult vêem. Filmes chatíssimos, sem pé nem cabeça e que só são idolatrados por críticos de arte em jornais, por conta de um conchavo ideológico grosseiro de intelectuais esquerdistas. E que geram prejuízos escandalosos ao contribuinte.

Eu não tiro o direito de alguém defender a permanência do Cinema Belas Artes. Acredito, inclusive, que é triste que a época nostálgica dos espetáculos dos cinemas tenha um fim tão melancólico e não empolgue as novas gerações. A televisão, o DVD, as TVs a cabo, a internet, enfim, acabaram com o privilégio e glamour dos cinemas. Deve haver muitas razões culturais elevadas para que esses manifestantes queiram a manutenção dos cartazes dos filmes. Contudo, quem quiser assumir o risco de sustentar o elefante branco, faça-o do próprio bolso e não obrigue outras pessoas, na figura do Estado, do contribuinte ou do proprietário do imóvel a pagarem a conta. O Cinema Belas Artes é tão relevante para a cidade de São Paulo quanto era pizzaria da esquina do meu bairro. Até um salão de beleza seria mais útil. Não tem a menor importância histórica, mas tão somente para àqueles que pagam para assistir seus filmes. A manifestação dos seus frequentadores é puro fetichismo e nada mais. Com o dinheiro dos outros. . .

sexta-feira, janeiro 14, 2011

A anomalia da advocacia


Um chavão comum reverberado por muitos juristas e advogados espalhados em nosso país é a de que a expansão da advocacia é uma consagração da democracia e do Estado de Direito. Faculdades pipocam por toda a nação para atender à procura desenfreada do direito e as escolas preparatórias de concursos pagam relativamente bem a professores, que ora são bacharéis, advogados, juízes, promotores, funcionários públicos. A crença comum se generaliza na hipótese de que a busca de conhecimentos jurídicos forma cidadãos mais conscientes de seus direitos, enquanto o aumento do número de advogados no mercado implicaria um amadurecimento da sociedade e do judiciário no quesito da resolução de problemas através da legalidade. A própria OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) quase sempre se arroga a fiel defensora da democracia e das leis! A “democracia”, a “cidadania”, os “direitos humanos”, a “luta pelo direito”, enfim, o “direito”, são figuras de linguagem que dominam o palavrório vazio e pomposo, tanto dos acadêmicos de direito, como dos seus operadores.

No entanto, alguém deveria lembrar aos deslumbrados causídicos: o direito, como expressão jurídica do Estado, é coerção, é obrigatoriedade, é compulsoriedade. E fundamentalmente, a expansão da advocacia no Brasil tem menos a ver com a democratização do país do que com a própria expansão do Estado em vários setores da vida privada. De fato, é um paradoxo da democracia moderna: quanto mais esse sistema promete direitos, regalias, prerrogativas e “segurança” para a sociedade, mais cria ministérios, repartições, seções, secretarias e burocratas para controlá-la, fiscalizá-la e podá-la. E, naturalmente, quanto mais burocracia e leis, mais coerção e menos liberdade para a sociedade civil. E como entraria a advocacia, uma “profissão liberal”, no agigantamento do Estado democrático? É uma razão simples de entender: o advogado existe justamente em função das leis e quanto maior a complexidade, a incompreensão ou mesmo a incomensurabilidade caótica da legislação, mais o cidadão comum leigo precisará dessa classe iluminada de intermediários para resolver seus problemas com o Estado ou com o particular.

A expansão da advocacia e da legalidade não significa melhoras significativas das relações sociais: pelo contrário, o aumento cada vez maior de intermediários e de regras nas relações privadas acaba por destruir a sua espontaneidade, a sua voluntariedade e mesmo a sua resolução e eficácia. Cada prática civil que poderia ser resolvida diretamente pelas partes envolvidas acaba por ter vários elementos estranhos ou mesmo nocivos à resolução dessas atividades, ainda que tais intermediários se prestem a resolvê-los.

É claro que a coerção mínima é necessária ao cumprimento dos contratos e das leis, para coibir abusos, fraudes e trapaças e pacificar a vida social. É ingênuo acreditar numa mentalidade anárquica, em que sempre haverá voluntariedade ou honestidade nas ações privadas. A lei e a justiça devem ser coercitivas justamente para reprimir estes tipos desonestos ou criminosos. No entanto, o excesso de leis inúteis e de burocratas em nada ajuda nessa pacificação. Pelo contrário, tende a piorar os conflitos.

A perversidade da tão alardeada expansão da legalidade democrática gera uma alienação cada vez maior dos cidadãos comuns no que diz respeito à resolução de seus próprios problemas e das leis que regem suas vidas. E a advocacia acaba por ser um instrumento cada vez maior de intervenção do Estado na sociedade, uma vez que cada ação privada, cada atividade civil, torna-se aos olhos da legislação algo potencialmente irregular e delituoso, passível de processo. A militância jurídica dos advogados, por assim dizer, muitos antes de uma profissão liberal, acaba por ser uma atividade paraestatal, em que a legiferança complexa vigia, sufoca, sob o olhar inseguro da clientela amedrontada.

Mesmo assim, se os leigos desconhecem o calhamaço de leis que os governam, os advogados também não dão conta de toda a legislação do país. Cada lei, portaria, burocracia ou repartição pública motiva uma série de técnicos jurídicos, “especialistas”, em funções fragmentárias do direito. E com todo o exército de funcionários e causídicos, o direito e o judiciário não conseguem resolver uma boa parte dos conflitos da sociedade.

Os fóruns e tribunais acumulam pilhas e mais pilhas de processos inúteis, morosos, que duram anos e anos. A grande maioria custa caro aos cofres públicos e desespera àqueles que buscam a justiça. Quem poderá cobrar um crédito em processos que emperram cinco, dez ou até quinze anos? Quem poderá esperar segurança e proteção do Estado contra o crime, quando a impunidade domina a segurança pública e o judiciário?

Apesar de todos esses graves problemas, a solução milagrosa dos advogados, juízes e promotores é simplesmente formar mais advogados, juízes e promotores, além de criar novas leis e tribunais. A especialização dos advogados, como a especialização da própria burocracia estatal, vide o caso da fundação dos chamados “juizados especiais”, é uma tentativa extravagante de resolver o problema alimentando mais o problema. No final das contas, os juizados especiais também foram acumulados de processos lentos e o seu objetivo, que era o de tornar rápidas as questões judiciais, acabou por naufragar.

Alguém poderia afirmar que o acréscimo de advogados no mercado é reflexo do atendimento das necessidades da sociedade. Entretanto, é a mania jurídica do momento achar que cada caso concreto deva engendrar a formação de novas leis. E aí se escuta o jargão das chamadas “demandas sociais” da sociedade, na criação de novas regras. Ou melhor, de mais regras além daquelas que já existem. Paradoxalmente, tais leis são armadilhas para amarrar a sociedade e criar um estado social cada vez maior de ilegalidade. Ninguém se pergunta quem é que cria essas “demandas”. Cria-se uma falácia de que tais manifestações são espontâneas. É a sociedade? Ou são meia dúzia de advogados engajados na militância política, que criam essas manifestações?

Esse fenômeno não é restrito aqui. A expansão da advocacia nos Eua está de mãos dadas com a agigantamento do Estado e da burocracia. Isso ocorre quando os tribunais viram um campo para o ativismo político do advogado e quando juízes querem se tornar verdadeiros legisladores informais, à revelia dos órgãos legislativos. De fato, na tradição americana, onde o judiciário tem plena autonomia para interpretar leis dentro dos casos consagrados pela jurisprudência, a militância política instrumentaliza os tribunais para a expansão cada vez mais do controle estatal sobre a vida privada. Daí os maiores absurdos para a generalização de uma verdadeira indústria de processos. Os olhares dos vizinhos, a cantada de um galanteador para uma mulher mal amada, uma mosca num café de uma lanchonete, a expressão pública da religião ou de um pensamento, tudo isso transforma os cidadãos em reféns da malícia de seus concidadãos. A consequência disso é a destruição das relações espontâneas, voluntárias e a atomização dos indivíduos, medrosos com os olhares alheios, transmutados em verdadeiros braços invisíveis do Estado. O direito se torna instrumento ideológico repressivo, dentro da ditadura da cultura politicamente correta.

Essa tática também se aplica ao Brasil, quando uma militância jurídica, envolvida em ideologias revolucionárias e subversivas, tenta criar precedentes espúrios para forjar regras judiciais inexistentes na própria legalidade. Alguns promotores públicos já tentaram processar cidadãos pelo chamado crime de “homofobia”, ainda que tal tipificação legal nem exista. Outros tentam reconhecer o “casamento gay” na jurisprudência, ainda que a Constituição não reconheça esse tipo de relação como matrimonial. Outras entidades, sob inúmeros pretextos, em nome da saúde, da vigilância sanitária, da ecologia, criam portarias regulamentando o que os cidadãos comuns devem comer, plantar ou produzir. E os advogados e a OAB, ao invés de questionarem essas arbitrariedades contra o direito, na prática, parecem reconhecer e aprovar esse direito opressivo. Há, inclusive, uma teoria sobre essa militância: o chamado “direito alternativo”, onde juízes e principalmente advogados tentam inverter a interpretação da lei, como se fossem legisladores jurídicos, em causa própria. O pior de tudo é que o “direito alternativo” é abertamente totalitário: pretende revogar os direitos individuais ou mesmo deturpar os princípios constitucionais, para promover a causa socialista nos tribunais. No final das contas, os tribunais não são mais um palco da busca imparcial da justiça, mas da disputa política e da luta de classes. A politização do judiciário destrói o sentido de autonomia, isenção, e imparcialidade aplicável à justiça, para se transformar em novo instrumento arbitrário de poder de uma classe política militante. A lei, que serve para proteger o cidadão dos abusos dos particulares e do Estado, acaba por se tornar instrumento abusivo e contrário ao próprio direito.

“Democracia”, “Estado de Direito”, “cidadania”, “defesa dos direitos do cidadão”, simulacros estapafúrdios da política moderna, que geram uma distância cada vez mais infame entre o direito e a lei, entre o indivíduo e a justiça. Enquanto isso, o círculo vicioso da legalidade inútil e burocrática faz dos cidadãos comuns criaturas infantilizadas, eternamente dependentes dos iluminados protetores do direito, incapazes de resolver seus problemas por conta própria, aprisionadas que são pelas estripulias de uma jurisdição cada vez mais complexa e opressiva.