Resposta a um leitor

Resposta a um leitor

Um comentarista que se identificou por David fez algumas observações sobre meu artigo “O ´sonho` do funcionalismo público”, reiterando algumas questões que considero incongruentes. Há uma certa ingenuidade em seus argumentos e comentários, que vou comentar agora:

“Muito interessante e respeitável sua análise sobre o "sonho do serviço público". Digno de aplausos.

Mas, se me permite, tenho de discordar de alguns pontos.

1º Intitular os programas de governo como assistencialistas soa no mínimo como algo de extremo preconceito. Uma bolsa-família não faz rico ninguém. Nenhuma pessoa sobrevive dignamente somente com o valor oferecido por esse programa”.

Conde- Não há preconceito algum em afirmar uma verdade clara. O bolsa-família é um programa assistencialista e eleitoreiro, cuja intenção mesma é comprar votos dos pobres. O problema é que isso cria uma cultura de dependência onde as pessoas acabam se acomodando e não buscam trabalho. Em algumas cidades do nordeste, o bolsa-família simplesmente tirou muita gente do mercado de trabalho, justamente porque essas pessoas preferiram viver às custas do governo do que procurar um emprego. Inclusive, 40% dos beneficiários do bolsa-família continuam miseráveis como antes. A tendência é aumentar as despesas do Estado, enquanto reduz o número de pessoas disponíveis ao trabalho.

Trata-se de um simples incentivo, um pequeno empurrão para a pessoa começar a caminhar com as próprias pernas.

Conde- Que empurrão é esse em que as pessoas são desestimuladas a trabalhar? Desde quando transferir rendas é criar riqueza para elas?

Famílias que antes não tinham a menor condição de obter o mínimo para sobrevivência, que é a alimentação, e que eram obrigadas e expor suas crianças a duras atividades laborais, hoje podem fazer com que o estudo seja a única atividade de seus filhos.

Conde-Isso não é verdade. Os pais estão usando os filhos para receberem o beneficio, seja para gastar com bebida e outros elementos supérfluos, que nada têm a ver com gastos alimentares. As crianças continuam trabalhando como dantes. A diferença é que agora estão sendo usadas para tirar dinheiro do governo. Você deveria ter vergonha de falar um nonsense desses.

Percebe a sutileza e a astúcia do governo?

Conde- Percebo. O governo quer criar um curral eleitoral e uma cultura de dependência dos pobres pelo Estado. Antigamente, era o coronel nordestino que comprava votos com cestas básicas. Agora é o governo federal que faz isso.

Com uma quantia ínfima, o Estado promove a educação, o bem estar familiar

Conde- Vamos ver se entendi a lógica bisonha: tirar pessoas ou desestimulá-las do mercado de trabalho oferece o bem estar a elas? E desde quando dar dinheiro aos pobres beneficia a educação? Onde está a correlação disso? Com uma quantia ínfima, o governo promove um projeto eleitoreiro e compra facilmente votos para que o PT se perpetue no poder.

e consequentemente expande o mercado de trabalho, expande a economia, reduz a criminalidade.

Conde- Acho que você precisa estudar economia. Como o mercado de trabalho e o consumo podem se expandir, se o aumento dos benefícios sociais gera aumento de impostos e, consequentemente, diminuição do mercado? E quem disse que o beneficio estatal diminui a criminalidade? Quando o governo financia mães solteiras, por exemplo, financia a criminalidade, justamente porque muitas mulheres irresponsáveis vão gerar mais filhos para ter o benefício e, ainda, vão abandonar essas crianças, do mesmo jeito. E por acaso, a criminalidade diminuiu onde? Salvo em São Paulo, onde a repressão À criminalidade foi maciça, uma boa parte do país só tem sentido o aumento dela.

Em suma, o que é chamado de assistencialismo pode estar beneficiando você.

Conde- Vamos ver se entendi a lógica esquisita: quer dizer que sustentar pessoas desocupadas diminui a criminalidade e aumenta o poder aquisitivo? Quer dizer que se o Estado cria uma casta de pessoas sustentadas através do trabalho de outras, é porque o país enriqueceu mais? Quer dizer que o bolsa-família impede que as pessoas roubem ou matem nas ruas? Onde está a correlação entre bolsa-família e diminuição da criminalidade que não vi?

2º O Estado brasileiro não está inchado. Isso é papo de uma mídia elitista que vê o Estado como um estorvo para suas atividades.

Conde- Já percebi que você tem uma mania incrível pra falar nonsenses. A mídia, substancialmente, não parece ver mal algum no aumento do Estado, já que uma boa parte do nosso jornalismo está na folha de pagamento do governo. Por outro lado, você parte de uma falácia patética: a de que o Estado é uma espécie de representante dos pobres, enquanto a “elite”, que exige menores tributos, é uma espécie de inimiga do povo e do governo. Você acredita mesmo nessa lorota de achar que a carga tributária altíssima que sustenta políticos, burocratas e ministérios inúteis é algo da malvada mídia elitista? Ou, pelo contrário, sua tendência a defender o Estado é tão somente a defesa de uma elite estatal, que parasita todas as classes sociais, através dos tributos altos? Não é a elite que vê o Estado como um estorvo. Ele de fato é, quando um bobo como você precisa pagar para a existência de hospitais falidos, escolas públicas caindo aos pedaços e serviços públicos de péssima qualidade e caros. E você acha que isso é “papo de mídia elitista”? Quer dizer que a burocracia estatal que ganha altos salários com péssimos serviços não é uma elite? Ah sim, a “mídia elitista” só considera o Estado um estorvo porque não quer sustentar os pobres funcionários públicos, coitados!

O Brasil é um dos países que menos tem servidores públicos em relação à quantidade de habitantes. Existe inumeras pesquisas que provam isso.

Conde- Menos servidores em relação a que? Em relação À Europa ou aos Eua? E desde quando esse suposta correlação, que é falsa, necessariamente obriga a termos mais burocratas e funcionários públicos? Quer dizer que devemos ter padrões soviéticos de funcionários públicos para chegar a ter uma burocracia eficiente?

O "Sr. Lula" buscou profissionalizar e moralizar a máquina pública.

Conde- Criar mais de 30 ministérios para colocar a companheirada petista, apenas para arrecadar os dez por cento do partido é “profissionalizar” e “moralizar” a máquina pública pra você? Infestar o Estado de milhares de cargos comissionados em Brasília, cujo critério é a carteira do Partido, é “moralizar” a coisa pública pra você? Claro que não falei de mensalão, das falcatruas dos correios, da Petrobrás, da Caixa Econômica, do Banco do Brasil, verdadeiras fábricas de caixa dois petista. E convém dizer: quem moralizou as escolhas do funcionalismo não foi o Sr. Lula, que transformou o Estado num antro de dependência clientelista e corrupção endêmica, e sim a Constituição de 1988, que exigiu a inserção do concurso público, justamente para evitar os vícios que o Sr. Lula apenas faz em larga escala no governo federal.

Acabou com milhares de postos terceirizados (mazela advinda do governo FHC, após uma frustrada tentativa de desinchar um estado que não era inchado).

Conde- Na sua lógica tosca, o Estado deve pagar mais funcionários públicos, porque você tem algum tipo de ódio patológico à terceirização? Quer dizer que o contribuinte deve pagar mais caro por serviços que poderiam ser feitos, de forma mais barata, com atividades terceirizadas? Das duas uma, ou você é o típico contribuinte alienado da realidade ou então você tem muito a ganhar com a expansão desse Estado patrimonialista e corrupto.

Hoje temos verdadeiras ilhas de excelência no serviço público.

Conde- Bem que eu queria ver isso, porque você não parece ser o sujeito que viva de SUS ou de escola pública, pra falar tantas essas questões bobas num post de blog. Como você mesmo disse: ilhas. . .o que denota que a ineficiência é regra!

Quem entra, atualmente, no serviço público, veste sua camisa e põe a mão na massa.

Conde- Claro que veste a camisa: a camisa do corporativismo, do privilégio, da burocratização do Estado e da sociedade civil, expandindo os controles governamentais sobre a sociedade e os próprios subsídios. Tente diminuir os gastos públicos e veja o que ocorre?

Mas a sociedade insiste em ter uma visão ultrapassada do funcionalismo.

Conde- Eu não sei que ideia você faz da tal “visão ultrapassada” do funcionalismo, já que sua resposta é cheia de frases genéricas e sem substancia. Mas estou percebendo que você é, literalmente, desinformado. Primeiro, porque a visão da sociedade é bastante favorável ao funcionalismo público, principalmente quando a questão é concurso e mamata governamental. Segundo, porque a sua visão é completamente irreal do governo Lula e mesmo da burocracia estatal brasileira. Você fala chavões, lugares comuns, nada que acrescente ao debate. A sociedade tem uma visão dúbia do funcionalismo: não gosta de pagar impostos altos para sustentar essa burocracia inútil; porém, “sonha” em ser burocrata.

O servidor de hoje não é o mesmo de 20 anos atrás. Um excelente exemplo dessa renovação é o Poder Judiciário. Com a criação do CNJ e a integração dos tribunais, o serviço de prestação jurisdicional nunca esteve tão efetivo.

Conde- Eu acompanho os casos dos tribunais e, a despeito da informatização do judiciário, temos o acúmulo grotesco de processos e a irresolução dos conflitos. Sem contar, claro, o corporativismo estatal, que é fortíssimo. Você já viu juiz de direito ir pra cadeia no Brasil? Não, eles são punidos com “aposentadoria compulsória”! Eles são “punidos” sendo pagos com dinheiro público!

Um determinado trâmite processual que, há poucos anos, levava pelo menos 6 meses, hoje leva minutos.

Conde- Eu bem queria saber onde ocorre esse milagre, já que cheguei a esperar até três anos para receber uma sentença judicial. Sem contar uma audiência de instrução e julgamento, que dura no mínimo um ano. Mas estou vendo que você vive no mundinho da Rainha de Copas!

Graças à política dos processos eletrônicos. Hoje se um ministro do STJ concede um habeas corpus, em segundos o juizo de execução em qualquer lugar do país já estará ciente do feito e dará cumprimento à decisão.

Conde- De fato, a Constituição de 1988 (e não o governo Lula) é que moralizou um pouquinho mais a coisa pública, já que os concursos públicos conseguiram aumentar os níveis de excelência. Nem por isso o processo deixa de ser burocrático e ineficiente, uma vez que se cria leis onde os governados cada vez mais ignoram e onde se exige cada vez mais burocracias inúteis para resolver problemas que seriam mais simples, se houvesse leis e regras processuais mais enxutas. Por outro lado, o instituto do habeas corpus tem preferencia sobre outros processos. Não existe milagre algum no que você diz. Enquanto isso, milhares de pessoas estão mofando nas cadeias, ainda que tenham cumprido integralmente sua pena, pela ineficiência do judiciário em soltá-las.

Toda essa modernização foi concretizada por servidores públicos empenhados e comprometidos com suas atribuições. Pode-se chamar isso de atuação parasitária?

Conde- A modernização foi fruto de exigências legais do Congresso Nacional, vide as modificações exigidas no Código de Processo Civil, em 2006, relacionadas à informatização. Não houve nenhum milagre da burocracia estatal para isso. Os processos continuam se perdendo e a burocracia continua livre e solta.

É claro que ainda estão apagando o fogo de anos de má gestão, mas a qualidade do serviço público está aumentando substancialmente.

Conde- De fato, está. Porém, nem por isso o sistema deixa de ser ineficiente, burocrático, caro e pesado. Nenhuma informatização vai resolver os problemas da tributação alta e da eficiência do funcionalismo, justamente porque o servidor público não tem ganho nisso.

E o Judiciário é o maior exemplo dessa evolução. Esta com certeza irá chegar em pontos críticos do serviço público, tais como saúde, educação e segurança.

Conde- “Evolução” onde? O judiciário, com todas as reformas da informática, continua abarrotado de processos, cheio do mais rançoso corporativismo e cuja legalidade demonstra uma ineficiência caríssima para os cofres públicos.

Mas não adianta. Está arraigado na cultura brasileira o ato de combater o Estado.

Conde- Combater o Estado onde? Cadê essa cultura? Onde estão os autores que dizem isso? Pelo contrário, a história diz justamente o contrário: na cultura brasileira impregna o ato de idolatrar o Estado como uma autoridade moral, ao mesmo tempo em que se vê o empresariado como uma figura hostil, corrompida por dinheiro. E isso é desde o tempo do Brasil colonial.

O país paga praticamente metade do pib nacional em impostos; a cultura de ódio a livre empresa é impregnada nas leis, na mentalidade de uma boa parte da sociedade, dos intelectuais e mesmo da classe política e da burocracia; e uma boa parte da classe média ainda acha que é “sonho” ser funcionário público. Onde está a cultura brasileira de “combate” ao Estado, se as tradições deste país sempre foram estatizantes e patrimonialistas? Eu fico perplexo com seu desconhecimento de história, de sociologia e de economia, já que gente como Meira Penna, Raimundo Faoro e muitos outros, diz justamente o contrário dessa notória incoerência que você acabou de dizer.

Vai demorar muito ainda para a sociedade perceber que os tempos parasitários se foram.

Conde- Vamos ver se entendi a lógica estranha: os impostos aumentam, a burocracia estatal aumenta e incha e você vem me dizer que os parasitas se foram? Você acha que criar mais de 30 ministérios e milhares de cargos comissionados é prova de que os tempos parasitários se foram? Usar empresas estatais como a Petrobrás, para arrecadar dinheiro pra companheirada petista é prova de que os tempos parasitários se foram? Ou estou discutindo com alguém que vive num verdadeiro mundinho da bolha, ainda que o Estado parasite o contribuinte com mais de 50 tipos de impostos que mal conhece e, ainda, sustenta uma burocracia que suga quase metade da renda nacional, enquanto o cidadão não vê serviço algum que preste?

Com certeza o país falha em colocar tanto óbice na expansão da atividade empresarial.

Conde- Isso porque você dizer que existe uma cultura de “combater o Estado”! Ainda estou esperando você comprovar essa bobagem!

Porém, ainda assim, estamos vivendo uma época de pujança econômica, recordes na geração de empregos e substancial melhora na qualidade de vida da população.

Conde- A pujança econômica não nega os fatores de subdesenvolvimento e atraso do país: o excesso de burocracia para abrir uma livre empresa; as reservas de mercado em vários setores da economia; os impostos altos, que dificultam novos investimentos, dentro outros males. A pujança econômica se deveu justamente ao empresariado hostilizado pelo governo, embora o Estado tenha ganho muito mais com isso, já que arrecadou mais, enquanto a sociedade continua empobrecida. Sem contar que isso se deveu, em parte, ao crescimento mundial da economia.

Oras, isso não era pra acontecer. Afinal temos um Estado parasita e inchado que impede o país de andar, crescer e respirar. Ou será que isso sim é um mito?

Conde- Na sua lógica estranha, devemos inchar a burocracia, porque ela não é causa de subdesenvolvimento. Já passou pela sua cabecinha de que o mercado poderia ter crescido bem mais se não fosse tirado da sociedade impostos para sustentar burocratas inúteis e serviços públicos ruins? Ou você acha que pagando mais impostos você consome bem mais? Vamos aos fatos óbvios: 40% dessa riqueza que é produzida pela sociedade vai para a mão do Estado, ou seja, do funcionalismo público e da classe política. Isso porque uma boa parte desse dinheiro, senão a maior parte, é para pagar tanto a folha de pagamento do funcionalismo, como para sustentar o déficit da previdência. Ah, claro, a alta carga tributária é um “mito”, ainda que a classe média gaste bem mais por conta de impostos escorchantes!

Caro Conde, sua análise foi fantástica. Como eu disse anteriormente, não concorco dom muitos argumentos suscitados por você. Mas houve argumentação coerente, algo raro, reconheço. Hoje o que vemos são críticas vazias, infundadas e pessoas agindo como papagaios, repetindo ideias que muitos não sabem nem de onde vieram.

Conde- Agradeço o elogio, embora talvez você esteja papagueando coisas sem ao menos pensar. Medite melhor sobre seus conceitos. Eles estão substancialmente errados.

Pelo que percebi, vejo que você é um pensador e profundo analista da sociedade brasileira. Por isso, com humildade, peço que reflita se essa sua análise de serviço público não está defasada. E era dos burgueses do funcionalismo já é coisa do passado. Hoje a realidade é bem diferente.

Conde- Lamento dizer, mas você está por fora do assunto. A era dos burgueses do funcionalismo é agora. Na verdade, se o país não tomar cuidado, a única burguesia que vai sobrar é a burguesia estatal, tal como ocorre na França, na Suécia e em outros países de mal estar social. E os empreendedores e empresários vão cair fora daqui. E aí quero ver quem é que vai sustentar esse povo todo?!

O mundinho à parte de Brasília

Se alguém com visão isenta e descompromissada tiver a oportunidade de ir à Brasília, perceberá um universo à parte do país. Não é por acaso que dizem que aquilo lá é a ilha da fantasia, dos políticos, dos funcionários públicos, dos áulicos, dos cortesãos, enfim, dos mandatários da nossa república. Seria mais ousado dizer que é um país usurpador que governa outro país. Nada do que escutei ou ouvi dos cidadãos de lá reflete realmente o que seja o Brasil. Paradoxo curioso, já que a cidade é feita de vários tipos regionais de toda a nação. Pelo contrário, eles são otimistas: qualquer governo para eles serve, contanto que ninguém mexa nos interesses sacrossantos do funcionalismo público. Até a visão da cidade é burocrática: monótona, uniformizada, padronizada, enfadonha, para não dizer feia. Há quem idolatre Oscar Niemeyer e Lúcio Costa e sua mais famosa produção, por assim dizer, “soviética”. Brasília cheira a “realismo socialista”, que de realismo não tem nada. Sobra à população o socialismo das mamatas privadas e dos riscos públicos. Se a cidade planejada queria ser democrática, Brasília consegue ser uma cidade completamente excludente: os pobres na periferia e, no centro, os donos do poder. E o transporte público, decadente e infernal. É um protótipo perfeito da nomenclatura dos países socialistas.

Além de enfadonha, Brasília costuma ser uma cidade muito cara pra se viver. Se não bastasse isso, como se explicaria que esta capital tenha o segundo maior pib per capita do país, além de ser uma cidade que representa mais de 3% do pib nacional? Brasília possui indústria, agricultura ou comércio pujante? Nada disso. É a capital do funcionalismo público, ou melhor, do déficit público. Como dizia o economista e ministro do planejamento Roberto Campos, Brasília é uma usina de déficits e bazar de ilusões. Malgrado ter dados estatísticos de cidade rica, é uma ilha cercada por cidades-satélites paupérrimas, tão feias quando a metrópole-mãe. Sem contar que a política do Distrito Federal não deixa a dever a nenhuma cidade do interior do nordeste, em matéria de escândalos, roubalheiras e clientelismo dos mais xucros. Cultura de dependência estatal é regra. Se o governo federal comprou milhões de almas com o bolsa-família, em particular, ganhando muitos votos no nordeste, não foi diferente a política do governador destronado do Distrito Federal, o Sr. José Roberto Arruda, do DEM. Ele também tinha sua dose de compra legal de votos, através de um bolsa-família distrital.

Apesar disso, os palpites que escutei de Brasília revelavam um lugar à parte, que não existe. Uma burocracia maravilhada com suas regalias, alienada e envolvida com as propagandas do governo Lula ou mesmo prócer ou partidária das mentiras governamentais. E crédula na sua autoridade sacrossanta de entidade estatal, como se os donos da papelada e da mesa do “bureau”, no seu estreito mundinho da Esplanada dos Ministérios, do Congresso, do STF, STJ ou do Planalto, pudessem comandar e administrar os complexos problemas de uma nação continental, através de fórmulas prontas de portarias administrativas. Há funcionários públicos em Brasília que acreditam piamente nisso. Tal como o viés da cidade stalinista, eles acham que podem gerenciar a nação como se fossem segmentos de uma grande repartição pública da União ou de uma Gosplan soviética. Claro que o problema do centralismo governamental é bem antigo. Porém, o governo Lula aumentou essa crença demiúrgica da burocracia onipotente sabe-tudo. Não foi por acaso que o governo criou mais de trinta ministérios, cada um mais inúteis do que outros. E como agora o Estado catou os louros da glória do crescimento econômico, o público de Brasília, que é feito de burocratas, acha que foi causador do aumento das vendas, do consumo e do boom do comércio internacional. E o pior é que muita gente acredita! Vai entender esses umbigos falantes!

Enquanto isso, eu me sentava à mesa com um amigo, que trabalhava para o Itamaraty: o sujeito elogiava a política externa do governo Lula, com relação ao Irã e à Coréia do Norte. Supostamente, em nome do livre comércio e da aliança do Brasil na Liga árabe (se bem que o Irã não seja necessariamente um país árabe, mas persa). Ainda que para isso o Brasil se transforme em inimigo político de quase todas as democracias ocidentais e bajule as piores ditaduras genocidas e terroristas, o meu querido amigo votou em Dilma Roussef porque ela criaria novas embaixadas nos países de terceiro mundo. O segundo turno das eleições presidenciais causou-lhe um pavor horroroso. Se José Serra se elegesse presidente, nas palavras dele, não haveria concurso público para a diplomacia. Pelo jeito que ele falou, seria capaz de se deslumbrar facilmente por conta de um carguinho diplomático na embaixada do Sudão!

Confesso que fiquei decepcionado com essas opiniões. Como alguém pode se dar ao luxo de falar tantas tolices? No entanto, talvez seja porque os neófitos da diplomacia queiram adquirir a linguagem petista e bajular os “barbudinhos”, os diplomatas esquerdistas engravatados do Instituto Rio Branco. Vale tudo pra concurso público, inclusive, imitar as idéias patéticas dessa fauna caricatural. A diplomacia brasileira chegou ao seu pior momento no governo Lula. Meu amigo dizia que o Brasil ganhou respeito internacional. Onde? Quando? Como? A Bolívia confiscou o gasoduto da Petrobrás, aumentou a tarifa do gás e o país ficou caladinho, com um pontapé na bunda. O Paraguai aumentou artificialmente o preço da energia elétrica de Itaipu, rompeu contratos, como a Bolívia, e o Brasil arregaçou o traseiro. Inclusive, houve esquerdistas idiotas que diziam que nós éramos “exploradores” desses países.

A China gerou um boicote na soja brasileira, que gerou uma queda artificial no preço do produto, gerando um prejuízo de milhões de dólares às nossas exportações. Sem contar em nosso envolvimento patético nas relações Irã e Israel, ocasião em que o país serviu de chacota, tanto para os islâmicos, como para os judeus e os Estados Unidos. E, ainda, o Brasil se presta a usar de sua embaixada, para as políticas megalomaníacas de Hugo Chavez em Honduras. O país coleciona a cada ação diplomática, fracasso sobre fracasso. Mas isso não existe em Brasília. Levar chute na bunda é um caso curioso de vitória do país. Se um dia Evo Morales e os narcotraficantes da fronteira tomarem o Acre, é capaz de o governo Lula elogiar a invasão de suas fronteiras, porque supostamente os brasileiros roubaram o espaço boliviano, em troca de um cavalo. Alguém teve razão em dizer que o governo Lula é o auge do entreguismo, do rebaixamento moral e ético do povo a qualquer republiqueta hispânica. Isso não me espanta: a esquerda sempre odiou o país. Se a Ex-União Soviética, Cuba, China, Coréia do Norte, Irã ou mesmo a Venezuela de Hugo Chavez tomassem o poder neste país, a esquerda agradeceria, contrita, tal como a vadia da zona que apanha de malandro e gosta.

Brasília me causou um asco profundo. Ainda me pergunto como esse outro “país” nos governa? Captando alguns comentários e algumas idéias, agora dá pra entender, em parte, por que este país não vai pra frente. A estreiteza mental de uma cidade contamina todo um país continental.

O “sonho” do funcionalismo público. . .

Certo dia eu me deparei com uma frase que me soou, no mínimo, estranha. Um juiz federal, que também é professor e escritor de livros para concurso público, chamado William Douglas, falou do “sonho de passar em concurso público”. Se um grupo de pessoas supõe que ser funcionário público é um sonho, é porque as coisas vão de mal a pior. Assustadores são aqueles indivíduos presunçosos, que acham que o estreito mundinho da burocracia seja o mais elevado nível de reconhecimento social e garantia econômica. Esses aí olham a sociedade de cima para baixo, sabe-se lá por quê. Todavia, de uma coisa há de se concluir: quando uma parte não muito pequena da sociedade sonha com cargos públicos, tal fato revela a falta de opção, a pobreza econômica e a visão social turva de uma nação.

É perfeitamente compreensível entender por que uma boa parte estudiosa e universitária da população procura cargos públicos: a iniciativa privada paga maus salários e os empregos, em sua maioria, aparentam não ser promissores. Os salários de cargos públicos, à primeira vista, são atraentes. Todavia, pouca gente se pergunta o preço dessa mania e por que muitos empregos privados são tão ruins. A fórmula é relativamente simples: cerca de quase metade da renda nacional está nas mãos do Estado. Essa renda toda, decerto, não é produzida pelo funcionalismo, que no país, é um verdadeiro exército de gente empregada e cara. No entanto, mesmo que o cidadão comum pague uma carga tributária pesadíssima, eis o que se vê nos serviços públicos em geral: hospitais e escolas públicas caindo aos pedaços, papeladas e mais papeladas para resolver problemas burocráticos que poderiam ser simples e a corrupção, que em certos setores, se torna generalizada. E seus efeitos são sentidos também na iniciativa privada: pouca acumulação de capital e poupança, salários baixos, escassez de bons empregos e empobrecimento geral.

Se não bastasse o mercado ser exaurido por conta dessa estrutura estatizante, uma boa parte da sociedade guarda também um sólido ranço mercantilista. A empresa privada brasileira pode ser competitiva e muitos brasileiros são grandes empreendedores. Porém, eles enfrentam toda uma estrutura institucional que parece odiá-los e a hostilizá-los. A mentalidade vigente na política e na economia brasileira não parece gostar de livre concorrência. Empresa privada que se dá bem é aquela que presta salamaleques ao governo e vive numa bizarra espécie de capitalismo sem riscos. Ou melhor, onde os lucros são privados e os riscos são públicos. É possível entender por que muita gente foge do ofício de ser empresário. Há toda uma sorte de dores de cabeça para realizar tal atividade: impostos altíssimos, fiscais da receita ou do trabalho corruptos, direitos trabalhistas altos e impagáveis, contas pesadas a pagar, sem contar as dificuldades inúteis para regularizar uma empresa. Até fechar um negócio se torna dispendioso. A despeito de ser o elemento motivador que gera a riqueza econômica do país, o empresário é estigmatizado como uma criatura exploradora e parasita, cuja atividade é uma “concessão” que o Estado oferece, como um mal necessário. As restrições burocráticas ao livre mercado são assombrosas e desestimulantes. Cabe acrescentar outras dificuldades graves: as reservas de mercado nas práticas empresariais, profissões, ofícios. E também privilégios em relação aos empréstimos, subsídios e incentivos fiscais que o Estado proporciona para certos empresários amigos do rei. A concorrência, neste caso, se torna desleal.

É paradoxal que em nosso país, a iniciativa privada se sinta dependente ou refém do Estado. Contrariamente ao bom senso de todas as filosofias políticas, não é o Estado que se torna elemento subsidiário e marginal da sociedade e da iniciativa privada, mas é a própria sociedade e a iniciativa privada que são elementos subsidiários e marginais do Estado. É como se a iniciativa privada fosse parte do próprio Estado e não um elemento separado, dicotômico, tal como ocorre nas sadias democracias modernas. Daí a promiscuidade entre o público e privado, entre o empresário privilegiado e o político e burocrata vigarista e corrupto. Daí o patrimonialismo, que confunde a autoridade pública abstrata do cargo com a própria pessoa do cargo.

Um exemplo claro disso é quando o eleitorado vota inspirado no assistencialismo governamental. O retrato dessa anomalia é a bolsa-família e demais subsídios aos pobres. Na mentalidade da maioria dos eleitores ignorantes, o Estado, como um pai, um coronel, um senhor de engenho, foi caridoso, deu de comer aos famélicos coitados. O Estado não é uma figura burocrática e impessoal. Ele tem sentimentos e vontade própria. Sua ação não se faz por conta das leis, para retribuir à sociedade o que recolheu em impostos, mas porque realiza um “favor”, uma generosidade, uma boa ação ao povo pobre. Assim pensaram os eleitores nordestinos que votaram em peso em Dilma Rousseff para presidente. Na mentalidade deles, o Estado não é uma entidade abstrata, porém uma figura personalizada, na pessoa do Sr. Lula. O mesmo se aplica ao chamado Prouni, ao subsídio que o governo federal dá aos estudantes pobres para ingressarem nas universidades.

Na propaganda do governo, uma atriz relata: - Antes, medicina era coisa pra rico! Tal como um lacaio de senzala ou um menino de recados do Brasil colonial, a criatura reproduz um pensamento secular de servilismo arraigado na população. Claro, o futuro ex-presidente demagogo captou perfeitamente a psicologia dos pobres para tratá-los como “filhos”, tal como um senhor de engenho trataria seus lacaios da fazenda. O mesmo princípio se aplica aos empresários benevolentes e bajuladores do governo, que ganham privilégios com essa aliança subserviente e desigual. A empresa privada vive amarrada numa situação legal de chantagem tributária com o Estado, idêntica a uma relação entre um eterno devedor e um agiota. O governo cria leis tributárias impossíveis de serem cumpridas e o empresário médio se torna um eterno cativo dos fiscais da receita. Na prática, trocou-se o senhor de engenho e o burocrata português pela figura personalista do Estado soberano, do governo federal. A soberania estatal, por assim dizer, virou um grande senhor de engenho. E os seus cidadãos, verdadeiros escravos da senzala, fazem contrição, agradecidos, pela generosidade do ogro filantrópico governamental.

Mesmo a psicologia da criatura da propaganda do Prouni reflete um atraso civilizador: medicina, como funcionalismo público, não é uma atividade profissional como outra qualquer, dentro de uma nação capitalista e democrática. É uma outorga governamental, um status bacharelesco, que a distingue dos seres mortais, tal como os nobres do Antigo Regime. Por mais que o governo jorre dinheiro para universidades de péssima qualidade, inclusive, sendo que a maioria delas tenha as piores notas no ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), o importante não é ter cultura intelectual séria, mas sim distribuir diplomas a granel, inflar as estatísticas governamentais e formar centenas de milhares de bacharéis analfabetos funcionais.

Lima Barreto, no seu delicioso romance “Os Bruzundangas”, dizia que a fama generalizada de “doutores” era um simulacro de título de nobreza de toga, tal como a nobiliarquia dos “Dons” da Espanha. O mesmo sentimento se aplica aos funcionários públicos. O “sonho” do concurso público, basicamente, é a mentalidade patrimonialista que se repete de geração por geração, de se achar distinto, por pertencer às esferas do poder estatal.

É mais compreensível ainda por que a inteligentsia brasileira busque na burocracia, um sinal de ascensão social. Mesmo os mais acérrimos intelectuais críticos do patrimonialismo estatal brasileiro, com sólido pensamento liberal, são ou foram funcionários públicos. Essa questão denuncia a carência ou pobreza, dentro da iniciativa privada, de atividade intelectual fora da influência do Estado. Mesmo a educação privada e universitária brasileira é uma extensão do Estado e segue todas as cartilhas impostas pela burocracia. Não há um reitor, um professor universitário, um livre pensador que questione a intervenção estatal sufocante em escolas e faculdades privadas. Na verdade, livre pensamento no Brasil é estatizado. Historiador, sociólogo, filósofo, professor, economista não é aquele que estuda história, sociologia, filosofia, letras, pedagogia ou economia e sim quem possui diploma desses conhecimentos. Ainda que o indivíduo seja um completo ignorante nessas matérias, o culto da papelada prevalece sobre o conteúdo real. O autodidata estudioso não existe na cultura intelectual brasileira, salvo, é claro, se tiver um papel timbrado. Quando a papelada bacharelesca não resolve ou quando simplesmente não a possui, vira naturalmente funcionário público.

Os empresários da educação não querem brigar contra o Estado; morrem de medo dos governantes. E professores e alunos parecem crer que seja “natural” que o Estado imponha projetos, políticas pedagógicas ou mesmo reles doutrinação ideológica através de burocracias aladas do MEC (Ministério da Educação), em Brasília. Algum professor do país conhece quem está ditando as cartas para educar os alunos? Algum pai de família questiona o que seus filhos estão aprendendo na escola? Os burocratas socialistas da educação já estão ditando para nós o que devemos ou não ler nas salas de aula: Monteiro Lobato, um clássico infantil de gerações de crianças brasileiras, foi ameaçado de ser banido pelo Conselho de Educação, por ser considerado “racista”. E se não bastasse a perversão pedagógica desses doutos ursos sábios da engenharia social travestida de educação, já querem impor cartilhas homossexuais nas escolas, para menores e adolescentes! Todavia, uma boa parte dos brasileiros confia cegamente na sacrossanta autoridade dos “sonhadores” do concurso público, ainda que contraditoriamente critique seus serviços!

Embora o concurso público seja um avanço administrativo, pois ajudou a impessoalizar a burocracia estatal, tornando-a mais competitiva e meritocrática (ao menos na seleção dos quadros internos), no entanto, o corporativismo continua atuante e a mania do cargo público constitui uma anomalia social perigosa. Pouca gente percebe nessa onda a feroz concentração de poder estatal, o afunilamento do mercado de trabalho e demais opções de emprego na sociedade civil. A pergunta que fica no ar é: com um exército de funcionários públicos, quem pagará a conta? Quem pagará o déficit da previdência social, que explode a cada dia e endivida cada vez mais o Estado? Alguém já percebeu quem é o sujeito mais privilegiado no recolhimento de impostos? Com certeza não é o contribuinte. Uma parte considerável dos impostos é para pagar a folha de salários do funcionalismo público. Em alguns casos, essas folhas superam, de longe, todos os gastos necessários em serviços, em favor do cidadão comum.

É inteligível por que muitos indivíduos “sonhem” com o concurso público. O “sonho” do concurso público escamoteia uma realidade perversa da sociedade brasileira: uma nação pobre, dominada por um capitalismo cheio de cartéis, reservas de mercado e distorções governamentais, que encarece a vida econômica e escasseia os empregos. É uma economia rigidamente estratificada, que teme os riscos e cria empecilhos estúpidos para os mais competitivos. Chega a ser paradoxal que os mais competitivos procurem no Estado, aquilo que não acham no mercado. Claro que os “concurseiros” só são competitivos quando estudam para as provas. Depois se tornam parasitários em privilégios. Ciosos do seu bem estar, de sua estabilidade profissional e de suas regalias profissionais, uma parte significativa deles é abertamente hostil a quaisquer mudanças de ordem econômica, quando implicam a diminuição do Estado ou do orçamento.

Não há de surpreender porque o funcionalismo público, em sua grande parte, adota o socialismo como ideologia. Sob o disfarce de um discurso progressista, é uma classe reacionária por excelência, quando a questão é a defesa de seus privilégios. O ódio disseminado contra o patrão, o capitalista real ou o empreendedor privado, no âmago dessas doutrinas estatizantes, coaduna com o amor idolátrico pelo chefe abstrato que é o Estado. Esse chefe abstrato não tem olhos, não tem vida ou comando próprio para cobrar a conta deles. Nem mesmo o contribuinte médio, que supostamente é o seu chefe, tem olhos fiscalizadores para o dinheiro que é tirado de seu bolso. Na verdade, o próprio funcionário público é o chefe, o comando, o próprio Estado. E numa inversão de hierarquias, aquele que deveria ser servido, que é o cidadão comum, é o seu mais atribulado servidor. Ou melhor, o seu mais atribulado servo.

A segurança estatal ilusória da estabilidade é um dos atrativos da carreira pública. Parte-se do mecanismo psicológico de isenção de responsabilidade individual e da transferência de custos do funcionalismo público para o próprio Estado. Daí a crença fantasmagórica de que o socialismo, expandindo suas garras sobre a sociedade, expandirá também os confortos restritivos da burocracia. Contudo, esses confortos só existem porque há uma margem de mercado livre, com todos os empecilhos burocráticos existentes. São os empresários e trabalhadores privados que produzem os bens de consumos baratos e acessíveis para esse mesmo funcionalismo. Ou mais, é a livre empresa e o trabalhador assalariado da iniciativa privada que pagam os salários e os consumos dos servidores públicos. Sem este mero detalhe, os confortos do grosso da burocracia estatal simplesmente desaparecem. Ou na melhor das hipóteses, só uma nomenclatura bem diminuta se beneficiaria com essa concentração de poder governamental (como de fato, ocorreu em todos os países socialistas).

Na verdade, o funcionalismo público é, por natureza, um grupo cujos ganhos estão na ineficiência. Quanto mais o Estado gastar com eles, melhor. Não há uma relação direta entre os salários dos cargos públicos com produtividade. Pelo contrário, quanto menos trabalho e maior ganho, maior é a recompensa. Em suma, o funcionalismo público é uma classe que quanto mais se agiganta, mais se torna inútil, mais se torna incontrolável. O potencial de subversão do funcionalismo público é altamente destrutivo. E em nome disso, pode ameaçar tanto a economia, como as liberdades de um país democrático.

Não condeno quem busca a carreira pública. Sob muitos aspectos, as vantagens do funcionalismo são sedutoras e é uma atividade laboral e honesta como qualquer outra. Em muitos países ricos e democráticos, o funcionalismo público tem um significado bastante secundário, como de fato, deve ser. No entanto, é criticável a mitificação do cargo público como se fosse uma atividade superior, acima do bem e do mal, ou um “sonho”, na visão do juiz William Douglas. Este "sonho" custa muito caro ao país. No Brasil, o cargo público ganha aura mística, sacerdotal, importância desproporcional e absurda. O inchaço do poder público e a expansão da burocracia estatal é uma tragédia para o país. Onera o contribuinte, arruína as contas do Estado e poda o desenvolvimento de uma nação.