Há um projeto de lei, aprovado na câmara dos deputados, que se passar pelo senado, implicará em uma perversa forma de ditadura cultural. O PL nº 5.003, elaborado por uma deputada, Iara Bernardi, do PT de São Paulo, pretende criminalizar toda manifestação dita “homofóbica” contra qualquer tipo de conduta homossexual. Se alguém demonstrar qualquer forma de rejeição à conduta gay, seja por manifestações de opinião ou ações, poderá responder processo na justiça, inclusive, sendo levado à cadeia. Eis aqui alguns trechos do projeto, que se aprovado, abrirá um precedente grave no direito brasileiro:
"Art. 8º-A Impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público, em virtude das características previstas no art. 1º desta Lei:
Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos."
"Art. 8º-B Proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos ou cidadãs:
Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos."
"Art. 16. Constituem efeito da condenação:
I – a perda do cargo ou função pública, para o servidor público;
II – inabilitação para contratos com órgãos da administração pública direta, indireta ou fundacional;
III – proibição de acesso a créditos concedidos pelo poder público e suas instituições financeiras ou a programas de incentivo ao desenvolvimento por estes instituídos ou mantidos;
IV – vedação de isenções, remissões, anistias ou quaisquer benefícios de natureza tributária;
V – multa de até 10.000 (dez mil) UFIRs, podendo ser multiplicada em até 10 (dez) vezes em caso de reincidência, levando-se em conta a capacidade financeira do infrator;
VI – suspensão do funcionamento dos estabelecimentos por prazo não superior a 3 (três) meses.
"Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero:
§ 5º O disposto neste artigo envolve a prática de qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica."(NR)
É impressionante como a revolução cultural politicamente correta está possuindo a alma da democracia moderna, destruindo seus embasamentos morais e intelectuais. Usa-se do artifício sutil legal do Estado e dos tribunais, para reprimir, de forma disfarçada, a manifestação genuína e independente da consciência. Aliás, a ditadura politicamente correta não quer apenas ditar a moral: quer moldar consciências. Quando se observa a tendência da legalidade democrática em regulamentar nossas preferências, nossas distinções, ou mesmo nossos preconceitos, em nome do “combate ao preconceito”, “combate à discriminação social”, ela nos leva ao caminho totalitário implícito.
É o que ocorre quando o Estado interfere nas relações contratuais ou privadas, determinando a quem devemos aceitar ou rejeitar. Os juízos de valor de cada ser humano, com suas preferências, quase sempre implicam distinções, nem sempre agradáveis a todos. Há aqueles que não gostam de pessoas gordas, outros, que odeiam intelectuais; uns têm preferência por mulheres no trabalho e outros por pessoas brancas e assim por diante. Mas é direito de cada um não compatibilizar ou não gostar de determinadas condutas ou pessoas, nem mesmo aceitá-las. Quando um militante de um movimento homossexual obriga às pessoas a aceitarem publicamente seu desejo, na verdade, o foro de consciência delas é violado.
Há de se compreender porque tamanha ousadia dos movimentos homossexuais em ameaçarem a liberdade civil e religiosa do povo: suas formas de organização em nada diferem de qualquer organismo totalitário-partidário do tipo nazista ou comunista. A obsessão policialesca dos movimentos minoritários encarna uma espécie de seita messiânica, cujas frustrações compensatórias vitimizadoras se misturam a um ódio intolerante a tudo que pareça diferente ou divergente. A auto-afirmação individual se coaduna com a lealdade sectária aos estereótipos grupais. Daí o culto cego da homossexualidade, no caso do “orgulho gay”. Daí a criação de uma lei irresponsável, draconiana, tiranizadora, acima dos preceitos racionais básicos da sociedade e do direito. Ademais, por mais que o totalitarismo tenha matado muitos homossexuais, homossexualidade e totalitarismo não são necessariamente divergentes. Na época do nazismo, os grupos dos “Camisas Pardas”, SA, eram liderados por um notório homossexual assumido chamado Ernest Röhm. A lealdade grupal da SA se confundia com o culto narcísico homossexual das tropas. Aliás, comenta-se que o Partido Nazista era cheio de pessoas desajustadas sexualmente. Que dirá então os partidos de esquerda, que organizam, nos mesmos moldes do que os nazistas, o culto grupal da sexualidade, elevada à luta de classes?
Eles não são os únicos. O mesmo princípio se aplica também aos militantes do movimento negro. Tal como o sexismo fanático dos gays, são racistas e cultores da idéia da própria raça. E em face disso, acham que os atributos raciais dão direitos especiais a eles, tal como os gays com sua conduta sexual. Na verdade, a raça e a sexualidade agora viraram “classes” oprimidas contra o branco heterossexual opressor. A esquerda mudou de tática: deixou o mero economicismo marxista, para a tática revolucionária no plano da cultura. Para se impor a ditadura coletivista no plano econômico, há de se estabelecer, acima de tudo, uma ditadura cultural. E o simulacro marxista dialético no plano econômico, acaba sendo adaptado no plano da cultura e das idéias. Nada mais nazista ou comunista do que isso! Isso porque não falei das feministas. . .
Muitos dos adeptos do movimento negro afirmam que no mercado de trabalho, as pessoas brancas são mais aceitas do que as pessoas negras. E que em nome disso, crêem justificável as cotas raciais no mercado de trabalho. No entanto, desde quando a preferência por pessoas brancas ou negras pode ser inválida, se isto só diz respeito ao contratante? Na prática, o Estado acaba por impor suas preferências, a revelia do contrato expresso e livre dos cidadãos (lembremos, as preferências dos movimentos negros!). É pior, o Estado se torna declaradamente racista, pelo fato de presumir, de forma subjetiva, que a mera preferência alheia é um ato racista, sem levar em conta que suas preferências objetivas são explicitamente raciais. É justificável condenar a prática racista, quando implica em atos hostis e concretos a direitos genuínos de um cidadão. Todavia, é absurdo regulamentar preferências individuais nas relações de trabalho, pelo epíteto de se presumir que a sociedade é racista. É certo que todos os indivíduos têm plenas obrigações de respeitar os negros, os brancos e os índios, dentro do exercício básico dos seus direitos. Contudo, ninguém é obrigado a contratá-los ou mesmo prestar serviços a eles. Por mais racista e odioso que seja o indivíduo, ele tem o direito de não compactuar com as pessoas que ele não gosta, exceto nas situações em que ele constrange ou prejudica terceiros em nome de suas crenças.
No caso do homossexualismo, a coisa é abrangente ainda. Primeiro, porque o homossexualismo, ao contrário da raça, não é uma particularidade física arbitrária, mas uma conduta. E sendo uma conduta sexualmente marginal por razões morais justificáveis, logo, é perfeitamente explicável que alguém rejeite tal prática, por uma questão de decoro público e consciência. Ninguém é obrigado a acatar comportamentos que sejam nocivos a sua sensibilidade, dentro de seus estabelecimentos comerciais ou mesmo em sua proximidade. Tampouco alguém é obrigado a promover a conduta homossexual. Se a homossexualidade é um desejo, um comportamento e uma forma de vida, logo, ela tem espaço tanto para a aceitação, como para a aversão. A mesma lógica segue a prostituição, a vida hippie, ou qualquer outra forma de vida heterodoxa ou fora dos padrões normais de conduta. Mesmo um padrão de conduta dito "normal" pode ser aceito ou rejeitado. É a livre escolha do indivíduo de achar o que bem lhe agrada, dentro das responsabilidades individuais exigíveis a seus atos.
No caso em particular, um religioso ou mesmo uma pessoa razoavelmente de bem pode perfeitamente recusar-se a patrocinar festas, serviços, entre outros, se ele presume que isso promova uma causa ou um comportamento nocivo a seus valores. Um dono de estabelecimento (um restaurante, um hotel, um albergue) pode perfeitamente chamar a atenção dos clientes, para as regras particulares do recinto, inclusive, restringindo atos que ele mesmo pode considerar inválidos. Há hotéis que não aceitam acompanhantes e prostitutas, há albergues que não aceitam hóspedes com seus namorados e há restaurantes, cuja polidez no trato é uma regra formal, sem a qual, o cliente é convidado sair pela porta dos fundos. A homossexualidade, que é uma conduta considerada anormal, é que não poderia fugir dessas regras. . .
Porém, a revolução cultural politicamente correta e totalitária não respeita as regras morais públicas, as crenças religiosas, os direitos de consciência e tampouco os direitos de propriedade. O dono do estabelecimento, compulsoriamente, deve trair suas razões de consciência. Os católicos, os protestantes e os judeus praticantes serão obrigados a trair seus valores pelos caprichos perniciosos do Estado laico, que se prejulga legislar qualquer regra insana, em favor de caprichos de minorias. A liberdade de consciência é suprimida e o direito de propriedade é violado, já que o proprietário não pode determinar regras de conduta em sua propriedade. Os homossexuais podem determinar algo mais além nas propriedades alheias. Podem determinar o que é sexualmente mais correto para os outros!
O cidadão de um estabelecimento comercial ou de prestação de serviços pode chamar a atenção de um bêbado, de uma prostituta, de um casal heterossexual engraçadinho. Porém, a homossexualidade tem status social superior, não pode ser advertida, ainda que fira as crenças pessoais do proprietário. É o proprietário que tem que engolir o desgosto de ser forçado a atender os homossexuais, dentro de um foro de distinção especial e privilegiada recusada a qualquer cidadão brasileiro. Pelo mentecapto projeto de lei, homossexualidade está acima da Constituição Brasileira, acima das razões de consciência individual, acima da liberdade religiosa e acima dos direitos de propriedade dos cidadãos.
A presunção e a ignorância dessa ralé militante não têm limites. A homossexualidade, até então um comportamento desprezado pela maior parte da sociedade, na lei, terá privilégios acima da moral comungada socialmente e dos atributos de consciência de cada um. Contrariando o bom senso, a razão, os princípios gerais do direito, a moral e os bons costumes, o homossexualismo se tornará um super-valor, um comportamento absoluto e inquestionável por lei. Homossexualismo vai virar totem do Estado Laico, que se presume acima das crenças religiosas ou mesmo das opiniões particulares de cada cidadão. E a heterossexualidade decairá da gênese da espécie humana e fundamento básico, essencial e supremo do direito, para um comportamento secundário, marginal. Os heterossexuais se tornarão cidadãos de segunda classe.
E cada um será obrigado a acatar qualquer conduta que esteja contrária às suas crenças. Os homossexuais podem ridicularizar as crenças cristãs, podem destruir o modelo familiar heterossexual, podem hostilizar os religiosos, e, no entanto, a recíproca não será verdadeira. Qualquer crítica ao homossexualismo estatal laico dá cadeia. Qualquer recusa à conduta de dois homens se beijando na boca pode dar processo. Aliás, qualquer crítica de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica contra o homossexualismo será considerada “ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória”. Pouco importa para os legisladores imbecis de Brasília (entre os quais, a criadora do projeto), se a leva de homossexuais no estabelecimento pode espantar os clientes e as famílias honestas. Tampouco interessa o número de pessoas religiosas honestas que serão processadas, humilhadas, por não comungarem das histrionices do movimento gay. Os homossexuais podem emporcalhar a sociedade inteira e destruir a vida de muitas pessoas, usando a força do Estado, pelo simples fato de quererem transformar o ambiente social num antro de pederastia.
Porém, a revolução cultural politicamente correta e totalitária não respeita as regras morais públicas, as crenças religiosas, os direitos de consciência e tampouco os direitos de propriedade. O dono do estabelecimento, compulsoriamente, deve trair suas razões de consciência. Os católicos, os protestantes e os judeus praticantes serão obrigados a trair seus valores pelos caprichos perniciosos do Estado laico, que se prejulga legislar qualquer regra insana, em favor de caprichos de minorias. A liberdade de consciência é suprimida e o direito de propriedade é violado, já que o proprietário não pode determinar regras de conduta em sua propriedade. Os homossexuais podem determinar algo mais além nas propriedades alheias. Podem determinar o que é sexualmente mais correto para os outros!
O cidadão de um estabelecimento comercial ou de prestação de serviços pode chamar a atenção de um bêbado, de uma prostituta, de um casal heterossexual engraçadinho. Porém, a homossexualidade tem status social superior, não pode ser advertida, ainda que fira as crenças pessoais do proprietário. É o proprietário que tem que engolir o desgosto de ser forçado a atender os homossexuais, dentro de um foro de distinção especial e privilegiada recusada a qualquer cidadão brasileiro. Pelo mentecapto projeto de lei, homossexualidade está acima da Constituição Brasileira, acima das razões de consciência individual, acima da liberdade religiosa e acima dos direitos de propriedade dos cidadãos.
A presunção e a ignorância dessa ralé militante não têm limites. A homossexualidade, até então um comportamento desprezado pela maior parte da sociedade, na lei, terá privilégios acima da moral comungada socialmente e dos atributos de consciência de cada um. Contrariando o bom senso, a razão, os princípios gerais do direito, a moral e os bons costumes, o homossexualismo se tornará um super-valor, um comportamento absoluto e inquestionável por lei. Homossexualismo vai virar totem do Estado Laico, que se presume acima das crenças religiosas ou mesmo das opiniões particulares de cada cidadão. E a heterossexualidade decairá da gênese da espécie humana e fundamento básico, essencial e supremo do direito, para um comportamento secundário, marginal. Os heterossexuais se tornarão cidadãos de segunda classe.
E cada um será obrigado a acatar qualquer conduta que esteja contrária às suas crenças. Os homossexuais podem ridicularizar as crenças cristãs, podem destruir o modelo familiar heterossexual, podem hostilizar os religiosos, e, no entanto, a recíproca não será verdadeira. Qualquer crítica ao homossexualismo estatal laico dá cadeia. Qualquer recusa à conduta de dois homens se beijando na boca pode dar processo. Aliás, qualquer crítica de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica contra o homossexualismo será considerada “ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória”. Pouco importa para os legisladores imbecis de Brasília (entre os quais, a criadora do projeto), se a leva de homossexuais no estabelecimento pode espantar os clientes e as famílias honestas. Tampouco interessa o número de pessoas religiosas honestas que serão processadas, humilhadas, por não comungarem das histrionices do movimento gay. Os homossexuais podem emporcalhar a sociedade inteira e destruir a vida de muitas pessoas, usando a força do Estado, pelo simples fato de quererem transformar o ambiente social num antro de pederastia.
A lei tem um propósito comum: criminalizar a maior parte da moral, do direito e dos valores comuns consagrados pela sociedade, que é, em sua maioria, heterossexual e cristã. Ou seja, ela transforma a maioria da sociedade brasileira honesta em potencialmente criminosa. Ademais, a deputada criadora do projeto já admitiu qual é o objeto de perseguição política dessa lei: os padres, pastores e qualquer denominação religiosa contrária ao homossexualismo. A lei é clara: pregar aquilo que está na Bíblia, a respeito do homossexualismo é “ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória”. Se já é absurdo criminalizar os cidadãos comuns, com suas opiniões e idéias morais, que dirá então criminalizar a tradição religiosa milenar do cristianismo? De uma hora para a outra, os princípios morais judaico-cristãos de mais de dois mil anos e as instituições que fundamentam tais crenças, como as Igrejas e as sinagogas, serão sumariamente imputadas a responder por crimes ligados a foro de consciência. O Estado vai simplesmente obrigar às Igrejas e as sinagogas a renegarem seus princípios milenares, em favor da ditadura da deputada irresponsável.
Na prática, as Igrejas e as sinagogas poderão rejeitar padres, pastores ou rabinos fornicadores, beberrões e ateístas, mas nunca os gays. E aos religiosos, só faltarão serem constrangidos a assistir homossexuais manifestando publicamente atos contrários às suas tradições, dentro das Igrejas e sinagogas. Ainda veremos os padres da paróquia, os pastores e os rabinos processados por defenderem crenças arraigadas de suas instituições, contrárias ao homossexualismo. A censura prévia, tendenciosa, abjeta, visa simplesmente calar a boca dos religiosos e legitimar a homossexualidade como valor moral. Isto porque serão proibidos de pregarem a Sagrada Escritura, tachada de “homofóbica”. Só restará aos cristãos, a leitura de bíblias politicamente corretas, a idéia de Deus como uma fêmea assexuada e a de um Cristo homossexual. De fato, foi assim que ocorreu na Alemanha: luteranos alemães traduziram uma bíblia politicamente correta. Deus virou hermafrodita, é homem e mulher. Menções ao homossexualismo foram adulteradas ou simplesmente apagadas da Bíblia. Cristo é quase um homossexual. Ele é chamado de Deus Pai e Deus mãe. Deus pai virou um deus efeminado, descaracterizado, pagão! E tamanha fraude de tradução foi chamada pelos politicamente corretos, como "linguagem mais justa". Ou seja, a justiça se tornou estelionatária, mentirosa. E a linguagem se tornou viciosa, falsa, estéril. O Deus cristão se tornou um completo vazio.
A cultura politicamente correta pretende, em suma, destruir os alicerces do pensamento religioso e moral da sociedade, para imputar uma falsa moral do Estado, que é na verdade, uma anti-moral. Uma moral pseudo-religiosa do Estado Laico. Ou melhor, a corrupta moral petista! E é para isto que esta lei se instrumentaliza: esvaziar espiritualmente a tradição religiosa, pela revolução cultural totalitária do Estado. Com a castração das razões de consciência moral e religiosa da sociedade, só restará aderir a conduta homossexual como predominante, já que ela é sumariamente coercitiva. Os movimentos gays querem destruir a liberdade de consciência, a liberdade religiosa, a liberdade de pensamento e toda uma estrutura do Estado Democrático de Direito! Ademais, essa lei pretende jogar os religiosos contra os gays, e vice-versa, criando uma situação odiosa entre eles. No melhor estilo marxista da luta de classes, os idealizadores dessa lei querem simplesmente criar desembaraços aos religiosos, e, com a reação destes, acusá-los de intolerantes e fanáticos.
A calúnia, a difamação e a hostilidade contra os religiosos e a apologia dos valores anticristãos dominam o Brasil. Se hoje há uma mídia atéia, pró-homossexual, anti-família, anti-propriedade, e uma ditadura cultural nas universidades e centros educacionais, é precisamente por causa da corrosão moral e espiritual em que passa este país, em parte, patrocinada por gentalhas que foram eleitas para o Congresso Nacional. Daí a entender que a gloriosa Fé Cristã tenha sido rejeitada pelos bezerros de ouro do Estado Laico, do materialismo, do satanismo e das pseudo-religiões esotéricas, cujo sentido de profundidade e grandeza é nulo, senão a grandeza do abismo e a profundidade do inferno. A criminalização da religião e da moral cristã comungada pelo povo brasileiro é apenas um passo, dentro de um processo de revolução cultural que vai nos destruir enquanto seres morais. Faz parte do processo comunista do PT destruir os alicerces que fortalecem a alma do povo, que é a fé na transcendência e na força que vem dos céus. O comunismo ateu quer destruir a Cristandade para nos reduzir a meros produtos do meio, tal como um rebanho no pasto de engenheiros sociais que se acham deuses. Um povo que vive só do pão é uma nação que come farelos como porcos. E ao ignorar os princípios morais e religiosos que movem o direito, a família e a propriedade, e mesmo o sistema democrático, o povo brasileiro estará se amesquinhando espiritualmente. Estará se vendendo por tão pouco, e caminhando para a mais completa servidão do Estado. É um aviso para àqueles que amam os princípios da fé cristã, dos perigos que a nação brasileira corre com a destruição do Cristianismo na alma do povo. As instituições religiosas deste país devem acordar para esse estado de coisas que conspira contra sua integridade moral e psicológica. Quem tenha ouvidos para ouvir, ouça! E o veneno da cultura politicamente correta é uma arma que destrói todos os alicerces morais e libertários das democracias ocidentais, no disfarce de atender os direitos das minorias.
A calúnia, a difamação e a hostilidade contra os religiosos e a apologia dos valores anticristãos dominam o Brasil. Se hoje há uma mídia atéia, pró-homossexual, anti-família, anti-propriedade, e uma ditadura cultural nas universidades e centros educacionais, é precisamente por causa da corrosão moral e espiritual em que passa este país, em parte, patrocinada por gentalhas que foram eleitas para o Congresso Nacional. Daí a entender que a gloriosa Fé Cristã tenha sido rejeitada pelos bezerros de ouro do Estado Laico, do materialismo, do satanismo e das pseudo-religiões esotéricas, cujo sentido de profundidade e grandeza é nulo, senão a grandeza do abismo e a profundidade do inferno. A criminalização da religião e da moral cristã comungada pelo povo brasileiro é apenas um passo, dentro de um processo de revolução cultural que vai nos destruir enquanto seres morais. Faz parte do processo comunista do PT destruir os alicerces que fortalecem a alma do povo, que é a fé na transcendência e na força que vem dos céus. O comunismo ateu quer destruir a Cristandade para nos reduzir a meros produtos do meio, tal como um rebanho no pasto de engenheiros sociais que se acham deuses. Um povo que vive só do pão é uma nação que come farelos como porcos. E ao ignorar os princípios morais e religiosos que movem o direito, a família e a propriedade, e mesmo o sistema democrático, o povo brasileiro estará se amesquinhando espiritualmente. Estará se vendendo por tão pouco, e caminhando para a mais completa servidão do Estado. É um aviso para àqueles que amam os princípios da fé cristã, dos perigos que a nação brasileira corre com a destruição do Cristianismo na alma do povo. As instituições religiosas deste país devem acordar para esse estado de coisas que conspira contra sua integridade moral e psicológica. Quem tenha ouvidos para ouvir, ouça! E o veneno da cultura politicamente correta é uma arma que destrói todos os alicerces morais e libertários das democracias ocidentais, no disfarce de atender os direitos das minorias.
Leonardo Bruno
Obs: Leiam também este texto: está excelente como referência jurídica.