A Covardia da OAB.

Eis que recebo o Informativo “Revista do Advogado” da secção OAB-PA, relatando a respeito do posicionamento da OAB em relação ao governo do presidente Lula: “(...) a OAB decidiu apresentar uma denúncia-crime à Procuradoria Geral da República, não tendo aprovado o pedido de impeachment por entender que não existe clamor popular (sic) além da falta de compromisso do Congresso Nacional à aprovação”. E de maneira tipicamente protocolar, o Sr. Presidente da OAB-Pará justifica tamanha omissão de tal instituição com os dizeres: “É dever de todo cidadão que tome conhecimento da existência de um crime ou de indícios, relatar esse fato ao Ministério Público, cabendo a esse proceder às investigações. Assim, a Ordem cumpre com dignidade seu papel histórico de zelar pela Constituição”. Será? No informativo “Tribuna do Advogado” da OAB-RJ, o Coordenador Nacional do Colégio dos Presidentes das Seccionais da Ordem e presidente da OAB/RJ, declara: “não há ainda um movimento apolítico forte, como tínhamos no tempo do ex-presidente Collor de Mello (sic)”.

Às vezes me pergunto em que realidade estão os conselheiros e presidentes das seções da OAB para falarem tamanhas bobagens, tamanhos discursos protocolares vazios de conteúdo, tão ao gosto do bacharelismo oco do direito brasileiro?! A coleção de alguns disparates e crimes deste governo é algo tão sombrio, que enumerá-los dá tristeza:

a)A opinião pública denuncia todo um esquema de corrupção aparelhada do governo Lula, a ponto de partidarizar o Estado brasileiro numa verdadeira fábrica de financiamento de um projeto de poder do próprio presidente;

b) Supostos envolvimentos do PT com grupos guerrilheiros e narcotraficantes da Colômbia e mesmo da ditadura de Cuba e do governo da Venezuela;

c) Tentativa de censura e controle de jornalistas e das atividades artísticas, com a criação do CFJ (Conselho Federal de Jornalismo) e a ANCINAV(Agência Nacional de Cinema e Televisão), visando cercear a liberdade de imprensa e de manifestação cultural, monitorada pela burocracia petista;

d) A traição do Brasil nas relações internacionais, quando perdeu seus gasodutos na Bolívia, para agradar as alianças ideológicas do PT com Hugo Chavez e Evo Morales, o presidente narcotraficante boliviano amigo do Presidente Lula;

e) Suspeitas de envolvimento do MST, que é o braço armado do partido do Presidente Lula, com o crime organizado e com as Farcs, inclusive, recebendo treinamento paramilitar deste grupo guerrilheiro;

f) Indícios de que o MST deu “orientações” ao PCC a fazer protestos contra a policia judiciária, o mesmo PCC que matou dezenas de policiais e outra centenas de pessoas em São Paulo;

g) Incentivo a invasões de terras e saques de propriedades pelo MST, patrocinados pelo próprio governo, com o dinheiro do contribuinte; sem contar a depredação e quebradeira do Congresso Nacional por grupos ligados ao MSLT (Movimento de Libertação dos Sem Terra), uma facção do MST, cujo líder fazia parte do Diretório do próprio PT! Isto porque o próprio PT custeou a invasão do Congresso, com caravanas e ônibus, para que as legiões de vândalos de esquerda depredassem o parlamento; em outras palavras, uma total afronta a um símbolo da democracia que é o legislativo, para mostrar o quanto o PT despreza as instituições democráticas e a independência dos poderes;

h) Envolvimento de um Ministro da Fazenda em espionagem nas contas de seus desafetos, para fazer chantagem política; e outras mil e uma falcatruas, conhecidas por todos nós.

Se tudo isso não é motivo para um Impeachment contra o presidente, o que um país deve esperar pra derrubar um governante corrupto e um “aparatchik” de vândalos, falsários, escroques, incompetentes, covardes e criminosos totalitários? Tocar fogo no Congresso? Matar mais policiais? Aceitar hostilidade de nações insignificantes? Implantar uma ditadura? A OAB, na sua vesguice mental, não somente se corrompeu ao poder instituído, como se acovardou. Temeu enfrentar o governo, porque no fundo, as panelinhas da OAB estão comprometidas com ele. Quem é que vai enfrentar o governo, se o mesmo pode oferecer cargos e mais cargos a guilda medieval corporativista e protofascista da Ordem? Será que o quinto constitucional, na escolha de advogados para cargos de juízes, está pesando nas decisões da OAB? É patético afirmar que o impeachment não devia ser exigido contra o presidente, porque não haveria “clamor popular” como na época de Collor. Por acaso os “clamores populares” da era Collor não foram monitorados por grupos bem organizados do governo atual? A “espontaneidade” da UNE e dos movimentos estudantis não foram organizados pelos petistas e comunistas que hoje estão no governo, já que os movimentos estudantis são dominados pelos partidos de esquerda? O Presidente da OAB-RJ acredita mesmo que as manifestações contra o governo Collor foram apolíticas? Será que ele é tão inocente assim? Difícil: advogados podem ser tudo, menos inocentes. . .

Nunca existiu essa história de “clamor popular” espontâneo incorporar idéias e diretrizes. Clamores populares só podem ser ouvidos se houver os canais necessários para que esse clamor seja escutado. Sem organização, sem projeto, os clamores populares serão difusos e posteriormente se diluem em nada. A OAB, que poderia canalizar uma maioria silenciosa insatisfeita, mas apática, acabou por fechar as portas para a voz da população e simplesmente deu razão ao governo. Por tão pouco, as entidades ditas “sociais” deste país caíam na histeria contra o governo Collor, enquanto o governo Lula, que é muito pior, é tratado de uma maneira pusilânime e subserviente.

O relativismo ético dos lideres da OAB é vergonhoso. Partem de um pressuposto de que a omissão de manifestação pública é aprovação de um governo corrupto, e, portanto, é tolerável um governo criminoso e imoral, porque há silêncio e letargia da população a seus crimes. Ou seja, para a OAB, quem cala, consente, e no caso específico dela, não somente se calou, como consentiu. Há de se recordar quando a República de Weimar foi destruída pelo totalitarismo nazista. Se dependesse dos presidentes da OAB, a perseguição contra judeus jamais seria denunciada, porque não haveria “clamor popular” do povo alemão em defesa da liberdade civil dos judeus alemães. O mesmo processo de destruição da democracia se vê atualmente nos países latinos, com a ascensão de Hugo Chavez na Venezuela e Evo Morales na Bolívia, usando do pressuposto da popularidade e do voto, em vistas de destruir a democracia. Para os presidentes da OAB, a mera declaração ou omissão de um povo vale mais que a eticidade, o decoro, as leis, que regem a validade e legitimidade das sociedades políticas numa democracia. Um governo não é válido ou inválido pela popularidade de um governante, e sim pelo compromisso fiel de preservar as instituições democráticas que se incube a servir, e aos valores comunitários de honestidade pública que se presta a obedecer. Sem os valores de honestidade pública e probidade na democracia, ela definhará para a tirania dos demagogos e inimigos da liberdade. Foi assim na Alemanha de Hitler. E isso ocorre na Venezuela e Bolívia. É por essa direção que estamos caminhando. . .

Que compromisso com a democracia é esse, em que uma entidade ligada a advocacia é capaz de um renunciar a sua vocação política, só pela omissão geral de todo o resto das instituições deste país? Que entidade é essa defensora da democracia, que vê a centralização do poder e o golpismo de um governo tirânico e criminoso com uma frouxidão assombrosa? Que defesa da democracia é essa que aceita o Congresso Nacional ser invadido por vândalos sustentados pelo próprio poder executivo? O Estado Democrático de Direito nunca foi tão ameaçado com o governo atual e a OAB transforma a discussão num obséquio protocolar, numa declaração peticional burocrática e nula de conteúdo. A advocacia neste país, que deveria zelar pelos valores da justiça, da liberdade e do decoro público, acabou definhando num grau tal de languidez perniciosa, que comprometerá a reputação dos próprios advogados deste país. Em suma, a advocacia no Brasil negligenciou a defesa do mais importante de seus clientes: o povo brasileiro.


Leonardo Bruno

Belém Pará, em 28 de junho de 2006

Alegorias do nacionalismo brasileiro.

Em plena copa do mundo, eis que passeio pelas ruas de Belém, e em cada esquina, cada rua, cada casa, há uma bandeira do Brasil estendida, e todos os becos são verde-amarelos. Imagens do futebol se misturam com as cores da bandeira, papeizinhos coloridos são amarrados em fios de cada poste, e no chão, as cenas da seleção brasileira se confundem com a própria identidade nacional, uma espécie de catarse em que os brios patrióticos do povo são exaltados. Em miúdos, a seleção brasileira, ao lado da Bandeira, do Hino, do Selo e do Brasão da República, é o mais popular símbolo nacional, expressão meteórica de caráter de um povo. Nada contrário a este sentimento patriótico. Todavia, há um problema nesse tipo de manifestação. Não que elas não tenham razão de ser ou não sejam autênticas. No entanto, o futebol, como a Copa do Mundo, antes de representar uma expressão de nosso nacionalismo e nossa identidade, mostra um retrato de nossas debilidades, uma manifestação, em suma, de fraqueza de caráter, de superficialidade. Essa fraqueza de caráter se reflete na visão alegórica de patriotismo, na falta de seriedade ou mesmo na desproporção entre a Copa do Mundo e o real significado de amor a uma nação ou identidade de um país.


Já diziam alguns escritores, que o brasileiro médio é um homem brincalhão, o “homo ludens”, que nada leva a sério e tudo é feito na aparência, no disparate e no espalhafato. É muito percebido pelos estrangeiros que o “lúdico” se mistura ao erotismo, exaltado como uma outra qualidade neste país. Porém, eis a falha sombria do “homo ludens”: o culto da aparência e do erotismo recusa qualquer capacidade de raciocinar; a emoção e a retórica suplantam a capacidade lógica; a simpatia ou antipatia instintiva convence mais do que a seca e gélida razão objetiva. Se o vício é percebido no povão, em manifestações catárticas do futebol, que dirá dos intelectuais, em sua maioria, que alimentam essa bestialização do homem lúdico e erótico? Eles mesmos personificam o homo ludens na cultura intelectual, quando julgam as questões concernentes à política e a economia, através das meras simpatias ou antipatias instintivas. Por isso que é perfeitamente explicável por que as exaltações do “erotismo”, do “espalhafato” e da “alegria” do brasileiro médio são elevados como um elemento de identidade. Retirando isso, nada nos sobra de substancial. . .


O nacionalismo brasileiro é algo falacioso, fictício, forçado. Falta em boa parte dos brasileiros, algo como consciência cívica, senso de deveres mútuos que consolidem a idéia de cidadania política. Ademais, até a palavra “cidadania” é vítima do “homo ludens”: tornou-se a panacéia pronta para todos os problemas e todas as questões estereotipadas do “bom cidadão”, enquanto a cidadania, perfeitamente compreendida, nada mais é do que a simples idéia de pessoas que exercem seus direitos e cumprem seus deveres, de forma madura. A “cidadania” se tornou um mito, uma alegoria, tanto quanto são alegorias, as manifestações patrióticas pela seleção brasileira. Se a exaltação nacionalista não é alegórica, personifica um sintoma do velho autoritarismo estatal, da velha confusão entre Estado e sociedade. Tal dependência de um poder paternal parte do pressuposto de uma falta de solidariedade civil, típica de países carentes de uma idéia de nacionalidade, pautada em valores cívicos de uma democracia. O nacionalismo brasileiro, enquanto vocação política, não depende da ação deliberada de seus cidadãos, mas da manifestação todo-poderosa do governo.


No caso da seleção brasileira, raramente se vê manifestações dessa envergadura, em situações onde os brios patrióticos são muito mais necessários e muito mais graves. A média dos brasileiros é menos patriota quando revive as festividades da Independência ou mesmo de interesses que dizem respeito à sua sobrevivência como cidadão de uma nação. A política internacional brasileira é totalmente alheia a uma boa parte dos brasileiros, e mal se sabe o que se passa, no que concerne à real administração dos interesses nacionais. Isso mostra o grau de desproporção, ou mesmo, distorção, do senso de nacionalismo do brasileiro médio.


Vários casos retratam a completa omissão do nacionalismo onde ele foi necessário. O governo brasileiro expôs o país ao ridículo, quando propagando uma idéia fraudulenta de livre comércio com a China, acabou vendo a soja do Brasil boicotada pelos chineses, sem que qualquer um cidadão do Brasil movesse uma palha a respeito. Pelo contrário, o Brasil, do governo federal e das Relações Exteriores até o Zé povinho, todos ficaram com caras de tontos, sem nenhuma reação contrária a tal deslealdade econômica. Isso porque a tão alardeada promessa da China, em apoiar a sonhada cadeira brasileira do Conselho de Segurança da Onu, foi formalmente ignorada pelos comunistas chineses. O governo brasileiro, para conquistar um cargo na burocracia mundial da ONU, colocou, no artigo 5º da Constituição Brasileira, a total sujeição dos tribunais brasileiros ao tribunal internacional deste órgão. Ou seja, constitucionalmente falando, o país praticamente negou a soberania nacional de seus tribunais. Nenhum cidadão deste país, nenhuma ordem de advogados, nenhum jurista, nada, ninguém se manifestou a respeito de tamanha estupidez diplomática!


O que dirá então da Argentina, já que o Brasil, sonhando com uma suposta soberania na América Latina, é capaz de ser provocada e humilhada pelos ingratos aliados hispânicos? O pior estava por vir. O governo brasileiro, colocando interesses ideológicos espúrios em detrimento da nação, promoveu uma candidatura na Bolívia, francamente hostil aos interesses do Brasil. O candidato a Presidência da Bolívia, Evo Morales, declarava francamente confiscar a Petrobrás sem menor indenização. O presidente Lula apoiou entusiasticamente a candidatura do boliviano, e quando o candidato foi eleito, fez justamente o que prometeu: confiscou mais de um bilhão de dólares em investimentos do contribuinte brasileiro na Bolívia e ainda mandou os acordos entre as duas nações para os quintos dos infernos. Inclusive criou atritos diplomáticos ao Brasil, humilhando publicamente o país e chamando 180 milhões de brasileiros de ladrões. Em outras palavras, o ladrão da Bolívia chama os roubados de ladrões. E o que o governo fez? Protestou contra a Bolívia? Rompeu relações diplomáticas com o país? Pressionou o país, inclusive com força militar? Que nada! Simplesmente engoliu seco o roubo da Bolívia e ainda justificou a bandidagem contra o povo brasileiro! A esquerda festiva, cão fiel do Presidente Lula, outrora nacionalista de plantão, acabou virando totalmente boliviana, totalmente inimiga do Brasil. E quem é que protestou? Resposta: ninguém! Nenhuma alma viva se manifestou contra o roubo do Brasil!
Isso porque o confisco da Petrobrás na Bolívia foi manietado pelo sargentão de Caracas, Hugo Chavez, que financiou a campanha de Evo Morales e ainda colocou a PDVSA, a empresa estatal venezuelana, no lugar da Petrobrás. No final da história, quem mandou na situação foi a Venezuela e quem suplantou a hegemonia brasileira no continente foi Hugo Chavez. E qual brasileiro se manifestou contra isso? Umas poucas vozes isoladas se manifestaram, para simplesmente serem engolidos na indiferença do povo brasileiro aos seus reais interesses.


Que senso de nacionalidade se pode criar de um país que ignora interesses que afetam inclusive sua soberania, ou mesmo sua existência como Estado-nação? As questões citadas são tão graves, que a própria integridade do país está ameaçada e a única coisa que o povo brasileiro pensa é no patriotismo rasteiro da seleção brasileira. Mas é a doença do “homo ludens”, a doença de agir mais por intuição fantasiosa do que por razão precavida. É a impressão fantasiosa, confusa, disparatada, que leva a crença lunática de que os americanos estão sinceramente desejando invadir a Amazônia, enquanto se apóia fielmente o roubo do Brasil pela a Bolívia. Muitos brasileiros (pasmem!) acreditam-se exploradores dos bolivianos!

O Brasil está caminhando para a destruição do Estado democrático de Direito, precisamente por carecer ao povo brasileiro qualquer noção moderna e madura de cidadania, comuns aos países democráticos estáveis. Os brasileiros não são os norte-americanos, que defendem sua soberania a qualquer custo, com seco pragmatismo, ou o povo judeu, essa nação de quatro mil anos de sobrevivência, que luta pela sua legitima existência numa terra hostil da Palestina. Se os brasileiros sofressem a diáspora do povo judeu, nada sobraria que lembrasse a existência do Brasil, nem mesmo a seleção da Copa do Mundo, tamanha a nossa real falta de importância histórica. Se os brasileiros são incapazes de lutarem por interesses nevrálgicos à sua sobrevivência no mar hostil das nações latino-americanas, que dirá de situações piores?


Por outro lado, uma nação que vive de alegorias fantasiosas é um caminho da farsa para a tragédia. O brasileiro médio é indiferente, quando relatos que dizem respeito ao seu dia a dia são decididos no exterior, enquanto a Copa do Mundo praticamente consome a maior parte de seus comentários, do bar da esquina às conversas de família. Atritos diplomáticos, rombos de bilhões de dólares do contribuinte por nações estrangeiras, hostilidades declaradas a seu país ou mesmo a omissão cúmplice e traidora de seu governo não parecem não ser com ele. Enfim, o patriotismo parece ser apenas um elemento de torcida organizada. Mais hostil é a seleção da Argentina ou da Alemanha. . .


Leonardo Bruno