O mito da abundância e o fantasma da escassez. . .

As sagradas escrituras, no livro de gênese, relatam a sina do primeiro homem, Adão, em relação à natureza nos dizeres: Viverás do suor do teu rosto! Adão, que vivia no Éden, não conhecia o trabalho, posto que tudo era abundante no Paraíso Divino e não existia a fome para se preocupar. Com a queda e a expulsão do Paraíso, o primeiro homem teve que arcar com as próprias conseqüências de sua punição, ou seja, a perda da abundância e o fantasma da escassez. Em outras palavras, o homem conheceu a fome. A natureza, em grande parte, é hostil ao homem. Para sobreviver, ele simplesmente tem que produzir, coletar, caçar, ou seja, gerar trabalho, sob pena de morrer de fome. Por isso, o homem transforma os bens da natureza para sua utilidade, o que nada mais é do que a riqueza. Pode-se dizer que, com a queda de Adão, nasceu a economia.

A palavra economia vem do grego, ou seja, “as coisas da casa”. Dizia-se “da casa”, posto que muitas das atividades que geravam riqueza na Idade Antiga, vinham da propriedade privada da terra, mais precisamente a agricultura. Em épocas remotas a propriedade da terra se confundia com o domicílio, uma vez que o espaço agrícola era a casa, o sustento e a localidade em que o proprietário fincava raízes.

Cabe fazer outra dedução em economia: escassez é regra, abundancia é exceção. À primeira vista, conceitos aparentemente relativos e, no entanto, esclarecedores. Por uma razão muito simples; os recursos da natureza são limitados e as necessidades dos homens, infinitas. É a escassez que atribui a idéia de riqueza, pois um dos pressupostos do valor é a dificuldade que tal coisa ou bem pode ser adquirida. Muito raramente se dá valor a algo abundante, pois as coisas em grande quantidade saturam as necessidades circunstanciais de quem as usufrui, pouco atribuindo importância se sua necessidade está satisfeita.

Por outro lado, existe outra atribuição da economia, além da escassez: é a escolha de prioridades infinitas, nas finitas possibilidades de se usar a riqueza. Tal escolha está associada aos valores subjetivos do individuo e sua prioridades no meio de utilizar a riqueza. Essa dedução é tão importante, visto que pouco se medita como são imprescindíveis tais escolhas na vida econômica da sociedade. De fato, por escolha gastamos, poupamos, criamos renda, desperdiçamos, produzimos, trocamos, enfim, tudo que poderia se dizer, o movimento complexo da economia.

Se os dilemas econômicos são escassez e escolhas em escala individual e pública, o grande desafio da economia é simplesmente alargar as capacidades de escolha do indivíduo, atribuindo não só um grau de segurança econômica, mas principalmente a possibilidade de dispor da riqueza, no intento de satisfazer a busca de seus fins subjetivos. Este raciocínio é particularmente importante dentro das sociedades que primam pelas liberdades individuais e no respeito pelas escolhas particulares. Tais sociedades que consolidaram este princípio são, em particular, paises democráticos liberais, que prezam pela propriedade privada e liberdade de mercado, como expressões concretas da liberdade individual de dispor dos próprios bens.

Contudo, um grande equívoco de se explicar as questões econômicas, é a crença muito vulgarizada, principalmente em algumas vertentes intelectuais radicais, de que a abundância é regra e escassez exceção. Tal raciocínio, parte do pressuposto de que a acumulação de capital ou a instituição da propriedade privada criam as desigualdades arraigadas em nossa sociedade, gerando dividendos para uns e pobreza para outros, e que a verdadeira abundância se primaria pela coletivização da riqueza. A idéia distributivista parece conciliar uma fé utópica de que a riqueza seria mais abundante se posta de maneira igualitária. Abolindo-se as instituições que supostamente criariam a desigualdade, tal qual o direito de propriedade e todas as suas instituições análogas, como o direito de herança, a sociedade seria mais justa e farta.

Esta explicação é de uma ingenuidade, senão um desconhecimento sem par de como a riqueza é criada. Por princípio, a riqueza não é um bem criado coletivamente. Cada indivíduo tem uma importância diferenciada de valor econômico, dentro do sistema produtivo da divisão do trabalho. Até porque, esse coletivismo social, muito antes de representar algo concreto, não passa de um ideal abstrato e inócuo, moldado por pretensas crenças de engenharia social pseudo-científicas. Este mito da abundância foi em parte, alimentado pelas idéias marxistas, que subestimaram as aptidões individuais, em favor de uma genérica e falsa premissa histórica do desenvolvimento da sociedade.

Na verdade, a economia de carne e osso, vivida pelos seres humanos, é produzida desigualmente, até porque os esforços particulares de cada um são desiguais. As aptidões, desejos, vontades e finalidades propostas a cada individualidade humana, determinam, muito mais do que quaisquer conjunturas históricas, o destino da economia. Pode-se dizer que, muito além dos objetivos pretensamente “econômicos” observados pelos materialistas históricos, os objetivos que norteiam a busca da riqueza são motivados por valores e satisfações não econômicas. Cabe afirmar, que a economia também é juízo de valor, pautado na utilidade. O juízo e consciência de valor é que norteiam as questões e necessidades econômicas, pois a economia, o dinheiro e a riqueza não são fins em si mesmos, mas meios de satisfação de nossas aspirações, em busca de valores não econômicos.

As únicas igualdades básicas que podem ser consagradas a todos os seres humanos, são aquelas que preservam seus direitos básicos e protegem oportunidades, como a vida, a dignidade, a liberdade, a segurança e a propriedade, princípios genéricos e comuns a todas as pessoas, a fim de potencializar a realização e satisfação de suas necessidades. Na preservação destes direitos, todos são potencialmente iguais, dentro da proporcionalidade de seus atos. No mais, a tão falada “igualdade de oportunidades”, dentro de uma sociedade que queira preservar a dignidade dos indivíduos, pressupõe condições mínimas básicas para que todos tenham o direito de escolha nas melhorias de condições de vida. Esta igualdade não pressupõe a nivelação dos indivíduos, posto que tal intento é injusto, como deplorável, pois pune a previdência, a capacidade e o mérito maior de quem teve por merecido, e nada ajuda àqueles que estão necessitados. A igualdade de oportunidades é na verdade, um padrão social mínimo de regras e condições que assegure aos cidadãos, as chances de ascenderem socialmente, dentro de uma sociedade democrática.

Pode-se dizer que os homens são tanto iguais quanto desiguais. São iguais na capacidade de exercerem direitos, todavia, são diferentes no modo de como exercem tais direitos. São iguais na qualidade de amarem e odiarem, mas são diferentes no estilo e caráter de expressarem tais sentimentos. São todos igualmente mortais, contudo, são desiguais na maneira como morrem. São todos indivíduos, pois cada ser humano é semelhante em possuir uma consciência e individualidade, porém, cada um tem sua vida, sua consciência e existência particular e autônoma, e seu modo de ver o mundo de uma maneira própria e singular. As características comuns da humanidade não negam as diferenças e desigualdades inerentes à qualidade dos homens. A economia, neste aspecto, sofre as conseqüências destas propensões naturais e complexas do ser humano.

O materialismo histórico e grande parte das ideologias radicais ignora esses detalhes básicos, o que foi motivo de experiências desastrosas em suas práticas econômicas. A busca da igualdade socialista, negando as peculiaridades individuais e destruindo as instituições similares da riqueza e prosperidade, como a iniciativa individual e a propriedade privada, acabou por patrocinar um novo tipo de despotismo, reduzindo a sociedade a uma espécie condicional de servidão social.

A coesão econômica posta pelas ideologias radicais pressupunha como regra, a coerção do Estado e do partido único como elemento artificialmente fabricado dessa unicidade, abrangendo não só o controle econômico centralizado, como também até o controle ideológico da sociedade, aniquilando quaisquer formas de diferenças. Na pior das hipóteses, as escolhas e prioridades econômicas e pessoais diárias que norteiam milhares, senão milhões de pessoas, dentro de uma sociedade de mercado, seriam transferidas para castas burocráticas onipotentes e poderosas, no intento de impor a “justiça social” ou quaisquer outras finalidades de “bem comum”.

O individuo, perdendo o direito de escolhas econômicas baseadas na sua utilidade e necessidade, perderia também a liberdade de reger sua vida, monopolizada por autoridades iluminadas e reformadores sociais, que imporiam, dentro de seus caprichos ideológicos, o que seria conveniente para os próprios cidadãos, ignorando suas reais necessidades.

A tão alardeada planificação econômica estatal, fonte de inesgotável imaginação dos reformadores sociais, nada mais provou ser um fracasso abissal, com um preço caro de conseqüências perturbadoras. A pretensa economia de abundância socialista simplesmente destruiu a riqueza, nas inesgotáveis crises de escassez e racionamento de recursos, como em alguns casos, provocou verdadeiros colapsos sociais, no caso a fome em massa e a morte de milhões de pessoas. Na pior das hipóteses, em nome de libertar os homens das necessidades econômicas e colocá-los no reino da abundância, o socialismo não só roubou a riqueza e prosperidade, como violou os mais sagrados direitos particulares do homem: a sua liberdade.
Os fracassos do socialismo no aspecto econômico e político estão em suas premissas básicas: a centralização econômica, fator de engessamento da criatividade tecnológica; o despotismo burocrático; e a falta de incentivo em produzir a riqueza, em parte, pela perda sagrada da liberdade individual do trabalho e prosperidade, com a abolição do direito de propriedade.

No mais, o engessamento da economia socialista gerou outro efeito perturbador: a destruição gratuita de riqueza, embasada na ignorância dos cálculos econômicos. Em outras palavras, a informação de valor que move as trocas comerciais, ou seja, o preço, simplesmente não existia na economia socialista. Os preços valorados nos regimes planificados eram meras fantasias catalogadas por burocratas, que queriam, através de mágica ou feitiçaria, preverem o futuro e as necessidades econômicas de todos os cidadãos. No final, a planificação socialista era um conjunto de cálculos, valorações e juízos burocráticos que distorciam de forma aterradora os custos de produção.

O planificador decidia a produção, o preço e os consumidores, através de avaliações aleatórias. Como os preços eram irreais ou pouco atraentes e a demanda não existia, pois o consumidor não tinha liberdade de escolha, logo, a produção era irregular e o consumo não compensava, uma vez que a própria procura era ditada pela mágica matemática do Estado. No final, o Estado produzia somente para si mesmo, para seus caprichos, ignorando solenemente os agentes econômicos. A pretensão do Estado socialista de abolir a lei da oferta e da procura por decreto, só fez a mão invisível do mercado informal dar um soco na cara do regime, na fonte inesgotável de corrupção e ineficiência que causava os severos controles governamentais obtusos.

Uma questão que impressiona pelo desconhecimento de causa, na penca de desvarios dos reformadores sociais, é a dissociação das conseqüências de abundância, sem levar em conta os meios de produzi-la. Se a crença da abundância foi herdada, em parte, da mitologia do Éden, da cultura judaico-cristã e da fé no Reino de Deus, e norteou uma grande soma de utopistas, o único sistema econômico que redundou no verdadeiro sentido da criação da abundância, no desafio de acabar com a miséria, foi precisamente a economia de mercado.

Muitos intelectuais socialistas desconhecem este detalhe, de que a possibilidade de combate à miséria nasceu somente a partir do século XIX, com a revolução industrial, que de fato, modificou drasticamente a geração de riquezas no mundo, numa guinada de produção em escala jamais vista na humanidade.

Muitos ainda ignoram que a miséria, em grande parte da história, foi um fantasma que assolou boa parte da humanidade, não somente pelas tão pretensas relações sociais ditas “injustas”, mas simplesmente porque a produção era incapaz de alimentar todos, inclusive as classes abastadas. Na maior parte da história do mundo, a miséria foi de tal regra na humanidade, que o homem a aceitava como uma fatalidade da natureza ou até divina. Os alimentos, além de serem quantitativamente insuficientes, eram caríssimos, até porque a produção não atendia a demanda de consumidores (isto porque nem o comércio era totalmente desenvolvido).

Por outro lado, a divisão do trabalho e as oportunidades de produzir riquezas eram muito mais escassas ainda. A terra era a mais importante fonte de riqueza e o nível de emprego, produtividade e produção eram baixíssimos, visto que de fato, havia poucas opções de geração de riqueza. É por isso que se pode dizer, sem sombra de dúvida, que o capitalismo é a mais revolucionária das formas econômicas já produzidas na humanidade. O comércio, a industria e a criação da divisão de trabalho gerou uma soma de riquezas nunca acompanhadas na história humana. Pode-se dizer, aliás, que além de revolucionar a economia, pela primeira vez na história, o homem deixou de considerar a pobreza como uma fatalidade natural da escassez, para transformar a sociedade mais próspera e rica. O mercado, pelo mecanismo da circulação de riquezas, é o mais fantástico meio de distribuição de renda já inventado, pois conjuga a criação de empreendimentos, através da liberdade de iniciativa e oportunidades múltiplas nas relações econômicas individuais.

O mercado, não somente aprimorou a liberdade de iniciativa, como invocou novos valores, tipo a ascensão social, algo impensável há alguns séculos atrás. De fato, o grande desafio da economia, nos últimos dois séculos, desde a sua fundação como ciência criada pelo mestre de Glasgow, Adam Smith, é o mesmo dilema que ainda permanece hoje, nos problemas que são atuais: a prosperidade econômica da humanidade, buscando o mito da abundância e combatendo o fantasma da escassez. Entretanto, a busca dessa abundância deve estar coadunada com um princípio de racionalidade, liberdade e escolha, sem a qual, se ressuscitará na economia humana, outros fantasmas de escassez.