O capitalismo liberal e os trabalhadores assalariados.

Muito se repete a exaustão, atribuído a preconceitos da pior espécie disseminados pelos socialistas, que o capitalismo beneficia a “burguesia” e prejudica os “trabalhadores”, e que a democracia liberal seria uma “ditadura burguesa”, uma vez que a verdadeira democracia seria uma sociedade sem classes. Aliás, muitos militantes socialistas falseiam estatísticas, fatos e idéias a respeito da economia de mercado, atribuindo ao capitalismo toda sorte de misérias, inclusive, como responsável pela grande horda de pobres espalhados pelo mundo, ou aparentes “privilégios” de uma minoria. Ou então, um dos clichês mais repetitivos, ou seja, a “sociedade de classes” que divide ricos e pobres e nega a tão falada “igualdade material”. O curioso do argumento comum do socialista médio é que seu raciocínio é munido de um intenso auto-engano lógico, quase imperceptível em parte, pelos chavões que é condicionado a repetir. É a importância ideológica que o socialismo atribui a idéia da “classe”. Quando as críticas ao sistema de mercado são direcionadas a idéias classistas, o caráter socialista, muito mais que o capitalista, revela uma visão castiça da sociedade. Se antes fosse uma oposição aos elementos aparentemente elitistas da sociedade, ou a falta de oportunidades de camadas sociais desfavorecidas, tal fundamentação poderia soar compreensível, embora não menos cheia de equívocos. Contudo, o socialismo, muito antes de revelar uma opção pelos pobres ou pela democracia, ela nos revela um caráter muito mais elitista do que qualquer outro, ou seja, a classe como casta. Neste aspecto, refiro-me o termo "casta", enquanto grupo estamental, fechado, imóvel.

A crença de que uma “classe” condiciona o indivíduo é uma característica de uma visão estamental de sociedade. Cabe afirmar que se um indivíduo é produto de sua classe social, e por esses fatores, é algo determinante no julgamento pessoal de sua conduta, poucas vezes se viu uma filosofia moderna tão retrógrada e conservadora na avaliação da sociedade. Quando os socialistas rotulam certos indivíduos como membros de um grupo social de bons ou de maus, ou quando os obrigam ao julgamento baseado nessa lógica, eles negam a própria individualidade e os aspectos pessoais que viabilizam os grupos sociais. Isso é notório na “lealdade” à classe trabalhadora e nos ressentimentos patológicos a figuras abstratas como o “burguês”, o “banqueiro”, o “especulador”, etc. O indivíduo não é avaliado como pessoa humana em suas particularidades, mas como membro menor de um grupo fechado ou excluído dele. É, em suma, uma espécie de fatalismo social.

Em outras palavras, um intelectual socialista quando se diz membro da “classe trabalhadora”, tal argumento, antes de expressar uma realidade, nada mais expressa sua identidade de casta. “Classe trabalhadora” é um princípio vago, eivado de questões ideológicas, visto que nem mesmo o assalariado médio tem tamanha consciência castiça de classe. Isso porque até agora não se conheceu nenhum intelectual vindo de uma fábrica. Na pior das hipóteses, “classe trabalhadora” tem o mesmo sinônimo de uma nova corporação inventada pelos socialistas: o Partido único onipotente e classista, que seria mais certo dizer, castiço.

Partindo deste princípio, pode-se dizer, sem sombra de dúvida, que o sistema de mercado e a democracia liberal são visivelmente superiores ao socialismo. E mais, pela sua versatilidade e flexibilidade, o capitalismo beneficiou, como jamais outro sistema econômico fez, as classes baixas da população. Por uma razão muito simples: a classe social no capitalismo não é um conceito rígido como no socialismo. O fator que move essa flexibilidade nada mais é do que a mobilidade social e a descentralização econômica.

Aliás, cabe fazer outra observação na economia de mercado que os socialistas parecem querer ressuscitar: o capitalismo e a democracia liberal aboliram os estamentos sociais. O aspecto mais marcante das democracias liberais e capitalistas é que todos são iguais perante a lei como indivíduos plenos de direitos e deveres. Tanto o banqueiro como o burguês possuem os mesmos direitos civis, políticos e legais que o trabalhador assalariado. São iguais na consecução dos contratos, na segurança e no tratamento do Estado. Tais resguardos de direitos facilitam muito mais as classes pobres do que ricas, uma vez que as possibilidades de ascensão social são perfeitamente possíveis entre aquelas. No caso, tanto as elites como as classes sociais mais baixas sofrem uma intensa mobilidade. Pode-se afirmar, em outras palavras, que tanto os pobres como os ricos não são castiços e a sociedade capitalista não é estamental. Tanto as elites como as classes mais baixas não são julgadas por privilégios sociais de origem ou de grupo, tal como uma casta, e sim pelos seus esforços e méritos pessoais.

Em todas as sociedades, sejam elas democráticas, autocráticas, aristocráticas, despóticas e até socialistas, existem elites ou grupos sociais que se destacam sobre os demais, por variadas razões econômicas, políticas, morais e religiosas. Contudo, são nas democracias que as elites experimentam mais limitações ao poder do que qualquer outro sistema. Ainda que as elites possam criar leis favoráveis a seus interesses, a própria estrutura da igualdade legal numa democracia restringe os abusos e privilégios.

Se em outras sociedades as elites podem ser estáticas, castiças e arbitrárias, nas sociedades democráticas, as classes altas não possuem origem ou grupamento social definido. E grosso modo, as elites na democracia são elásticas, posto há poucas restrições no cerne da mobilidade social.

Se os ricos, de certa forma experimentam vantagem econômica em relação aos pobres (o que é motivo de histeria aos socialistas mais radicais), nem por isso as classes pobres são totalmente prejudicadas no acesso a riqueza. Na melhor das hipóteses, quando os ricos investem seu capital em atividades lucrativas, acabam por criar oportunidades aos pobres de saírem da miséria. E muitas pessoas perseverantes de origem baixa possuem a devida liberdade de buscar melhorias das condições de vida, ainda que aparentemente com mais dificuldades. O exemplo mais clássico disso é que muitos pobres de nosso país são visivelmente empreendedores, ainda que com poucas rendas, no mercado informal.

Outro fator marcante numa democracia de credo liberal, além da igualdade jurídica, é a força com que os direitos e liberdades individuais dos cidadãos são resguardados, no respeito as suas escolhas e prioridades pessoais. Isso é regra tanto na vida civil como nas atividades econômicas. O fato de a economia de mercado não possuir controles centralizados e ser uma ordem espontânea de vários indivíduos diferentes entre si, permite que pessoas empreendedoras de várias classes sociais não somente tenham liberdade de escolha sobre suas próprias vidas, como também facilita aos mesmos a renovação do mercado na criação de idéias, tecnologia, bens de consumo mais baratos, riquezas e rendas.

Se a igualdade de todos perante a lei é sinônimo de segurança jurídica, somente nos países democráticos liberais e onde existe Estado de Direito é que há leis de proteção ao trabalho assalariado contra os abusos de poder dos contratantes. A defesa do trabalho é similar a outro direito, que é o de propriedade. O trabalho é uma disposição personalíssima e livre, que não pode ser forçada por ninguém, porque pertence ao trabalhador. Aliás, os direitos dos trabalhadores só foram possíveis, porque simplesmente, ao contrário da ladainha socialista, a propriedade privada é garantida por lei. Numa sociedade de milhares ou milhões de proprietários, os trabalhadores assalariados possuem mais chances de reivindicar salários melhores do que numa sociedade em que o Estado é o único patrão. Numa sociedade socialista, o Estado manda e desmanda, acabando por submeter o próprio trabalhador, que se torna propriedade do governo. A onipotência estatal confere a imposição de suas condições de trabalho e o salário que lhe convir ao cidadão.

Cabe afirmar que o direito a propriedade garante ao trabalhador assalariado o direito de possuir bens materiais pelo fruto do seu trabalho. A propriedade privada é direito resguardado para todos os que podem adquiri-la com seu esforço, mérito e até sorte, contanto que seja por meios lícitos. Isto, associado a visível abundância de riquezas criadas pelo mercado, possibilitou que muitos assalariados adquirissem propriedades pessoais. Esse casamento entre a democracia e o capitalismo foi o fator motriz para a melhora de vida do trabalhador assalariado, como da melhora do padrão de vida em geral.

Outro mito espalhado entre muitos discursos socialistas, é que o capitalismo gerou miséria no mundo. As estatísticas e a história dizem precisamente o contrário. Se hoje existe abundância de alimentos e o barateamento dos mesmos, e melhoras na saúde da população em escala mundial, a ponto de aumentar a expectativa de vida das pessoas, deva-se aos avanços que a economia de mercado gerou no mundo todo, drenando riqueza e renda na sociedade através da livre iniciativa e concorrência. O acesso e bens de consumo mais baratos só foram possíveis pela circulação de renda que o mercado possibilita.

Tais fenômenos não só baratearam custo de produção, como elevaram os salários reais dos trabalhadores. Muitos dos que ditam que o capitalismo gera “miséria” e “fome” no mundo se esquecem que a pobreza e a fome são mais antigas, vêm do começo do mundo, pois se pode afirmar que a humanidade nasceu pobre. A miséria é muito anterior ao capitalismo, e não há nenhuma razão lógica que possa provar que uma coisa cria a outra, a não ser por preconceitos ideológicos. Ao contrário, talvez nunca houve melhor chance de combater a miséria e a fome no mundo, como ademais, ela está sendo combatida pelo mercado.

Seria injusto dizer que o militante socialista tenha idéia da “consciência de classe”. Na verdade, é possível dizer que ele tenha no fundo consciência de casta. Se a sociedade socialista e comunista prometeu o reino da abundância e do paraíso aos trabalhadores, foram precisamente os governos sob sua inspiração, os mais opressores aos trabalhadores, visto que os reduziu a condição de servidão quase total.

O socialismo, com seu apelo de poder absoluto do Estado, apenas restituiu um novo conceito de castas sociais, dentro de uma ordem burocrática. Tal ordem burocrática, rigidamente centralizada e planejada dentro de uma finalidade única, é propicia a uma nova sociedade de estamento, uma vez que as decisões sobre a vida pessoal e econômica de tais indivíduos não são controladas por estes, mas pelo Estado ou pelo Partido. A planificação econômica é a racionalização da vida das pessoas, através de aparentes funções sociais que lhe são coagidas pelo Estado.

Impondo um rígido controle sobre as pessoas e definindo por elas seus papéis sociais, tal modelo acaba por criar castas e sub-castas, impassíveis de qualquer mobilidade social, uma vez que tal iniciativa não depende delas, contudo, do poder político instituído. Para que a centralização e planificação econômica tenham eficácia, o partido ou o planejador se outorgará de poderes altamente tirânicos sobre a população. Para que esta sociedade funcione e o poder seja exercido, será necessária uma rígida hierarquia, em que a ascensão social se tornará praticamente impossível, a não ser claro, no carreirismo político dos espertos e desonestos escolhidos pelos próximos do poder.

Na pior das hipóteses, tal sistema acaba por criar grupos privilegiados, que decidem o destino de todos, a revelia de todos. E a tentativa socialista de criar uma sociedade sem classes, apenas massificou a sociedade numa gigantesca casta de servos do Estado, contra outra casta poderosa e fechada, ou seja, os membros de um partido único ou de um grupo eleito.

Ao contrário do que muito se imagina, a sociedade de classes é um fator positivo, pois retrata o grau de complexidade e de autonomia dos indivíduos, na manifestação de vários grupos sociais independentes. A sociedade de classes é inerente a democracia, visto que reflete a pluralidade de interesses e aspirações diversas dos indivíduos no meio social. O totalitarismo, inspirado nos dogmas socialistas, destruiu as classes para transformar indivíduos em massas, no espírito de domínio total, para fundar uma casta massificada de pessoas submissas, e outras, de dominadores absolutos.

Destruindo grupos e classes independentes e transformando os cidadãos numa matéria amorfa e sem identidade, como meros objetos orgânicos de um sistema, sendo meros reflexos de uma elite poderosíssima que os condiciona ideologicamente, tais intentos retrataram até que ponto já se conspirou contra a liberdade humana. Nunca talvez uma elite na história conspirou tanto pelo domínio total da sociedade como no modelo socialista totalitário.

A tão falada “ditadura do proletariado” não passa de um despotismo de grupos intelectuais radicais, que na lisonja das massas, acabam por acrescer de poderes ilimitados. “Proletariado”, neste caso, é o que essa classe padroniza como tal. Não é incomum que sindicatos e agremiações envolvidos por tais ideologias castiças discriminem em nome de seus interesses, outros trabalhadores que não se sujeitem aos seus desmandos. Curioso é que a fundação de sindicatos livres e agremiações independentes são fenômenos da democracia liberal e capitalista, não de regimes socialistas. Não existe liberdade alguma de trabalho e associação em regime socialista, uma ocasião em que tais radicais parecem sofrer algo como a amnésia ou o fanatismo mórbido. Não se nega aqui a luta dos trabalhadores assalariados pelas melhorias de condições de trabalho e de vida, posto que muitas de suas reivindicações políticas e legais foram justas. Nem mesmo de alguns grupos operários e socialistas moderados, que apesar de algumas falhas de visão política e econômica, em parte, contribuíram para esse fim. Todavia, essas conquistas só foram possíveis em países onde a liberdade de expressão, opinião e iniciativa são valores respeitados pela sociedade. E, diga-se de passagem, o aumento real dos salários só foi possível pelo crescimento econômico ocasionado pela liberdade de mercado, propiciando melhorias de vida aos proletários. O mais interessante é que os países liberais, democráticos e capitalistas atenderam quase todas as reivindicações dos trabalhadores assalariados, tanto em matéria de segurança, como de bem estar, sem renunciar no essencial: as liberdades civis e individuais.

São incomparáveis e, talvez humilhantes, as conquistas que os trabalhadores assalariados tiveram em países capitalistas, em relação aos países socialistas. Possuem liberdades políticas, civis, de pensamento e econômicas plenas, a ponto de que, em muitas nações ricas, esses grupos se aburguesarem e se tornarem investidores de mercado de ações e fundos de pensão. Fala-se, não sem razão, de um “capitalismo do povo”, em que os cidadãos em geral são trabalhadores assalariados e investidores.

Pode-se dizer que até nos chamados países capitalistas pobres, como o Brasil, o padrão médio de vida do trabalhador, embora baixo, é melhor do que qualquer país socialista. Nenhuma sociedade socialista chegou aos níveis de padrão de vida de um país democrático e capitalista moderno. Muitos chegam, no máximo, aos níveis de países pobres capitalistas em ascensão, para posteriormente cair em estagnação. Resumindo a tudo isso, entre o capitalismo democrático e o socialismo, não há muito que se falar depois das experiências do século XX. Para tais comparações, meias palavras bastam e contra fatos não há argumentos.