A opressão invisível das democracias.

Um fenômeno chama a atenção na democracia moderna e contemporânea: o extremo alargamento do Estado na vida privada e a solidão do indivíduo nas massas e multidões. Ainda que os totalitarismos tenham sido derrotados, na longa floresta negra do nazismo alemão e do comunismo soviético no século XX, contudo, a democracia ainda padece deste vil perigo. De fato, a democracia parece contraditoriamente contribuir para a sua própria destruição. A essência mesma do sistema democrático moderno, sem valores estruturais de ética e formação política, transforma o Estado democrático num poder totalitzante e perigoso, capaz de destruir todas as esferas autônomas do indivíduo.

Mas como este fenômeno se processa? O problema da democracia moderna é que ela está muito longe de se identificar com os valores com o que ela foi criada, a partir do século XVIII. A democracia compreendida na sua fundação, seja pelos whigs ingleses do século XVII, como pelos colonos das Treze Colônias americanas, era fundamentada na idéia de preservação de velhos valores tradicionais da família, da propriedade, da religião e de valores comunitários privados, contra o crescente aumento do poder real, representado seja pela monarquia e, posteriormente, pela república. A preocupação central do sistema democrático idealizado pelos anglo-saxônicos da Idade Moderna visava preservar uma sociedade civil cada vez mais complexa, dinâmica e independente, contra a obtusidade de um poder real autoritário ou contra a centralização republicana da União contra os Estados federados.

Em particular, no caso americano, a idéia da federação, uma herança medieval da autonomia política, e que depois foi aproveitada pelos holandeses, tanto em aspectos estruturais como doutrinários, serviu de base para a proteção das pequenas autonomias locais, contra a totalidade do poder centralizado. Em parte, essa herança veio da própria formação da nação americana, na união voluntária de várias comunidades autônomas, em que o poder central, embora fosse sinônimo de unidade, necessariamente não seria uma forma arbitrária de governo onipotente. Ainda que se unindo numa forma compacta de uma república una, as velhas autonomias ainda assim seriam preservadas. Interessante, em específico, é o processo eleitoral norte-americano. O peso da autonomia local de uma federação vale mais do que a proporcionalidade dos votos válidos individuais para as eleições de presidente da república. Isto, sem contar que cada Estado federado tem sua lei e sua forma própria de estrutura judiciária e eleitoral. A vantagem deste tipo de poder é aproximar os governantes dos governados, e diversificando e autonomizando as formas de poder, o sistema democrático americano evitava a demasiada concentração do poder estatal. Parece que os Pais da Pátria norte-americanos previram como ninguém, o perigo da ascensão das massas no processo democrático. Individualizando o poder político e descentralizando-o, os americanos, por muito tempo, souberam preservar uma boa parte dos direitos individuais desde então.

O processo inglês não foi diferente. O parlamento serviu de elemento canalizador de discussões políticas, já que a figura do rei tornou-se um elemento simbólico de unidade do Reino. Se o rei representava um símbolo de unidade institucional do país, o parlamento representava a pluralidade dos sujeitos políticos. É o consenso monárquico constitucional equilibrando o dissenso parlamentar. Não devemos esquecer que, por outro lado, a estrutura legal inglesa, o commow law, um conjunto de regras, valores e costumes arraigados na sociedade inglesa sem uma legislação escrita, de certa forma ajudara a descentralizar os poder político.

Muito se discutirá a respeito do aspecto “elitista” da democracia do século XVIII com a democracia de hoje, na questão do voto censitário, comum a ambos os ingleses e os norte-americanos daquele período. Todavia, há um detalhe, que reflete um conceito cultural e ético de política: a sociedade democrática nascente era arraigadamente aristocrática. Ela se pautava na idéia de que para deliberar sobre política, os homens, no mínimo, deveriam ser independentes e destacados politicamente, além de possuírem méritos. O pequeno fidalgo rural inglês e o proprietário de terras americano tinham algo em comum, que é o reconhecimento histórico de um poder político tradicional. Se por um lado, as elites se imbuíam de uma ética aristocrática de privilégios, em contrapartida, elas tinham noções claras de deveres e responsabilidades perante a comunidade. Este conceito tradicional estava arraigado no âmbito mais forte de participação política, que era a propriedade. Partia do pressuposto romano do “civitas”, ou seja, de que o sujeito político é aquele que está ligado civicamente à sociedade e à terra de origem, através da ligação e domínio pessoal sobre o espaço.

É pela propriedade e pela fixação domiciliar é que se reconhecia o caráter de participação política do súdito inglês ou do proprietário de terras norte-americano. Aliás, no caráter político do século XVIII, a idéia de propriedade mesma tinha ligação com a idéia de independência dos sujeitos políticos em relação ao governo e quem não detinha propriedades, era considerado alguém não ligado a sua terra. Que para a nossa concepção moderna, tal sistema poderia ser aparentemente antidemocrático ou eivados de privilégios indevidos, até certo ponto tem sentido. Contudo, a extensão deste poder político era muitíssimo pequeno e a grande maioria das comunidades, sejam elas inglesas e norte-americanas, viviam mais de laços comunitários privados da família ou da igreja do que a mercê das influencias dos poderes do governo ou do parlamento. A política do parlamento inglês ou do sistema norte-americano, para a maioria dos cidadãos, se não era indiferente, não havia tamanha influência. Isto porque, até o século XVIII, não existiam parlamentos permanentes na Inglaterra e muitos cargos eletivos tinham poucas prerrogativas governamentais. E os pobres, ao contrário dos abastados parlamentares, não pagavam impostos, e as leis do Commow Law eram ditadas pelo poder judiciário, que já no século XVII era independente.

Porém, ainda que os valores fossem aristocráticos, a peculiaridade das democracias americanas anglo-saxônicas era a força dos indivíduos de origem não aristocrática nos negócios do governo. O parlamento inglês e a democracia americana eram já considerados avanços para época, precisamente porque, embora os valores aristocráticos de antigas elites fossem cultivados nessas elites ascendentes, os grupos de origem não aristocrática tinham sólida participação política. No caso americano em particular, este igualitarismo foi ainda mais radical, no alargamento maior de direitos políticos. Ao contrário da Inglaterra, onde havia uma aristocracia historicamente constituída, a nação americana era feita de homens de origem plebéia, cujas propriedades de terra eram acessíveis uma boa parte da população.

Por outro lado, o sentimento religioso e comunitário dos calvinistas contribuiu e muito, para uma definição ética da cultura democrática americana. As igrejas presbiterianas eram constituídas de cargos eleitos dos presbíteros, onde os fiéis deliberavam sobre questões pertinentes a comunidade. Essa tradição, vinda das assembléias dos burgos comerciais holandeses e em específico, do cantão de Genebra, arraigou-se profundamente na cultura política inglesa, através dos presbiterianos escoceses, onde um parlamento forte, constituído pelos comuns, foi de grande afronta ao poder monárquico. Nas palavras de um nobre inglês anglicano: - Hoje, ele votam nos presbíteros. Amanhã eles vão querer votar nos reis. . .

A propriedade privada e os laços políticos privados ditavam muito mais do que os parlamentos, que apenas tinham o dever de proteger os direitos e regras costumeiras da comunidade, em particular, no que diz respeito a impostos e tributos. O processo democrático, antes elitista, acabou por se disseminar por todas as classes sociais. O sufrágio universal acabou por se legitimar nas comunidades anglo-saxônicas. Em compensação, toda uma ética religiosa, moral e aristocrática, além da divisão dos poderes do Estado, foram formalmente preservados na comunidade, como uma harmonia de valores comuns aos membros da comunidade.

No entanto, houve uma transmutação do pensamento democrático. A democracia antiga visava preservar a liberdade e a politéia, ou seja, a interação plural de indivíduos dentro de uma participação política comum, conciliando interesses divergentes, seja nos parlamentos ou tribunais. E o Estado se obrigava apenas de funções limitadas dentro desta mesma sociedade, sendo que em outras funções, a sociedade agia por si mesma. O igualitarismo do século XIX, junto com o racionalismo mecanicista aplicado a sociedade inverteu este conceito. O igualitarismo contemporâneo, junto com o racionalismo mecanicista, idealizava uma sociedade como se fosse um projeto sistêmico de funcionamento social, tal como engrenagens de uma máquina. Neste raciocínio, o Estado, que antes era apenas um ente político dentre os demais na sociedade, acabou por se tornar o elemento totalizador de toda uma sociedade, ditando, uniformizando e padronizando os indivíduos. De fato, o socialismo foi o elemento chave para a disseminação da onipotência do poder político e do culto messiânico da organização das massas fundida com o Estado.

Devemos nos atentar as origens históricas e intelectuais do igualitarismo e estatismo democrático: as ideologias alemãs e francesas do Estado moderno, fruto de uma tradição cultural e política centralizadora e autoritária, e que uma boa parte dos sistemas democráticos atuais em geral acabaram por absorver. Até mesmo as liberais e austeras nações protestantes não se livraram de suas perniciosas influências.

Um aspecto que facilitou a disseminação de tais idéias foi o sufrágio universal. A crença do sufrágio universal, não como um elemento de participação política individual e autônoma, mas como um elemento totalizador do Estado e de uma “vontade geral” comunitária, criou conseqüências graves para a velha democracia antiga e para suas liberdades. Contraditoriamente, se o Estado democrático moderno se pautou por uma idéia de totalidade sem indivíduos, em contrapartida, o voto universal diversificou as exigências dos cidadãos perante o Estado, já que para muitos, o poder político estatal se tornou uma nova espécie de panacéia social, pronta para agradar aos caprichos de milhões de indivíduos.

Em outras palavras, na idéia mítica do Estado democrático moderno benfeitor e na massificação do voto universal, a exigência de um governo que satisfizesse a exigência caprichosa dos cidadãos, não somente diminuiria as esferas de liberdades dos indivíduos, como aumentaria o poder da burocracia estatal em fazer praticamente tudo. De fato, o famigerado “Estado Social de Direito”, com sua crença megalomaníaca de satisfazer as necessidades subjetivas de milhões de indivíduos isolados e atomizados, alargou de tal maneira uma burocracia capaz de sufocar e destruir toda uma sociedade civil livre constituída. Em suma, o que antes era a sociedade de indivíduos, acabou por se tornar a sociedade de massas. Como o Estado é um elemento político totalizador e centralizador, e como tal, um poder de coerção e força, a sua intervenção arbitrária, ao invés de satisfazer aos indivíduos, acaba-os por subjugá-los e padronizá-los. Na prática, a essência do Estado democrático moderno é essa: totalizar os indivíduos como se fossem peças de um sistema mecânico de engrenagem social e uniformizá-los como elementos maleáveis de um poder político burocrático e racional.

Há uma outra curiosidade na democracia moderna, que raramente havia na democracia antiga, nos moldes anglo-saxônicos. Se o individualismo no aspecto liberal clássico do termo, era simplesmente a capacidade de ação autônoma dos indivíduos, sendo estes responsáveis pelos seus atos e atribuições morais, a corrupção espiritual da democracia moderna arregimentou uma legião de cidadãos apáticos, esperançosos e submissos à vontade do Estado: dependentes moralmente das ações governamentais, são capazes de exigirem as intervenções mais absurdas na vida privada da sociedade civil, enquanto se mostram ineptos, como indivíduos, de assumirem atitudes espontâneas para com seus concidadãos, em atos de solidariedade.

Um dos piores fenômenos da democracia moderna é a exploração do infantilismo moral das massas. Quanto mais as massas exigem proteção do Estado Democrático, mais renunciam a sua prática de homens políticos, de zoon politikon. Ao invés de atuarem por si próprios, eles delegam cada vez mais poderes a elementos estranhos à própria comunidade. São as burocracias complicadas e diminutas, que aos poucos, pelas exigências das “demandas sociais” da democracia, regulamentam, monitoram e controlam a conduta ética, moral e a vida mesma dos indivíduos. O processo da burocratização da sociedade civil não somente torna os indivíduos cada vez mais isolados e desconfiados de seus laços comunitários mais próximos, como eles são manipulados por um poder superior invisível, onipotente, acolhedor e opressor.

Outro aspecto que parece justificar tamanha subserviência é a busca do bem estar material no sistema democrático. Se o cidadão médio da cultura democrática moderna parece abdicar de sua liberdade política aos agrados de uma burocracia voluntariosa, nada o impede que o faça em nome de meras regalias econômicas. A justificativa ideológica do Estado socialista é precisamente a mesma de alguns setores ou pensamentos encontrados na democracia moderna atual: comer e beber são mais válidos do que ser dono de sua própria vida!

Se muitas sociedades agüentam as piores distorções em nossas democracias, pelo simples fato de ter um conforto material, que dirá dos regimes totalitários em ascensão, que destruíram as democracias, precisamente por essas crenças disseminadas na própria democracia? Dentre alguns aspectos da ascensão social meteórica do nazismo e o fascismo nos sistemas democráticos, um deles foi precisamente o apelo materialista do bem estar social. Muitas das crenças laicizantes, materialistas e deterministas criaram o terreno propício para o apego mesquinho das sociedades democráticas ao bem estar social, a ponto de negar valores e imperativos éticos e morais superiores, como a liberdade, a dignidade, ou mesmo a vida. O homem é reduzido apenas a uma dimensão econômica, ignorando-se seus valores morais mais autênticos.

A democracia moderna parece cada vez mais distanciar os governantes dos governados, e o poder é cada vez mais oculto aos olhos do cidadão comum, no que diz respeito a sua atuação. O que implica aqui uma forma de descontrole e margem de arbitrariedade perigosa do novo poder que se estabelece. A burocracia se torna mais distante, mais minuciosa, mais numerosa, e cada burocrata cria uma esfera arbitrária e descontrolada de poder. O pior são as ideologias de engenharia social disseminadas nestes meios. As exigências do processo democrático moderno dão cada vez mais poder a eles, e cada vez mais as relações privadas da sociedade estão dominadas pelo Estado.

Não é por acaso que uma classe política atuante e uma burocracia querem ditar normas e valores para uma sociedade cada vez mais desarmada e destituída de suas próprias instituições privadas. De forma lenta, gradual e indolor, a família, a propriedade, a religião, os valores comunitários privados espontâneos estão sendo castrados por essa burocracia em ascensão nas democracias mais estáveis. Na prática, a intervenção governamental em todas as esferas morais particulares e religiosas da sociedade, acaba por instituir uma nova forma de moralidade, e, concomitante, uma espécie de nova religião civil estatal, acima de todas as crenças e religiões milenares. Em último caso, o Estado quer se prejulgar superior, ao revogar por decreto, milênios de cultura moral, familiar e religiosa consagradas por toda uma história humana. O seu declarado laicismo é uma espécie grosseira de credo materialista e estatal, que ambiciona substituir os credos religiosos na sociedade democrática. A burocracia quer revogar Deus por decreto e se permitir a tudo.

Em algumas de nossas escolas brasileiras, ainda podemos ver crianças usam kipás, segurando bíblias, usando uma camisa com símbolos religiosos, sem constrangimento nenhum. Que intelectuais estúpidos queiram importar uma espécie de censura contra os hábitos religiosos e costumeiros da nação brasileira, imitando a revolução cultural dos países desenvolvidos, isto é um processo contínuo que já ocorre no Brasil e com o apoio governamental. Que as ideologias totalitárias tenham larga aceitação na intelectualidade brasileira e na educação, pelo menos parece que ainda há uma margem de esfera em que esta ideologia não se totalizou nestes meios, onde a manifestação espontânea do individuo se contrasta com elemento massificador do Estado. Por enquanto. . .já que o perigo existe, na ascensão cultural de uma ideologia castradora dos valores e da religião, insuflada por uma educação controlada pelo Estado, como é o caso de nosso país. O trágico é pensar como essa cultura conservadora vai resistir as pressões do Estado e da intelectualidade militante. E não há nada organizado de vocação conservadora que possa contrabalançar essa flagrante violação das consciências neste país.

A nação americana, muito mais estável que a nossa e campeã das liberdades civis, e muito mais tradicionalista que a nossa, é agora assolada por uma forma de opressão digna de regimes totalitários. E a Europa, por uma tradição ainda mais estatizante de política, a intervenção é pior ainda. E tais ventos, aos poucos, chegam a América Latina, por intermédio de intelectuais pernósticos, ávidos na engenharia social.

Os religiosos são proibidos de manifestarem publicamente sua fé religiosa, no intento de não ofender outros credos. Os estatólatras engenheiros sociais ateus que controlam muito das burocracias democráticas, querem simplesmente destruir a liberdade religiosa em nome de preservá-la. Em nome da tolerância, se proíbe qualquer manifestação religiosa pública. Um verdadeiro golpe para uma nação tão arraigadamente religiosa como a norte-americana. O mesmo se aplica aos olhares, as cantadas, aos laços de amizade. A histeria das demandas sociais do Estado dá o devido espaço de ele se meter em tudo. Sob o pretexto de reivindicações mimadas e neuróticas de alguns indivíduos ou mesmo grupos, exige-se que se regulamente a mínima conduta privada dos cidadãos. Cada vez mais, os indivíduos fracos, isolados, depressivos, desconfiados de si mesmos e dos outros que estão próximos, são dominados por um Estado que os oprime de maneira silenciosa, no intento retórico de defender seus direitos.

As duas nações protestantes mais fantásticas e mais liberais do mundo, Estados Unidos e Inglaterra, vivem num dilema que contraria suas tradições mais arraigadas: as ideologias igualitárias e totalitárias modernas estão para destruir todo o complexo arraigado de liberdades que existem nas nações anglo-saxônicas. Elas se infiltram na democracia e se autodeclaram parte dela, como elementos estranhos à própria vida democrática destes países. Tais ideologias de massas roubam o espírito empreendedor tão arraigado neles. Minam-lhes o espírito e os tornam passivos, medíocres, domesticáveis como um cordeiro no pasto. Se uma nação tão brilhante como a inglesa hoje é apenas sombra do império que foi, deve-se precisamente ao parasitismo estatal que assolou a alma dos ingleses. O mesmo caminho pode ser visto a outra grande nação, os Estados Unidos, cujos valores são cada vez mais ameaçados por este projeto de engenharia social.

Muitos dos valores que hoje fazem do ocidente um destaque para o mundo, no que diz respeito a tolerância e as liberdades civis, estão nas mãos das nações anglo-saxônicas, isto, sem contar Israel, que é um caso a parte. São as únicas nações realmente fortes para preservar os valores democráticos tão ameaçados pelo terrorismo moderno e pelo totalitarismo, precisamente porque muitos dos antigos valores religiosos, comunitários, cívicos e éticos resistem a perniciosas influências, com força, grandeza e uma sólida militância política. E se o veneno do totalitarismo moderno, camuflado por uma revolução cultural, dominar de tal maneira o corpo e a alma dos anglo-saxônicos, veremos a decadência não somente dos valores liberais modernos, como mesma da própria civilização. Se as nações mais fortes sucumbirem, as mais pequenas nações vão juntas. E tudo que o ocidente construiu durante séculos, poderá ir porá água abaixo.

Há de se repensar a democracia moderna, nos perigos da onipotência do Estado, e isto é uma responsabilidade comum de qualquer nação liberal. A democracia deve ser um sistema que deva preservar as liberdades civis e conter os abusos do poder dos governantes, como, aliás, essa sempre foi esta sua função. E as nações sinceramente democráticas, como baluartes de uma admirável raiz política e com o peso nas costas de um mundo conturbado, devem usar de todos os esforços para a preservação das mais caras tradições de uma sociedade livre.