O liberalismo na agendinha politicamente correta

Meu amigo Klauber Pires, blogueiro do site Libertatum, por vezes parece incomodado quando faço algumas críticas aos liberais. Eu até entendo a sua reação. No fundo, ele é um conservador e não percebe isso. Claro que os liberais podem ser conservadores. O que define o ideário liberal é a defesa do indivíduo e da liberdade de iniciativa. O problema é que muitos liberais não parecem bem definir quais critérios se deve defender o indivíduo e a liberdade de iniciativa. A partir dessas questões, o ideário liberal se torna um sério problema.

Eu não sou contra a democracia liberal. Pelo contrário, respeito e admiro os autores liberais e defendo os direitos do indivíduo. No entanto, quando faço críticas ao liberalismo (ou a um certo tipo de liberalismo), é precisamente pelo fato de se permitir a um relativismo ético e moral que coloca em xeque uma boa parte de seu projeto político e mesmo ao esquema de valores que dão coerência à defesa da liberdade individual. Um exemplo significativo desse despreparo intelectual e imensa estupidez é o vejo nos artigos do economista Rodrigo Constantino e de outros tipinhos chamados “libertários”. Influenciados pela histérica autora norte-americana Ayn Rand, eles pregam o egoísmo, o individualismo e a liberdade como fins em si mesmos. É como se a mera perspectiva individual fosse uma razão superior, por contrapor à coletividade. Essa dicotomia entre o indivíduo e a coletividade é completamente falsa, se entendermos os conceitos da racionalidade e do bom senso. É claro que a princípio, o indivíduo deve ter liberdade para fazer seus próprios julgamentos morais e éticos. No entanto, não deve ignorar a existência desses postulados éticos e tampouco, deixar de se sujeitar a eles. É paradoxal, senão contraditório, que o liberal apregoe o direito à vida, a liberdade e a propriedade e relativize tudo isso conforme aos caprichos ou vontades dos indivíduos. Das duas uma: ou se aceitam categorias superiores e atemporais de moral, de ética e do direito ou simplesmente então se jogam os valores todos para o lixo.

É contraditório o liberal relativista pregar os “direitos naturais” dos indivíduos e ao mesmo tempo militar no ateísmo. Ainda leio alguém alardear o direito natural de propriedade, retirando a sua coerência filosófica, ao justificar o mundo criado pelo nada. Grotius, no século XVII, pode ter criado um preceito de direito natural sem a perspectiva da teologia e da divindade, tão somente percebido pela razão. No entanto, ele nunca caiu no ateísmo, porque perceberia que seu sistema de idéias se tornaria incoerente. Na pior das hipóteses, a razão teria poderes divinos, capaz de moldar o direito natural. Os liberais modernos cometem essa incoerência, esse atestado de estupidez, ao pregarem um direito natural materialista, dentro de um mundo sem coerência existencial na ausência da figura racional de um Criador.

O direito natural só tem sentido e razão dentro de uma ordem preestabelecida racionalmente por um Ser inteligente e criador. Só se pode afirmar da existência de padrões naturalísticos, se houver na natureza um ordenamento equilibrado, imutável e compreensível que faça sentido aos anseios humanos, dentro de uma perspectiva teológica e transcendente. Mas o que os liberais nos oferecem? O absolutismo da razão, dentro de um universo irracional! Uma razão imanentista, que se propõe ao mesmo tempo determinar conceitos transcendentes! O direito natural sem Deus é apenas uma estranha espécie de positivismo fingido e auto-sacralizado. Na prática, ao divinizarem a razão como portadora do direito natural, os liberais acabam transformando o Estado numa espécie de oráculo das próprias leis que cria. É um estranho processo de imanentização e estatização do direito natural. Na prática, os liberais materialistas acabam destruindo as concepções do direito natural.

Se não bastasse essa construção lógica confusa, os liberais tendem a sacralizar o direito positivo, transformando qualquer reivindicação individual, por mais absurda que seja, como fonte espúria da lei. A tendência cada vez maior de algumas vertentes liberais em adotar a agenda politicamente correta do movimento gay, do aborto, da eutanásia, parte do pressuposto de que qualquer opinião individual, qualquer desejo, qualquer exigência tola deve ser a princípio aceita, respeitada e nivelada, pelo prisma do respeito comum às opiniões. Milhões de idiossincrasias, esquisitices, paranóias agora são elevadas como “direito”, tudo em nome da satisfação utilitária do indivíduo. E num auto-engano típico, os liberais modernos não dão a devida importância a validade da ética e da moral. Pelo contrário, caem num relativismo ético e moral, como se a isto fosse possível conciliar com as estruturas da democracia liberal. Como a democracia liberal pode se preservar, se este mesmo sistema cai também no mesmo relativismo que gera? Se a vida política comporta um leque inimaginável de relativismos, como a democracia liberal pode se arrogar a defender absolutamente o indivíduo?

A esquerda cultural soube explorar muito bem a fraqueza essencial dos liberais modernos. Usou os “direitos” do indivíduo para destruir instituições intermediárias e agigantar o Estado. Qual regime liberal vai recusar o reivindicacionismo de milhões de indivíduos problemáticos que votam no governo? Se os liberais pregam a diminuição do Estado, porém, não possuem fórmulas para evitar a sua expansão na democracia. Pelo contrário, ao acatarem as mais histriônicas subjetividades em nome do indivíduo, contribuem para tal fim. Em nome dos "direitos" do indivíduo, tenta-se modificar radicalmente as concepções morais da vida, da família, da propriedade e mesmo da dignidade do ser humano, através de uma legislação cada vez mais distorcida. Não está errado quem disse que o liberalismo, de algum modo, deu espaço para os socialistas.

Algum liberal poderá objetar que a população deverá chegar num consenso moral e ético, através de acordos, pactos ou “contratos”. Mas a idéia apenas do “consenso” não remonta às mesmas perversidades da doutrina do “contrato social” rousseauniano, onde a moral é sujeita de maneira utilitária aos caprichos de uma convenção ou do Estado? É paradoxal que os liberais modernos critiquem os métodos totalitários de Rousseau, mas usem seus mesmos conceitos. Nem John Locke salvaria os liberais desse projeto. Ao menos, quando este trabalhava com a idéia do “consentimento”, tentava salvar o direito natural, ainda que de forma incompleta. A doutrina do “consentimento” tinha o aval de obedecer a lei natural e preservar os direitos de propriedade. Atualmente, a “lei natural” é a famigerada “vontade popular” ou então, o que dá no mesmo, os desejos e caprichos do indivíduo, como se a controvérsia sobre os números de desejosos fossem capazes de consolidar uma unidade política.

O relativismo moral do liberalismo moderno casa-se com uma estranha dose de materialismo histórico. A visão economicista encontrada na literatura liberal pró-capitalista parte-se do pressuposto de que o bem estar econômico é fonte de todas as liberdades e garantia e justificativa de todos os direitos. Ou pior, é base civilizacional, uma vez que a civilidade de um povo não é medida pelas suas contribuições espirituais ou intelectuais, mas pelas suas cifras ou seu PIB. Paradoxalmente, o liberalismo cai num determinismo econômico, tal como os vícios de sua rival, a ideologia marxista. E não seria de espantar que os liberais, ao defenderem livre mercado, enquanto ignoram todo o resto, acabam se tornando idiotas úteis dos esquerdistas. Em alguns casos, tornam-se fiéis aliados, ainda que involuntariamente. Essa mania tapada de debater com os marxistas pensando em dados econômicos, enquanto a esquerda trabalha com algo muito mais além, que é a revolução cultural, demonstra a profunda cegueira da militância liberal. Na pior das hipóteses, os liberais economicistas se agradam com bem pouca coisa: basta que um esquerdista adira à economia de livre mercado, para que os liberais, idiotizados com o culto idolátrico do capitalismo, rasguem seda de tantos elogios, ainda que desprezem o todo político e cultural. Não é o que ocorre com o deslumbramento liberal sobre a China? Ou mesmo com o Brasil, quando economistas pró-livre mercado se empolgam com os tímidos cortes públicos de gastos do governo?

Se não bastasse essa visão estreita de economia dissociada da moral e da política, há na vertente “libertária” um pensamento absolutamente revolucionário, que é o anarco-capitalismo. Parte-se do pressuposto de que a sociedade política deva ser sempre analisada em termos econômicos. Ou de que a esfera política é sempre uma eterna usurpação da esfera econômica e que caberia reformular uma sociedade política anárquica, gerida pelas leis do mercado. O Estado é um mal em si mesmo e deve ser abolido. Em seu lugar, agências empresariais privadas ocupariam o papel da segurança e dos tribunais. Além de ser uma estúpida e ignorante incompreensão da natureza humana, é um completo nonsense em matéria de teoria política. Na lógica do anarquista capitalista, a ética, a moral, os costumes, a conduta intelectual e a política é sempre necessariamente regida por uma suposta racionalidade econômica. Ou, ao menos, deveria ser assim.

Na prática, porém, essa ideologia nega outras esferas sociais onde não comportam a economia. Como pensamento político é intelectualmente indigente. Como pensamento econômico é utópico e irreal. O mercado capitalista só pode sobreviver dentro de normas éticas e morais, cujas razões estão acima do utilitarismo econômico. Ou mesmo dentro de uma estrutura política estável, que pacifique e coloque em ordem os elementos mínimos para a proteção dos direitos de propriedade e garantia da livre concorrência. Na verdade, o capitalismo não é apenas uma mera construção econômica. É também fruto de instituições políticas e morais, cujas origens não são econômicas. A honestidade pública, a segurança jurídica, o respeito aos contratos, a formação familiar, a poupança, o direito de herança, são muito anteriores ao capitalismo, tal como conhecemos. E os libertários, ao negarem a existência dessas esferas na sociedade, caem num subjetivismo cuja conseqüência é a atomização do indivíduo na comunidade. É o velho mito ilógico rousseano do homem bonzinho por natureza que a sociedade corrompe.

De uma coisa há de se concluir: há liberalismos e liberalismos. No entanto, as idéias liberais no país estão longe de apaixonar as pessoas. Perdidos num abstracionismo do livre mercado, nas crenças tolas do “egoísmo racional” ou no reducionismo materialista, os liberais não empolgam quase ninguém. Na verdade, esses tipos liberais, ao acatarem o relativismo moral e ético e a agendinha cultural politicamente correta da esquerda, dão munições para o inimigo do lado socialista. No geral, os liberais acabam parecendo como os próprios socialistas. Nem a apologia do livre mercado os distingue, já que a esquerda, atualmente, não se faz completamente opositora do capitalismo. No final das contas, o liberalismo fracassa porque está fora de foco, porque falta firmeza das idéias, porque não responde aos anseios de uma maioria conservadora, que quer contrabalançar a subversão de valores da esquerda. Na realidade, os liberais brasileiros, com algumas exceções notáveis, cometem o mesmo erro da oposição como um todo: colaboram e fazem concessões ao inimigo. Enfim.