O jurista idiota dissecado: uma pequena análise sobre a decadência das letras jurídicas do país

A ascensão do juiz Luiz Fux para o Supremo Tribunal Federal pode ser a representação cabal do homenzinho de idéias estreitas, cuja hipérbole retórica e palavras são maiores do que a razão e o bom senso. O lugar-comum do direito atual nas academias é a disputa inglória entre os positivistas e os marxistas. Inglória, porque ambos são solidários num aspecto comum de doutrina: o direito e a justiça não são produtos de esquemas valorativos transcendentes, naturalísticos, mas sim apenas reflexos de convenções sociais preestabelecidas. Em ambos os casos, a norma é sacralizada. A diferença está nos anseios sociais da norma. No primeiro caso, há o culto da norma em si mesma, como “pura”, isenta da realidade social abrangente, embora sendo reflexo desta. E outra faz da luta de classes uma espécie tosca de “direito natural” da norma. Todas elas são teorias de onipotência estatal. Não é por acaso que teóricos positivistas como Hans Kelsen foram pegos de surpresa quando a sua doutrina justificava um regime criminoso como o nazista. E o marxismo jurídico, na teoria do “direito alternativo”, lembra as ações dos bolchevistas e da NKVD soviética, no uso jurídico da norma para proscrever “inimigos de classe” ou “inimigos do povo”.

Todavia, com a ascensão do PT e das esquerdas no cenário nacional, os socialistas estão em alta no judiciário. Agora querem inaugurar o ativismo jurídico, politizar os tribunais, a fim de fazer valer seus intentos totalitaristas. O pior de tudo é que não passam de tagarelas diplomados. Esse é o mal de nossa época. A carência de conceitos lógicos elementares e de fatos concretos acaba transformando o conhecimento num mero achismo, numa disputa de retórica de opiniões e palpites.

Um leitor meu do site Mídia Sem Máscara citou-me, em seus comentários, o nome do “jurista” José Luiz Quadros de Magalhães, de Minas Gerais em um artigo, publicado no final de 2010, num jornal da faculdade de direito da UFMG. Coloquei o termo “jurista”, entre aspas, porque realmente o máximo que reconheci no seu artigo foi a mentalidade mimada de um panfletário adolescente de DCE acadêmico. O título chamado “O uso do fascismo no processo eleitoral”, acabou por me soar suspeito. A maneira como determinados palermas “democratizam” a palavra “fascismo” é inversamente proporcional ao conhecimento do próprio movimento fascista. De fato, o espectro de Stálin assola as universidades públicas brasileiras. Rotular os opositores de “fascistas” é uma modinha comum daqueles tempos sombrios da Rússia soviética. Mas quem disse que o Muro de Berlim caiu nessas plagas? O Sr. José Luiz Quadros de Magalhaes se apresenta, em seu currículo lattes, como mestre e doutor em direito. No entanto, seu artigo sobre o “fascismo no processo eleitoral” é tão cheio de obscuridades, que não consigo entender que diabos um sujeito desses deve ensinar alguma coisa.

Vejamos. Vamos analisar o tosco artigo do professor. Vou citar algumas partes, já que a tagarelice do sujeito é longa. Ele se inicia assim:

“O primeiro grande problema que vivemos de forma acentuada neste segundo turno é gerado pelo sistema de governo adotado pela Constituição Federal. A competição de pessoas para se chegar ao poder em uma democracia concorrencial representativa para um poder unipessoal é uma ficção ideológica. É absolutamente impossível e logo indesejável que uma pessoa governe sozinha uma cidade, quanto mais um país. O processo político democrático em uma democracia de pluralismo partidário deve ocorrer em torno de idéias, projetos, programas e equipes capazes de implementar as políticas amplamente discutidas pela população em uma democracia dialógica e participativa que sustente e influencie os debates e as decisões tomadas no parlamento e no governo”.

O professorzinho questiona os fundamentos clássicos da democracia representativa. Questiona a existência do poder “unipessoal” como uma ficção ideológica, porque o governante não governa sozinho. Todavia, quem disse que governa sozinho? Primeiramente, o nosso país é uma democracia federativa, onde várias estruturas de poder harmônicas se conciliam entre si, através de vários cargos políticos. A não ser que sejamos uma autocracia, o que não é o caso, o presidente, o governador, o prefeito não governam sozinho. São apenas atribuídos papeis administrativos para a gerência do Estado, no âmbito do poder executivo, munidos de competências e prerrogativas limitadas pela lei, por outros poderes e pela sociedade civil. O Sr. Quadros, ao invés de questionar o sistema representativo, cria um falso paradoxo sobre o tema. Por outro lado, ele defende a fórmula esquerdista surrada da tal “democracia participativa”. Nisto, ele nada define, apenas repete um chavãozinho bem trouxa para agradar aos seus apaniguados comunistas e socialistas, já que “democracia participativa” e “dialógica” não quer dizer absolutamente nada. Mas ele tem outras pérolas:

“É absolutamente ridículo o debate político ocorrer em torno de uma pessoa, sua história de vida e sua bondade ou maldade. Conceitos morais simplificados que servem muito bem a manipulação da opinião pública levam a polarização da população que tenderá a se dividir em uma relação amigo-inimigo, primeiro passo para o ódio e suas nefastas conseqüências sociais”.

Se uma pessoa vai disputar um cargo público, mediante eleições, por que seria ridículo saber sobre o caráter, a moralidade e a honestidade de quem nos governa? Quer dizer que na cabecinha estreita do professor, o mais importante são as idéias políticas? E como alguém poderá confiar nas idéias políticas do candidato, se ele é desonesto, criminoso, delinquente e charlatão? Mas debater sobre o caráter dos políticos, na mentalidade estapafúrdia do Sr. Quadros, é polarizar a disputa política através de ódios. E por quê? Claro, porque o Sr. Quadros, provavelmente, votou na Dona Dilma Rousseff, cujo caráter é sabidamente duvidoso.

“Neste sentido, graças aos grandes órgãos de imprensa, especialmente a revista Veja; a Globo e a Folha de São Paulo, o primeiro passo de extremo perigo em direção ao fascismo foi dado”.

Na cabeça limitada do professor acima, “fascismo” não é um sistema político totalitário, de cunho nacional-socialista, cuja essência é a ditadura de Partido único, a onipotência do Estado, a organização da sociedade em movimentos de massa e a apologia da violência política (convém dizer que pouco ou nada se difere ao bolchevismo soviético). “Fascismo” é tão somente a imprensa denunciar os podres, a corrupção moral e ética e a vigarice de alguns membros de nossa sociedade política, em particular, a candidata eleita e amada pelo Sr. Quadros, a dona Dilma Rousseff. Ao menos, criaturas incultas como ele deveriam estudar as origens intelectuais e políticas do fascismo, seja em sua vertente alemã e italiana, ao invés de falar tamanha asneira sobre o assunto.

Pessoas, vítimas da polarização, reagem como esperado pelo projeto fascista: a agressão ao outro, ao considerado inimigo.

Partindo dessa lógica asnática, se o vizinho do professor brigar por ele por alguma divergência pessoal, vai rotular o vizinho de “fascista”. Ou quem sabe se alguém processar o professor? Ele também vai chamar o autor do processo de “fascista”, porque há uma “polarização”, considerando o outro “inimigo”. Ás vezes me pergunto como alguém perde todo o senso da realidade para falar tanta besteira num artigo de um jornal de direito de uma faculdade?

“Uma classe média raivosa esbraveja sua irracionalidade na internet, nos bares e (incrível) nas igrejas”.

As críticas contra a atual presidente Dilma Rousseff eram claras e verdadeiras e pertenciam ao foro público, uma vez que o povo tinha o direito de saber quem vai governá-lo. Não havia nada raivoso em falar a verdade. E mesmo que a verdade seja falada com raiva, ainda assim, é mais honesta do que a mentira contada de forma calma, calculada e educada, como supostamente pretende o autor das letras acima. Todavia, o professorzinho histérico ficou ofendido porque as igrejas criticaram a exposição mentirosa da atual presidente com relação ao aborto. Agora entendi. O professor, em nome da tal “democracia participativa” e “dialógica”, não quer que o povo ou a oposição fale mal dos governantes eleitos (claro que esse privilégio de inimputabilidade só diz respeito às esquerdas). Tudo o que o autor do texto quer é um monólogo totalitário, em que gente como ela tenha o monopólio da opinião.

A generalização com fundamento moral superficial.

Se a “moral” é algo tão superficial a esse tipinho ordinário de professor, eu começarei a duvidar da honestidade dele. A lógica confusa do texto nos transmite a seguinte mensagem: a política não está sujeita aos critérios da honestidade pública, mas ao utilitarismo da tal “democracia participativa” ou das ideologias. Algo mais fascista do que isso não há!

O processo nós X eles foi posto em marcha. Pessoas que não se conhecem se agridem e se odeiam pois são colocadas em lados diferentes. Como estudou o filósofo e psicanalista francês Alain Badiou, a divisão da sociedade entre nós e eles é o primeiro passo para o genocídio.

Que besteira! Eu me pergunto como alguém pode ser tão hipócrita e mesquinho em ver na mera disputa eleitoral uma ascensão ao ódio fascista! A disputa eleitoral presidencial ocorreu dentro dos padrões de normalidade, a despeito do PT e da turminha do professor terem feito uma verdadeira campanha de intimidação, chantagem e mentiras sistemáticas para salvar a candidatura de Dilma Rousseff. A Igreja Católica foi intimidada e teve seus panfletos a respeito do aborto confiscados pela esquerda. Esta mesma esquerda também tentou espancar o candidato derrotado José Serra, quando fazia comício no Rio de Janeiro. Quem dividiu a sociedade entre “ele” e “nós” foi o PT, o grupelho representado por vigaristas cínicos como o Sr. José Quadros. Foram eles também que rotularam a oposição como “golpista”, só pelo fato de criticar o governo. Mais totalitário, mais fascista, mais abjeto do que isso não há!

“O segundo passo vem então com maior facilidade: como afirma o pesquisador francês Jacques Sémelin (Purificar e destruir, Editora Difel, Rio de Janeiro, 2009), este “outro” inferior é estigmatizado; rebaixado e anulado. Na Alemanha nazista isto precedeu ao assassinato de fato. Primeiro o outro é animalizado em uma operação do espírito. Assim ouvimos expressões como “petralhas”; “terrorista”; “operário sujo” e muitas outras”.

A mera expressão pejorativa está muito longe do mero ódio, principalmente quando o grupo representado pelo Sr. Lula tem em sua ficha vários escândalos de corrupção, além das ligações criminosas com o Foro de São Paulo e o narco-terrorismo e totalitarismo comunista ascendente na América Latina. Dona Dilma Rousseff foi sim terrorista, como o termo “petralha”, cunhado pelo jornalista Reinaldo Azevedo, casa-se muito bem com uma camarilha que se prestou a roubar como “nunca neste paiz”, em toda a história republicana. Odiar o pecado, a desonestidade e a bandidagem é sinal do homem honesto e honrado. Mas a criaturinha mimada professoral quer tirar o nosso direito à indignação. Como uma mocinha histérica e cheia de melindres, quer rotular qualquer crítica pesada ao governo como algo “fascista”. E, claro, ao criticar o governo, somos elevados a pecha de. . .”nazistas”. . .

“Está desperto dentro de muitos brasileiros brancos de classe média e alta sua herança conservadora, escravista, racista e preconceituosa. O contato com a realidade começa a desaparecer. Os discursos são recheados de agressões, o sangue circula mais rápido e o ouvido se fecha”.

O besteirol de estudantezinho profissional charlatão não tem fim. A classe média é “escravocrata”, embora no Império, ela fosse responsável pelo movimento abolicionista e o fim da escravatura; ela é “racista”, embora sejamos uma das nações mais mestiças do mundo; ela é “preconceituosa”, ainda que muitos de seus membros sejam notórios esquerdistas, tal como o professor, que com certeza, pobre não é. E convém dizer, quem é o racista? O Sr. Quadros, ao rotular os brancos de racistas por serem brancos, está cometendo a gafe de ele próprio ser racista e preconceituoso. De fato, a classe média mais preconceituosa que existe é justamente quando ela é esquerdista.

“O terceiro passo também foi dado pela grande mídia com o apoio do candidato e seu grupo de sustentação. A aproximação da política com a religião, e o que é pior, a transformação da política em um espaço religioso”.

Desde que mundo é mundo, a religião sempre teve espaço na política. Agora, por que os católicos e cristãos de todas as denominações abandonariam a política? Por que a democracia, que defende a liberdade religiosa e de opiniões, proscreveria a religião fora da política? E por que os religiosos não criticariam Dilma Rousseff, já que seu valores contrariam direitos básicos de qualquer ser humano, como o direito à vida, já que é francamente a favor do aborto? O conceito de “democracia participativa” do Sr. Quadros tem o mesmo sentido compreendido dos bolcheviques: ao partido tudo, à sociedade, nada!

Esta formula esteve presente na Alemanha nazista e na Itália fascista e foi utilizada em outros processos eleitorais pela América, inclusive na eleição de W. Bush. O processo que aqui descrevo e que assistimos atônitos no segundo turno da eleição é estudado por diversos teóricos e pode ser melhor compreendido no livro acima citado. Outro autor muito instrutivo para a compreensão da política fascista é o constitucionalista Carl Schmitt, o jurista do nazismo.

A besta professoral mente com aquela paz de consciência tipicamente hiperbólica dos paranoicos. A Alemanha Nazista, como a Itália fascista, foram dois regimes altamente hostis à religião cristã. Hitler não somente desrespeitou os acordos da Concordata assinada com o Papa Pio XI, como iniciou um processo lento e gradual de perseguição religiosa contra os católicos alemães, fechando ou estatizando suas escolas e proibindo a formação de novos padres em seus seminários. Por outro lado, a Itália fascista foi profundamente hostil À igreja, porque o mesmo Papa Pio XI condenou a ideologia fascista, por ser anti-católica e estatólatra. Percebo que o professor Quadros tem um conhecimento de história digno de cursinho pré-vestibular.

Importante compreender este passo no atual momento da propaganda de José Serra. O problema da confusão entre religião e política é o fato de que a política deveria ser um espaço de discussão racional enquanto a religião é um espaço de fé.

Preliminarmente, José Serra não misturou religião com política. Pelo contrário, ele foi bastante omisso com relação às discussões sobre o aborto e demais valores cristãos. A iniciativa partiu da própria sociedade civil, através das Igrejas, do clero e do corpo leigo, que visava defender a sua causa contra a legalização do aborto. E convém dizer, só mesmo uma pessoa muito ignorante e analfabeta para crer que a fé é um espaço contrário à razão. A fé católica é racionalidade do começo ao fim. No entanto, bestas professorais partidárias do ateísmo militante não querem que os religiosos tenham o direito público de defender os postulados de sua fé. Querem sim, calar a boca dos religiosos, em nome da “tolerância” e transformar o ateísmo em foro público da política.

“Quando as pessoas torcem para um partido político, um candidato à presidente como se fosse um clube de futebol alguma coisa anda muito errado. O pior é quando argumentos de pureza, religiosos, morais, começam a ser utilizados”.

Ainda estou tentando decifrar as hipérboles vazias do sujeito acima. Nenhum conservador ou religioso bem informado tinha ilusões quanto a José Serra. Sabe-se que ele é apenas menos esquerdistas do que o resto, mas, mesmo assim, continua sendo do mesmo time de Dilma Rousseff, com algumas adaptações. Por outro lado, quem transforma a disputa eleitoral num time de futebol é o PT, que tenta intimidar opositores através da chantagem sistemática e, ainda, rotula de “golpista” quem diverge ou critica seu governo. Na verdade, o PT nem parece time de futebol. Lembra mais aquelas torcidas organizadas delinquentes, que espancam qualquer cidadão que use uma camisa de um time rival.

“O discurso da pureza, a crença de que alguns são puros e outros impuros, a não compreensão (a incompreensão) das pessoas como seres processuais em permanente processo de transformação e que aprendem principalmente com seus erros, será um passo para o extermínio do outro”.

Resta ao professor evidenciar esse discurso na oposição, o que nunca houve. Na verdade, a adjetivação pernóstica e presunçosa esconde um completo vazio de idéias. E tudo por quê? Por que o Sr. José Quadros é um esquerdista de carteirinha, que quer isentar a sua camarilha governamental de qualquer princípio moral e ético elementar. Quem se coloca como “puro”, acima das críticas da oposição e de qualquer conceito de moralidade é o próprio PT, que rouba e mente com a santa paz de consciência e ainda se acha acima do bem e do mal. O PT age como as mais fanáticas seitas dos cátaros e outros grupelhos gnósticos criminosos.

“O fascismo e o nazismo, onde se manifestou, envolveu milhões de pessoas, que inocentemente acreditaram que estavam defendendo seus interesses, que estavam construindo um país melhor, e quando descobriram que eram objeto de manobra ideológica sofisticada, já era tarde demais”.

Ao que parece, repito, os conhecimentos históricos do embusteiro professoral são dignos de alguém que não passou do cursinho pré-vestibular. O que se conclui que o Sr. José Quadros não sabe o que é fascismo ou nazismo e tudo o que faz é repetir macaquices e chavões de esquerda para falar sobre o tema. Isto porque o sujeito ficou escandalizado por conta de uma oposição que cada vez mais se fortalece neste país. Isso é ser fascista? Não, ser fascista é o que ele mesmo faz, ao achar que a pluralidade de pensamento é uma ameaça à democracia!

“Escrevo isto como um teórico do estado, extremamente assustado com o que alguns são capazes de fazer para chegar ao poder”.

Teórico de Estado? Pelo jeito, vejo apenas um sujeito intelectualmente imaturo, cujo conhecimento histórico não passa do segundo grau incompleto e cujas noções de política são panfletárias, ao nível dos usuários de drogas do DCE acadêmico!

Assustado como jovens de classe média se deixam contaminar pela raiva e o preconceito.

Há um duplo aspecto de discriminação em seu discurso: uma, é a cor branca dos supostos opositores do governo Lula e de Dilma Rousseff. E outro seria pelo fato de pertencerem à classe média. Na prática, porém, não existe qualquer correlação, a não ser a de um chavão mentiroso, que repetido ad nauseam, acaba por se tornar uma “verdade”, dentro dos esquemas fascistas bem goebbelianos.

“Um país que em breve será a quarta economia do mundo e que tem muita riqueza natural e grande parte da água do planeta”.

De onde ele tirou essa “maravilha” da quarta potência? Da propaganda do PT?

“Escrevo para todas as pessoas, todas as pessoas de boa fé, que acreditam na democracia, de qualquer partido político e de qualquer crença religiosa”.

Vejamos: o energúmeno é contra a democracia representativa. Quer substitui-la por um democratismo de sovietes, cuja essência é o controle total de sua camarilha de esquerda sobre a sociedade civil. Ele prega ainda que a moralidade do candidato não é importante para o governo da coisa pública no país. Tanto faz ser bandido, corrupto, ladrão, terrorista, assassino, que devemos bater palmas, tudo em nome do “diálogo” e da “participação”. Ele também é contra a manifestação dos eleitores, quando implicam questões de fé religiosa. Isso porque ele exige a participação dos religiosos na defesa da democracia. E ainda, ele transforma qualquer tipo de objeção ao governo atual numa espécie de “conspiração fascista”, como se a população honesta tivesse obrigação de acatar todas as bandalheiras petistas com sorrisos e aplausos. Demonstrar indignação é “ódio fascista”, “fascismo eleitoral”, nas palavras do pigmeu intelectual. Eu não conheço esse sentido de “democracia” nas palavras do douto apedeuta da UFMG. Deve ser porque eu seja branco, preconceituoso, da classe média e ainda FASCISTA. . .

Por favor, pensem no que está escrito e não permitam que dividam o nosso país. Não permitam o ódio.

Já pensei. O professor não passa de um reles idiota e puxa-saco do PT e aí entendemos porque a educação formal nas universidades está em tão baixo nível! O Sr. Quadros é professor de direito!

Sinceramente, acredito que não terei que escrever sobre os outros passos, pois nós os impediremos. A democracia permanecerá e avançará.

Como diria George Orwell, “guerra é paz, liberdade é escravidão, ignorância é força”. E acrescentemos, lendo o artigo do estupendo palerma professoral acima: “democracia é ditadura”.