Os cientistas e juizes brincam de deus. . .

A entrevista feita à bióloga Mayana Zatz e demais artigos escritos na Revista Veja, revelam que o debate sobre o uso de embriões em pesquisas de células-tronco esconde vieses muito mais ideológicos do que puramente científicos. Neste caso, quase todos os discursos acusam na Igreja Católica a pecha de obscurantista, inimiga do progresso e da ciência, com aqueles velhos mitos iluministas que já foram mastigados pelo uso. O cronista Roberto Pompeu de Toledo, comentando sobre a cruz de tau no peito do Procurador Geral da República, Cláudio Fonteles, o mentor da Ação de Inconstitucionalidade sobre a liberação de pesquisas das células-tronco, fez a seguinte declaração: - Mas aquela cruz, hummm, aquela cruz . . .

O problema de Roberto Pompeu de Toledo não é o “progresso” ou a “ciência”. É “aquela cruz”. Não se pode falar o mesmo da cientista Mayana Zatz, que ao menos, teve a aparência de ser honesta. Ou pelo menos tentou. O problema é que a cientista possui concepções sobre a vida que se aproximam cabalmente das origens religiosas dela, ou seja, a judaica. O judaísmo tradicional tem uma posição muito dúbia com relação ao nascituro. Alguns segmentos podem condenar radicalmente o aborto, enquanto outros o toleram, por não reconhecerem a humanidade completa no ser que ainda vai nascer. A tradição judaica carece de uma dimensão teológica unitária que possa definir bem qual sua posição geral. Essa carência filosófica dá uma idéia equivocada de que o nascituro não é um ser vivo, e como tal, o aborto, sendo um ato grave, não chega a ser homicídio. A cientista israelense parece seguir essa perspectiva, quando nega a validade intrínseca do embrião e diz que a vida só começa quando há a constituição do sistema nervoso. Ou quando ele se desenvolve no útero. . .

Pelo menos, Mayana Zatz não toma partido de clichês iluministas ou progressistas para defender seus pontos de vista. Ela tenta expor suas idéias de forma racional. O caso mesmo é que os judeus não conseguem fugir de sua dimensão religiosa, mesmo que sendo “científicos”. É um paradoxo do próprio povo judeu que os ateus mais ferozes dentre sua comunidade imitem os esquemas simbólicos da sua tradição. Se Freud, com a interpretação dos sonhos, laiciza a visão hassídica profética comum do judaísmo do Leste Europeu e Marx forja uma adaptação sefardita de uma era messiânica materialista redentora da humanidade, Zatz não escapa dessa perspectiva judaica, ao sutilmente negar a humanidade do embrião.

E a Igreja Católica? Acusada levianamente de “obscurantista”, “inimiga do progresso” e refratária da “ciência”, posiciona-se de uma coerência impressionante. É o único segmento que defende o direito à vida, dentro de um ponto de vista estritamente científico e objetivo e dentro de um plano moral superior. Neste caso, acusar o Vaticano de ir contra os dados científicos não somente é desonesto, como canalha. O pressuposto de que vida começa pela fecundação do óvulo e do espermatozóide é um dado científico inegável. Curioso é pensar que os defensores do “progresso” e da “ciência” queiram negar essa evidência óbvia. O caso, porém, é que a pregação moderninha sobre a ciência não passa de uma forma de ocultismo e de ódio ao cristianismo. Em nome da ciência, os “progressistas”, na prática, querem relativizar o valor da vida humana. Querem legalizar o aborto. Querem perverter a consciência cristã no povo, majoritariamente contrário à legalização da matança de nascituros. E querem reduzir o embrião como “coisa”, como cobaia de experimento laboratorial, como se a tão alardeada “ciência” estivesse acima da dignidade humana. Há de afirmar que a Igreja Católica não é contra as pesquisas de células-tronco, ao contrário dos que seus caluniadores assim afirmam. O que o Vaticano abomina é o uso de nascituros ou de futuros indivíduos para pesquisas que possam descartá-los de sua humanidade intrínseca.

Alguns objetam sobre a posição da Igreja, na idéia falsa de que o início da vida humana é indeterminado e, como tal, os embriões não mereceriam a proteção legal, já que isto supostamente recusaria a cura de milhares de pessoas. Contudo, a Igreja continua com sua coerência salutar: mesmo que ninguém tivesse a certeza do início da vida humana, a dúvida é em favor do embrião. Entre não ter a certeza de matar uma vida ou um ser inanimado, a melhor coisa é tomar partido da perspectiva de que a vida pode existir e de que alguém pode matá-la. Só um absurdo moral monstruoso pode justificar a extinção de um embrião em caso de dúvida. Isso porque as pessoas que poderiam ser beneficiadas pelos estudos das células-tronco não precisam do uso de embriões. Há outros métodos que podem ser pesquisados, sem colocar em risco a vida de nascituros. E neste caso, a Igreja não objeta em nada sobre esses estudos. Entretanto, os arautos do progresso humano possuem uma solução estilo Che Guevara para a questão: em caso de dúvida, matem o embrião!


Todavia, muita coisa do que hoje convém chamar de “ciência” é, na verdade, pura ideologia, pura magia negra. No início do século XX, charlatães travestidos de estudiosos afirmavam que existiam raças superiores e inferiores; que os incapazes, aleijados e débeis mentais deveriam ser eliminados para purificar a raça. Acreditavam, inclusive, que os homens poderiam ter características psicológicas determinadas através de especificações raciais. O marxismo, como explicação histórica da realidade, se pautava nos mesmos pressupostos cientificistas dos demais modismos até então jogados no mercado das idéias. Uma era a ideologia determinista de raça; outra era a ideologia determinista da classe. A conseqüência lógica dessas ideologias “científicas” foi o surgimento do nazismo e do bolchevismo, com seu misto de pseudo-religião, pseudo-ciência e sua forma de organização de seita iniciática e sectária.

Quase todos os apologistas do aborto, da liberação das pesquisas de células-tronco embrionárias e demais aberrações, em nome da ciência, estão no mesmo nível das patologias morais e éticas totalitárias que surgiram a partir do século XX. O primeiro passo dessa inversão é negar o ser humano como indivíduo pleno e insubstituível, uma concepção encontrada em seu mais alto grau no cristianismo. O segundo passo é justificar a morte de alguns tipos humanos, por não atenderem às perspectivas perfeccionistas desses ideólogos do progresso eugênico. Daí a defesa do aborto de nascituros defeituosos, débeis mentais, sofredores de síndrome de Down, anencéfalos ou mesmo crianças sãs, pelo fato de serem pobres ou rejeitadas pelos pais. O mesmo sentido se aplica aos embriões, já que na crença deles, eles não são suficientemente “humanos”. O iluminado mundo novo desses progressistas é criar uma espécie de utopia biológica, eliminando os fracos e os imperfeitos. A defesa do uso de embriões como cobaias denota a visão utilitarista de que a vida de algumas pessoas são mais importantes do que outras, sem se importar com os resultados morais atrozes que isso possa gerar. Ou seja, a coisificação do ser humano.

Se a defesa da liberação das células-tronco possui dimensões ideológicas travestidas de idéias científicas, por outro lado, não menos ideológica é a posição de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal. Em particular, diz respeito à opinião da Ministra Ellen Gracie Northfleet, sobre o que ela pensa das leis e da moral, sendo nas palavras dela mesma, uma “católica”: “Eu sou católica, estudei em colégio de freiras. Mas não sou juíza do Supremo para expressar minhas crenças religiosas, e sim para analisar as leis à luz da Constituição e do restante do sistema jurídico”. Em outras palavras, as crenças religiosas da Ministra, no que diz respeito mesmo ao direito à vida, estão abaixo das leis positivas do seu país. Se um dia, o legislador julgar procedente negar o direito à vida a um grupo social qualquer, tal como ela nega ao nascituro, talvez a ministra guarde seu catolicismo dentro de sua Igreja, quando ela permitirá deixar seres humanos à margem da lei. Não foi assim que Hitler fez contra os judeus? E não foi assim que os juizes alemães julgaram os novos apátridas do nazismo?

O Ministro Ayres Britto foi mais além. Ele não somente deu um argumento a favor das pesquisas de células-tronco embrionárias, como também à legalização do aborto. Nas suas palavras, “não há pessoa embrionária” e sim “embrião de pessoa humana”. Como o nascituro não é “pessoa”, no sentido jurídico da palavra, logo, seus direitos não devem ser reconhecidos perante a lei. O problema é o apego legal ao termo “pessoa”, que é questão de formalidade. O ministro confunde a existência da vida com personalidade jurídica, um argumento, no mínimo, sofrível, para alguém de tão alto cargo no judiciário do país. Nascer com vida não quer dizer que não exista vida antes. E para a emenda sair pior do que o soneto, o Magistrado Britto ainda afirmou que o embrião fora do útero não é vida, porque não se pode formar fora dele. Formalidades legais à parte, o magistrado demonstrou uma completa ignorância de qualquer visão científica. E a despeito disso, apegou-se mesquinhamente aos ditames prolixos da lei para negar uma evidência moral óbvia e inegável: a de que o embrião é um estágio da vida humana e futuramente uma pessoa.

Se Ayres Britto vivesse na época romana ou mesmo no século XIX, o escravo assassinado pelo seu senhor não seria homicida, porque o cativo não é “pessoa” no sentido jurídico do termo. Ora, ao recusar a vida do nascituro, recusa-se a sua expectativa de que será pessoa, e por definição, recusa-se aos fatos. Raramente se viu uma tamanha perversão da linguagem jurídica para negar evidências factuais e óbvias no direito. Para os juizes do Supremo, a vida humana não é importante por si mesma, mas porque é legal ou à margem da lei. Dentro dessa premissa, qualquer crime pode ser legítimo. Basta criar uma lei para legitimá-la, e o Supremo Tribunal Federal sancionará.



Cientistas que brincam de deus; progressistas apologéticos da humanidade perfeita, ao sacrifício de toda a humanidade e magistrados que presumem a lei positiva acima da lei moral natural e das leis de Deus. A mescla de iluminismo vulgar, gnosticismo auto-divinizatório e positivismo jurídico rasteiro é o ingrediente necessário que camufla ideologias e crenças espúrias, em nome de uma suposta autoridade jurídica e científica. O caso é muito simples: é o ódio sutil daquela cruz que dignifica o ser humano e ainda segura o povo brasileiro nos valores sãos do catolicismo. Os cientistas e juizes brincam de deus. . .